O Poder Judiciário na Conjuntura da Política Nacional foi o tema proferido pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na tradicional Reunião-Almoço do IARGS,hoje, dia 10 de agosto. A abertura foi feita pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, saudando todos os presentes ao evento.
Em sua palestra, o Desembargador Thompson deu uma aula sobre a história do Poder Judiciário no mundo, citando exemplos dos EUA e do Brasil; a judicialização da política; o papel da Justiça Eleitoral; e os precedentes da Suprema Corte Americana e Brasileira.
Neto do juiz de direito Carlos Thompson Flores, que integrou a Corte em 1945, acentuou que a Justiça Eleitoral jamais deixou de funcionar desde a sua criação, em 1932, no período do Estado Novo, quando o mesmo que a fundou, fechou-a, referindo-se ao então Presidente Getúlio Vargas.
Destacou que um dos principais objetivos da sua gestão é a maio agilização dos julgamentos dos processos. Enfatizou, na oportunidade, também, que a 4ª Região, composta pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, tomou recente medida que, na sua avaliação, promoverá uma justiça mais ágil e mais próxima ao jurisdicional”: por proposta do Desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, foram deslocadas duas turmas do tribunal para as capitais Curitiba e Florianópolis. A principal missão, conforme explicou, é julgar os processos previdenciários originários desses estados, além dos recursos de apelação e agravo, permitindo maior aproximação do TRF4 com os jurisdicionados desses estados e, dessa forma, auxiliar na descentralização do Tribunal.
"Trata-se de um método muito mais barato do que a criação de novas Cortes Federais”, explicou, acrescentando ser esta uma forma importada do modelo americano que, com 50 Estados e 10 Cortes, não cogita na criação de novos tribunais. “Com essa decisão, atenderemos a população mais carente que faz parte da clientela da Justiça Federal, justamente aquela que precisa de um benefício especial”, frisou.
No seu entendimento, O Brasil é um dos países mais generosos no mundo em matéria de recursos devido a irrestrita possibilidade do cidadão ingressar na Justiça, não ocorrendo de igual forma nas principais democracias que, segundo ele, estabelecem alguns requisitos.
"Por maiores que sejam as críticas à Justiça, constitui verdade insofismável que, em um regime democrático, é o Poder Judiciário, dentre os Três Poderes do Estado, o que mais influência deve exercer pela oposição aos desmandos ocasionais no Executivo, pela contenção dos excessos no Legislativo e pela proteção dos cidadãos na defesa dos seus direitos”, sublinhou.
Para o Desembargador, é fundamental, à preservação da paz e da tranquilidade da sociedade, que os conflitos de interesses submetidos ao Judiciário encontrem solução justa e rápida, tornando efetiva a garantia constitucional do livre acesso à Justiça.
Para concluir sua preleção, lembrou das palavras daquele que entende ser o “maior dos advogados”, Ruy Barbosa: “da justiça nasce a confiança, da confiança a tranqüilidade, da tranquilidade o trabalho, do trabalho a produção, da produção o crédito, do crédito a opulência, da opulência a respeitabilidade, a duração, o vigor”.
Após a palestra, a Dra Sulamita Santos Cabral agradeceu pela “excelente” palestra do desembargador e afirmou que um homem como ele “engrandece a nossa pátria”.
Como habitual, a Dra Sulamita chamou os integrantes da sua diretoria para proceder o sorteio de livros: Revistas da Magistratura do TRF da 4ª Região (3), Discursos do Dr Hélio Faraco de Azevedo (2) e Novo código de Processo civil Anotado (1). Compareceram os seguintes diretores: Alice Grecchi e Avelino Collet (vice-presidentes), Maria Isabel Pereira da Costa, Liane Bestetti, Lucia Kopitke, e Leonardo Lamachia. A coordenação do evento foi feita pela integrante do Conselho Fiscal, Dra Anna Vittória Pacini Teixeira
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
Sorteio
Mesas
Entrevista Coletiva e Programa Momento Jurídico
Nenhum comentário:
Postar um comentário