Palestra- Contribuições da Psicanálise para o Direito de Família: reflexões sobre o prisma do afeto e da ética

Mais uma vez, a médica psiquiatra, Drª Miriam Fontoura Barros de Santis, participou do Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS para prestar a sua contribuição, sendo recebida pela presidente do instituto, Drª Sulamita Santos Cabral. Optou por fazer uma palestra interativa com todos os participantes da mesa debatendo tema “Contribuições da Psicanálise para o Direito de Família: reflexões sobre o prisma do afeto e da ética”.

A especialista enfatizou que figuras parentais estáveis são fundamentais para a estruturação emocional da criança e para sentimentos de segurança e confiança. Segundo ela, quando ocorre a ruptura do lar em situações de divórcio litigioso, com brigas, disputa de guarda e alienação parental, rompe-se este sentimento de segurança e surge o vazio e sentimentos de rejeição. “Este impacto psíquico na criança, vivido ao longo do processo de separação, não costuma cessar ou se resolver com o divórcio”, observou. Neste aspecto, disse, considera muito importante o acompanhamento de um profissional de saúde mental visando a criar uma condição de amparo, perdido com a ruptura traumática do lar. 

“O profissional que está preparado, não só tecnicamente, mas atento aos aspectos éticos e com sensibilidade, é capaz de amparar e acolhera criança, buscando a compreensão do sofrimento psíquico dela”, acentuou. Na avaliação de Miriam, esta abordagem objetiva amenizar os sentimentos de rejeição e decorrente baixa autoestima, bem como prevenir outras consequências danosas, a exemplo da depressão, do abuso de drogas e álcool, entre outros.

De acordo com a psiquiatra, quando predominam tendências egoístas e narcisicas na função parental, há maior chance de ocorrer a ruptura de forma traumática e alienação parental. Neste caso, ressaltou que há comprometimento na capacidade de empatia, cuidado e consideração. “O resultado desta conduta, é o sofrimento emocional dos filhos”, afirmou, alertando a necessidade de priorizar o melhor interesse da criança e do adolescente, tanto no âmbito jurídico como de saúde mental.

“Estas dificuldades no desenvolvimento da criança são de ordem inconsciente, não sendo observadas de imediato, podendo levar anos para serem percebidas”, acentuou.

Conforme referiu, caso a criança possa verbalizar seus sentimentos e tiver a oportunidade de ser amparada, acolhida e compreendida em sua dor, evitam-se adoecimentos futuros. “Traumas podem ser uma das consequências de situações de brigas conjugais graves e divórcios que não são bem conduzidos, tanto na esfera familiar, como jurídica”, salientou.

Para finalizar, Dra Miriam defende a integração das ações dos sistemas jurídicos e de saúde emocional para condutas mais efetivas “na proteção integral deste ser vulnerável, em desenvolvimento”. Ao final, foi proporcionado um debate com todos os advogados presentes no encontro, sendo alcançado o objetivo da interação com troca de experiências em ambos os lados.

Drª Miriam de Santis é médica psiquiatra forense, membro da SPPA (Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre), da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria) e da Câmara Técnica de Psiquiatria do CREMERS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa