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terça-feira, 16 de julho de 2019

Desembargador Francisco José Moesch



* Natural do Município de Estrela–RS; 
* Filho de José Moesch e Maria Ofélia Stein Moesch; 
* É casado com a advogada Teresa Cristina, tendo os filhos Frederico e Carlos, a nora Carolina e a neta Teresa; 
* Aluno do Colégio Santo Antônio de Estrela (Jardim de Infância); 
* Foi aluno do hoje Colégio Estadual Vidal de Negreiros de Estrela (Curso Primário); 
* Aluno do Ginásio Cristo Rei de Estrela (Curso Ginasial); 
* Aluno do Colégio São José de Lajeado (Curso Científico); 
* Aluno do Colégio Marista Rosário-POA (Curso Clássico); 
* Graduado em Direito pela PUC-RS; 
* Graduado em Administração de Empresas pela UFRGS; 
* Graduado em Administração Pública pela UFRGS; 
* Curso de Especialização em Direito Tributário na UFRGS; 
* Curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUC-RS; 
* Exerceu a Advocacia de 1972 a 1995, perante a Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Tribunais Administrativos, Tribunais Desportivos, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunais Superiores; 
* Foi Consultor Jurídico da Associação Comercial e Industrial de Estrela – ACIE; 
* Foi Consultor Jurídico da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul – FEDERASUL; 
* É Professor Titular da Faculdade de Direito da PUC-RS; 
* É Professor em cursos da Escola Superior da Magistratura – AJURIS; 
*  É Professor em cursos do Instituto dos Advogados do RGS – IARGS; 
*  É Professor em cursos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; 
* Foi Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul – por dois mandatos; 
* Foi Presidente do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-RS; 
* Foi Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, na vaga de jurista – 1994/1995; 
*  É Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado desde maio/98; 
* Proferiu mais de 100 palestras sobre o Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e Código Tributário Nacional; 
* Agraciado com a Comenda Osvaldo Vergara, entregue pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul; 
* Agraciado com a Comenda Irmão Afonso, conferida pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS; 
* Recebeu o Prêmio Renato Móttola – Reconhecimento a Quem Faz, concedido pelo Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão e pela Revista Consumidor/Teste; 
* Agraciado com a Comenda “Professor Insigne” do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS; 
* Agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário no grau Comendador, entregue no Tribunal Superior do Trabalho – Brasília/DF; 
* Membro do Conselho Editorial da Revista da Ajuris – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul; 
* Membro do Conselho Editorial da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo; 
* Conselheiro do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense desde 1995; 
* É Presidente da Comissão Eleitoral do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense; 
* Foi 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016; 
* Foi Presidente da Comissão de Biblioteca e de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016; 
* Foi Presidente do Conselho Editorial da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016; 
* Foi Presidente da Comissão de Gestão do Prédio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016; 
* Foi Presidente da Comissão de Supervisão de Estágio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016; 
* Foi Presidente da Comissão de Supervisão de Serviço Voluntário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Biênio 2014-2016; 
* Foi Presidente do Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, período 2015/2016. 
* Professor Homenageado do V Congresso de Direito Tributário organizado pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2016. 
* Agraciado com a Comenda “Galo da Amazônia Brasil” em evento da Associação Latino-Americana de Publicidade, realizado em Gramado - RS, no dia 06.06.2019. 
* Professor Homenageado do XVIII Congresso de Direito Tributário em Questão organizado pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário, realizado em Gramado - RS, em junho de 2019. 
* É Presidente da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

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