Presidente do IARGS prestigia posse do novo Procurador-Geral de Justiça do RS

O promotor de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz tomou posse, no dia 6 de junho, como Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o biênio 2025-2027. A cerimônia foi realizada no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre, com transmissão ao vivo.

Estiveram presentes autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, representantes da advocacia, do Judiciário, da Defensoria Pública, da OAB e de diversas entidades de classe.

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, acompanhou a solenidade. Em seu discurso, o novo Procurador-Geral destacou a atuação do Ministério Público durante a catástrofe climática de 2024, mencionou a criação do Gabinete de Estudos Climáticos e abordou temas prioritários de sua gestão, como o combate à violência doméstica e a qualificação da atuação nos tribunais do júri.

Fotos: MP/RS

IARGS promove webinar sobre Inteligência Artificial e Direito

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, no próximo dia 16 de junho, às 18h, o Webinar – I Colóquio do Departamento de Inteligência Artificial e Direito, com o tema “A Avaliação”, de Fleur Fortuné: até onde iremos com a Inteligência Artificial. O evento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do IARGS no YouTube.

A iniciativa partiu do vice-presidente do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, que também é diretor do Departamento de Direito e Inteligência Artificial da entidade. A proposta, segundo ele, é promover uma reflexão crítica sobre os impactos da inteligência artificial nas estruturas sociais e jurídicas, tendo como ponto de partida a obra cinematográfica “A Avaliação”, da cineasta Fleur Fortuné — que lança luz sobre dilemas éticos e futuros possíveis marcados pelo avanço da inteligência artificial.

Participam como palestrantes:

César Vergara de Almeida Martins Costa – Advogado, Mestre em Direito Público pela Unisinos e doutorando em Estudos Políticos e Humanitários pela Universidade Fernando Pessoa (Portugal);

André Rafael Weyermüller – Pós-doutor, Doutor e mestre em Direito pela Unisinos. Advogado e professor universitário;

Laura Levy – Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários (UFP/PT), mestre em Bioética pela UMSA, advogada, consultora em bioética e biodireito, e professora universitária;

Marianna Wahrlich – Doutoranda em Estudos Políticos e Humanitários (UFP/PT), especialista em Bioética (PUCRS), psicóloga, educadora e com formação internacional em antropologia cultural.

O evento inaugura as atividades do recém-criado Departamento de Inteligência Artificial e Direito do IARGS, voltado à abordagem de temas atuais na interface entre tecnologia e Direito.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

IARGS prestigia 100 anos da PGM

A Diretora Secretária do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Ana Amélia Prates, representou o Instituto no ato solene em comemoração ao centenário da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), realizado hoje, 04/06, no Salão Nobre do Paço dos Açorianos.

A cerimônia contou com a presença do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, da vice-prefeita, Betina Worm; dos Desembargadores Cristiane Nery e José Moesch; do Procurador-Geral do Município de Porto Alegre Jhonny Prado; do presidente da APMPA Alexandre Dionello, entre outros.

Durante a cerimônia, que também comemorou o Dia do Procurador Municipal, o presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), Alexandre Dionello, falou sobre o papel dos procuradores como guardiões da legalidade, fiadores do interesse público e parceiros indispensáveis para qualquer boa gestão.

Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS discute violência e abuso com enfoque psicanalítico

O Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, no dia 3 de junho, reunião com a participação da psicóloga Renata Viola Vives. O tema abordado foi “Abuso moral, sexual e violência”, sob a mediação da coordenadora do grupo, Liane Bestetti.

Renata apresentou conceitos da psicanálise, especialmente de Freud, para discutir como a agressividade e o narcisismo influenciam as relações interpessoais e podem estruturar vínculos abusivos. Destacou o conceito de “narcisismo das pequenas diferenças” como elemento presente em conflitos familiares e profissionais.

A psicóloga abordou também aspectos relacionados à violência de gênero, incluindo os efeitos do estupro e da violência doméstica. Segundo ela, fatores emocionais como a idealização do cuidado e a ligação com o agressor dificultam a ruptura desses vínculos.

Durante a exposição, foi apresentado o caso clínico de Lúcia (nome fictício), que procurou atendimento psicológico após sair da casa do namorado. Ela relatou ter sido mantida em cárcere privado, agredida com socos e chutes, trancada em um quarto e ameaçada. A mãe do agressor possibilitou sua saída. Parte dos episódios foi presenciada por uma criança de quatro anos, filho de Carlos. Lúcia afirmou ter permanecido na relação devido à intensidade da vivência sexual com o parceiro, apesar de agressões anteriores e de ameaças dirigidas à sua família.

O caso foi utilizado para ilustrar como vínculos abusivos podem ser mantidos por fatores psíquicos, sociais e culturais. A análise do comportamento de Carlos incluiu referências à formação da masculinidade em padrões violentos e à recusa da figura feminina.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Presidente do IARGS participa do aniversário de 79 anos da CAARS

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, participou do evento em comemoração aos 79 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), realizado na última sexta-feira, 30/05. Compareceram o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; os membros da diretoria da CAARS: Neusa Maria Rolim Bastos (presidente), Paula Grill Silva Pereira (vice-presidente), Alessandra Glufke (secretária-geral), Juliano Sampaio Gonçalves (secretário-geral adjunto) e Matheus Portella Ayres Torres (tesoureiro), além de representantes da advocacia gaúcha. A programação incluiu a apresentação do Coral da CAARS.

Presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, Conselheira Ana Maria Brongar, Juliano Sampaio Gonçalves (secretário-geral adjunto da CAA/RS); e Neusa Maria Rolim Bastos (presidente da CAA/RS)

Coral 

Fotos: CAA/RS

Presidente do IARGS prestigia homenagem a Alexandre Saltz

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, prestigiou a Sessão Solene realizada ontem, dia 22/05, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, em que foi concedido o título de Cidadão de Porto Alegre ao procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz.

A homenagem foi proposta pelo vereador Moisés Barboza (PSDB), que destacou a "trajetória exemplar, a integridade e o compromisso com a justiça do homenageado”. Ao agradecer a honraria, Alexandre Saltz, natural de Uruguaiana, relembrou sua relação afetiva com a capital gaúcha, desde a infância, quando vinha visitar os avós, até os marcos de sua formação acadêmica e profissional.

 

Juíza Gioconda Franco Pitt, Diretora do Foro de Porto Alegre; Juíza Carla Evelise Justino Hendge, Diretora do Foro da JFRS; Sulamita Santos Cabral, presidente do IARGS; e Kalin Rodrigues, Conselheira da OAB/RS[/caption]

Palestra sobre Laudos Psicológicos Periciais - Grupo de Estudos de Direito de Família

O tradicional Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, hoje, 20 de maio, uma palestra sobre o tema “Laudos Psicológicos Periciais: o papel do(a) assistente técnico(a)”, ministrada pela psicóloga Gabryellen Fraga Des Essarts. O encontro ocorreu na sede do Instituto, em Porto Alegre. A palestrante foi recepcionada pela integrante do Conselho Fiscal do IARGS, Maria Regina Abel.

Durante a apresentação, a palestrante explicou as diferenças entre as atribuições do psicólogo perito e do assistente técnico no contexto judicial. Segundo ela, o perito é o profissional nomeado pelo juízo para conduzir a avaliação psicológica das partes envolvidas no processo, elaborando o laudo psicológico pericial. Já o assistente técnico, conforme informou, é indicado por uma das partes, com a função de assessorar tecnicamente o(a) advogado(a) constituído(a), analisar o laudo pericial, elaborar parecer técnico e formular quesitos. A psicóloga reforçou que assistente técnico fornece parecer crítico com base nos autos, nas escutas e nas provas, e não um laudo.

De acordo com a palestrante, ambos os profissionais devem estar inscritos no Conselho Regional de Psicologia (CRP) e fundamentar sua atuação em referências científicas, éticas e legais, conforme previsto na Resolução CFP nº 008/2010, que estabelece as diretrizes para atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, e na Resolução CFP nº 006/2019, que trata da elaboração de documentos escritos no exercício profissional.

Ainda conforme Gabryellen, o trabalho do perito pode incluir entrevistas, visitas domiciliares ou institucionais, aplicação de testes psicológicos, uso de recursos lúdicos e outros métodos reconhecidos pelo Conselho Federal de Psicologia. A palestrante referiu que o assistente técnico realiza análise dos autos, escuta das partes envolvidas e avaliação das provas, produzindo um parecer que pode servir como contraprova ou complementação ao laudo oficial.

Ela destacou que o laudo pericial psicológico é o documento principal com valor probatório no processo, enquanto o parecer técnico é uma peça apresentado pela parte, com estrutura própria, destinado a subsidiar a argumentação jurídica. Ambos devem conter, entre outros elementos, título, identificação, descrição da demanda, fundamentação teórica e metodológica, conclusão, referências, data e assinatura.

Gabryellen também mencionou os documentos complementares elaborados pelo psicólogo perito, como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), o Laudo Suplementar, solicitado em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais, e o Relatório de Honorários, que detalha os custos envolvidos na perícia, quando requisitado pelo juízo.

Segundo a palestrante, é fundamental observar os limites éticos da atuação, sendo vedada a interferência entre os procedimentos conduzidos por perito(a) e assistente técnico(a), de forma a preservar a autonomia teórico-técnica e a isenção dos serviços prestados. Informou, ainda, que os profissionais não devem atuar em processos nos quais mantenham vínculos pessoais ou profissionais com as partes, com o objetivo de garantir a imparcialidade e a qualidade da avaliação.

Gabryellen Fraga Des Essarts é mestre em Psicologia, especialista em Avaliação Psicológica e possui registro profissional no CRP 07/23580. Atua na área de perícias e assistência técnica psicológica no contexto jurídico.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

IARGS empossa novos diretores de departamentos e coordenadores de grupos de estudo

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou a solenidade de posse dos diretores de departamentos, coordenadores de grupos de estudos e do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, em 14 de maio, no auditório do sexto andar de sua sede, Os integrantes assumem as funções para o triênio 2025/2027.

A cerimônia teve início com a composição da mesa diretiva, formada pela presidente do Instituto, Dra. Sulamita Santos Cabral; pelo representante do Conselho Superior do IARGS, desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira; pela secretária-geral da OAB/RS, Dra. Ana Lúcia Piccoli, representando o presidente da seccional, Dr. Leonardo Lamachia; pelo secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS), Dr. Juliano Sampaio Gonçalves; e pelos vice-presidentes do IARGS, Dra. Alice Grecchi, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dra. Liane Bestetti.

Também estiveram presentes demais membros da diretoria, conselheiros, associados e convidados.

A 1ª diretora secretária do Instituto, Dra. Ana Amélia Zanella Prates, realizou a leitura do termo de posse. Em seguida, os novos diretores e coordenadores foram chamados nominalmente pelo Cerimonial para o recebimento das portarias de designação.

Ao todo, foram empossados representantes de 23 departamentos, de dois grupos de estudos e do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura. Também foram mencionados os integrantes que, por compromissos previamente assumidos, não puderam comparecer à solenidade, mas que a partir da data de posse, estão aptos a atuarem em seus cargos em benefício do Instituto.

No encerramento, a presidente Sulamita Santos Cabral fez um breve pronunciamento em que relembrou a fundação do Instituto, destacando sua trajetória histórica na promoção da cultura jurídica no Rio Grande do Sul. Enfatizou a importância da colaboração dos novos empossados para a realização de eventos ao longo da atual gestão e anunciou que, em 2026, ano do centenário do IARGS, a programação será ainda mais expressiva. Como exemplo, citou o futuro Seminário sobre Inteligência Artificial, previsto para ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, sob a coordenação do recém-criado Departamento de Direito e Inteligência Artificial, dirigido pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa.

Do IARGS compareceram, além dos vice-presidentes compareceram o 2º diretor secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; a 1ª diretora financeira, Dra. Maria Izabel de Freitas Beck; a 2ª diretora financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa; e os integrantes do Conselho Fiscal, Dra. Maria Regina Abel, Dra. Letícia Caiaffo e Dr. Thiago Sarmento Leite. Da OAB/RS também compareceu a ex-secretária-geral, Dra. Regina Guimarães.

Após a foto oficial dos empossados, os presentes foram convidados a participar de um coquetel de confraternização no 4º andar da sede. Cada novo integrante recebeu um exemplar do livro Enchentes RS, publicado pelo Instituto em 2024.

Empossados

Diretoria

Drª Sulamita Santos Cabral com a representante da OAB/RS, Drª Ana Lúcia Piccoli; e da CAA/RS,  Dr. Juliano Sampaio Gonçalves

Associados empossados:

1 - Departamento de Direito Aeronáutico
Diretor: Eduardo Teixeira Farah

2 - Departamento de Direito Ambiental
Diretora adjunta: Dra. Gisele Santos Cabral

3 - Departamento de Direito Civil
Diretor: Dr. Arnaldo Rizzardo Filho
Diretor adjunto: Dr. Alexandre Valente Selistre

4 - Departamento de Direito da Saúde
Diretora: Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler
Coordenadora: Dra. Vanessa Schmidt Bertolini

5 - Departamento de Direito das Sucessões
Diretora: Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli

6 - Departamento de Direito de Família
Diretora: Dra. Liane Bestetti

7 - Departamento de Direito do Trabalho
Diretor: Dr. Gustavo Juchem

8 – Departamento de Direito e Bioética
Diretora: Dra. Laura Affonso da Costa Levy

9 - Departamento de Direito Imobiliário e Condominial
Diretora: Dra. Daiana de Oliveira Staudt

10 – Departamento de Direito e Inteligência Artificial
Diretor: Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa
Coordenadora: Dra. Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler

11 - Departamento de Direito Penal
Diretor: Des. Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

12 - Departamento de Direito Tributário
Diretora: Dra. Alice Grecchi
Diretor adjunto: Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto

13 - Departamento de Integração 
Diretora: Dra. Ana Amélia Zanella Prates

14 – Departamento de Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos
Diretor adjunto: Dr. Eduardo Machado Fontoura Filho

15 - Departamento de Seguridade Social
Diretora: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa
Diretor adjunto: Dr. Tiago Beck Kidricki

16 - Departamento de Psicologia Judiciária 
Diretor: Dr. Jorge Trindade
Diretora adjunta: Dra. Ana Paula Foltz

17 – Departamento de Ciências Políticas
Diretor: Dr. Henrique Abel

Grupos de Estudos

1 - Grupo de Estudos de Direito Tributário
Coordenador: Dr. Cristiano Roesler Barufaldi

2 - Grupo de Estudos sobre Temas Jurídicos Atuais
Coordenadora: Dra. Maria Izabel de Freitas Beck

Núcleo de Debates entre Direito e Literatura
Coordenador: Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa
Coordenadora adjunta: Dra. Laura Affonso da Costa Levy

Associados que não puderam estar presentes:

1 - Departamento de Direito Ambiental
Diretora: Dra. Alessandra Lehmen

2 - Departamento de Direitos da Criança e do Adolescente
Diretora: Dra. Maria Regina Fay de Azambuja

3 - Departamento de Direito da Saúde
Dr. Lucas Fungheto Lazzaretti

4 - Departamento de Direito de Trânsito
Diretor: Prof. André Luis Souza de Moura

5 – Departamento de Direito e Bioética
Des. José Carlos Teixeira Giorgis

6 - Departamento de Direito Constitucional
Diretor: Dr. Marcus Vinícius Martins Antunes

7 - Departamento de Direito Internacional
Diretora: Dra. Daniela Maria Klein

8 - Departamento de Direito Processual do Trabalho
Diretor: Dr. Raimar Rodrigues Machado

9 – Departamento de Direito e Inteligência Artificial
Dr. André Rafael Weyermüller

10 - Departamento de Direito Imobiliário e Condominial
Dr. Gabriel Hernandez de Brito

11 – Departamento de Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos
Diretor: Dr. Paulo Ricardo D’Oliveira

12 – Departamento de Responsabilidade Civil
Diretor: Dr. Eduardo Lemos Barbosa

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

Grupos

Fotos: Ricardo Pantaleão e OAB/RS