IARGS Atual: Solenidade no IARGS celebra o Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Como parte do calendário institucional do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoveu, em 4 de agosto, solenidade comemorativa ao Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, com a posse de nova associada e homenagem a seis personalidades que se destacam por suas contribuições ao Instituto, ao Direito e à Justiça. O evento foi realizado no Auditório e Memorial Helena Conti Raya Ibañez, na sede do IARGS, em Porto Alegre.

Ocuparam as cadeiras do palco as seguintes autoridades: Dra. Sulamita Santos Cabral, presidente do IARGS; desembargadora Cristiane da Costa Nery, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e também vice-presidente do Conselho Superior do IARGS; Dra. Claridê Chitolina, vice-presidente da OAB/RS; Dra. Liane Bestetti, vice-presidente do IARGS; Dr. Ricardo Alfonsin, vice-presidente do IARGS; desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira, membro do Conselho Superior do IARGS.

O evento foi aberto pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, que, em seu discurso, destacou a importância histórica do Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, quando Dom Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em Olinda e São Paulo. Conforme explicou, o visconde de São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, foi o grande idealizador dessa conquista, fundamental para a formação dos juristas brasileiros e a consolidação do Estado nacional.

De acordo com a Dra. Sulamita, embora o dia 11 de agosto seja considerado o Dia do Advogado, a regulamentação da profissão só ocorreu mais de 100 anos depois, por meio do Decreto nº 19.408, que, em seu artigo 17, criou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse decreto, afirmou, foi assinado por Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, representando o coroamento de uma conquista dos Institutos dos Advogados. Ela acrescentou que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), desde 1843, lutava pela regulamentação da profissão. “O nosso instituto teve uma participação importante graças à atuação de Oswaldo Aranha”, concluiu.

Posse

Na ocasião, tomou posse como nova associada a advogada Dra. Bartira Pistore Merlin. Foram homenageados com uma placa os seguintes associados: Dr. Hélio Faraco de Azevedo (decano), representado pelos filhos Lúcia Jobim de Azevedo e André Jobim de Azevedo; Dr. Jorge Trindade; desembargadora Maria Berenice Dias; Dra. Maria Helena de Moraes Gonçalves; Dra. Neusa Maria Rolim Bastos; e desembargador Vilson Dáros.

A desembargadora Maria Berenice Dias fez uma breve manifestação em nome de todos os homenageados. O desembargador Vilson Dáros também solicitou a palavra e fez um agradecimento pessoal.

Autoridades

Do IARGS se fizeram presentes os vice-presidentes Liane Bestetti e Ricardo Barbosa Alfonsin; a 1ª diretora secretária Ana Amélia Zanella Prates; o 2º diretor secretário Roberto Medaglia Marroni Neto; e a 2ª diretora financeira Maria Isabel Pereira da Costa.

Outras autoridades também prestigiaram a solenidade: Dra. Ana Lúcia Piccoli, secretária-geral da OAB/RS; Dra. Regina Soares, secretária-geral adjunta da OAB/RS; Dra. Eliza Cerutti, diretora de cursos EAD, representando a ESA/RS; Dra. Maria Helena Dornelles, corregedora-geral da OAB do Rio Grande do Sul; desembargador Luís Alberto Aurvalle, representante do TRF da 4ª Região; Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn, representando a APERGS (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul); Dr. Ernani Daniel, presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/RS, subseção de Canoas; os ex-secretários-gerais da OAB/RS, Dra. Regina Guimarães e Dr. Gustavo Juchem, além de diretores de departamentos, associados e convidados.

A solenidade marcou a abertura das atividades do mês de agosto, período em que o IARGS tradicionalmente valoriza a história jurídica nacional e o reconhecimento institucional de seus associados.

Ao final, a Dra. Sulamita Santos Cabral agradeceu pela presença de todos, convidando para um coquetel. Em compromisso institucional, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, marcou presença na confraternização, ocasião em que cumprimentou os homenageados.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa