O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS realizou uma nova palestra, reunindo profissionais e interessados no tema das provas nos litígios familiares. O encontro, intitulado “As Provas e o Direito de Família”, aconteceu de forma híbrida, na sede do Instituto e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IARGS. As anfitriãs foram a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a Diretora do Departamento de Direito de Família, Liane Bestetti.
O palestrante convidado foi o advogado, consultor e parecerista Dr. Vitor de Paula Ramos, doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha) e reconhecido especialista em Direito Probatório. Dr. Vitor abordou as transformações ocorridas no campo das provas nos últimos cinco anos, com ênfase nos desafios específicos dos processos de Direito de Família.
Entre os pontos centrais da palestra, destacou-se a análise sobre a fragilidade da prova testemunhal que, segundo explicou o advogado, pode estar sujeita a erros de percepção, memória e influência externa, além da necessidade de apresentar prova clara e convincente em casos familiares.
Foram discutidos ainda problemas práticos, como a dificuldade de detectar mentiras e a influência do contexto na interpretação de depoimentos. Dr. Vitor apresentou dados do Innocence Project, que revelam equívocos frequentes em reconhecimentos e provas periciais, reforçando a importância de protocolos baseados em evidências.
O advogado convidado também enfatizou que a prova documental, seja física ou digital, não é totalmente objetiva nem transparente, exigindo interpretação cuidadosa, conhecimento do contexto e combinação com outros elementos probatórios. Por meio de uma apresentação em PowerPoint, forneceu exemplos práticos que ilustraram como imagens, mensagens e registros podem ter múltiplos sentidos, dependendo do enquadramento e da análise técnica.
Dr. Vitor também é mestre e doutor em Direito pela UFRGS e professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUCRS, além de docente no Mestrado em Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona.
Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa
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