Nota de Falecimento: Dr. Hélio Faraco de Azevedo - Decano do IARGS

 

Núcleo de Debates entre Direito e Literatura promove encontro sobre Admirável Mundo Novo

O Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, promovido pelo Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, realizou, no dia 25 de agosto, no Pantheon da Faculdade, mais uma edição de seus encontros. Nesta edição, a obra escolhida foi o clássico Admirável Mundo Novo (1932), de Aldous Huxley. O encontro foi transmitido ao vivo para o Canal do YouTube do IARGS.

O evento contou com a presença da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; da diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Ana Paula Motta Costa; do coordenador do Núcleo, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente do IARGS; da professora convidada Maria do Carmo Campos, doutora em Literatura Brasileira pela USP; e dos advogados Laura Levy e Roberto Saraiva como debatedores.

Prestigiaram ainda a solenidade a vice-presidente do IARGS, Liane Bestetti, e os diretores-secretários Ana Amélia Zanella Prates e Roberto Medaglia Marroni Neto, além de associados do IARGS, professores e alunos.

Abertura

A Dra. Sulamita Santos Cabral saudou todos os componentes da mesa e os presentes, destacando que cada evento que comparece na Faculdade de Direito da UFRGS lhe provoca grande emoção. Ela agradeceu a “importante parceria” da Faculdade com o IARGS e reconheceu a contribuição de cada participante para o sucesso do encontro.

Na sequência, a diretora Ana Paula Motta Costa também saudou os presentes e destacou que a Dra. Sulamita Santos Cabral foi a primeira professora mulher concursada na Faculdade de Direito da UFRGS. Ela afirmou ser uma honra sediar, em conjunto com o IARGS, os encontros do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, ressaltando a importância da reflexão que une essas áreas do conhecimento. “Há uma interseção grande entre Direito e Literatura: de um lado, a literatura como expressão cultural; de outro, o Direito, produto cultural que regula as ações da sociedade e estabelece padrões de convivência”, afirmou.

Logo após, o coordenador do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, César Vergara de Almeida Martins Costa, fez a apresentação da convidada e conduziu o debate, mediando as reflexões e discussões entre os participantes.

Durante a apresentação, a professora Maria do Carmo Campos destacou como Aldous Huxley, em Admirável Mundo Novo (1932), antecipou invenções e questões sociais que só se concretizariam décadas depois. Ela informou que na obra, composta por 18 capítulos, já apareciam referências à televisão e ao helicóptero, tecnologias que ainda estavam em fase embrionária. “Huxley combina dados históricos, percepções filosóficas, religiosas e científicas com a ficção, criando uma narrativa que projeta um modelo civilizatório dominador, onde história, invenção e ficção se entrelaçam”, explicou.

A professora também ressaltou os aspectos importantes da obra, como o condicionamento social, a hierarquia rígida de castas e os mecanismos de controle, como a hipnopédia e o uso de medicamentos que anulavam a reflexão individual. Para Maria do Carmo, o livro permanece como um alerta atual, evidenciando a literatura como um “espaço ilimitado, capaz de dialogar com Shakespeare e, ao mesmo tempo, revelar os riscos de uma sociedade controlada por regras, preconceitos e tecnologia”.

Debatedores

A diretora do Departamento de Direito e Bioética do IARGS, advogada Laura Levy, destacou como tema central da obra "Admirável Mundo Novo" a reprodução humana de maneira artificial. Para ela, esse aspecto dialoga diretamente com a bioética, “que mantém como preocupação ética permanente os limites da intervenção tecnológica sobre a vida”.

Laura lembrou que a obra de Aldous Huxley suscita reflexões sobre eugenia, transumanismo, medicina de precisão, automação humana e a formatação do indivíduo, questões, segundo ela, cada vez mais atuais. Como exemplos, citou a recente notícia da criação de um robô na China capaz de gestar e dar à luz, bem como a tendência, no Vale do Silício, de bilionários buscarem gerar bebês “mais inteligentes” por meio de testes genéticos em embriões ou pela escolha estratégica de parceiros.

Para concluir, destacou que, por meio da perspectiva do biodireito e da bioética, o livro abre espaço para um debate amplo sobre os impactos da ciência e da tecnologia na vida humana e na sociedade contemporânea.

O advogado Roberto Saraiva destacou que a crítica à ciência e à inovação, presente em Admirável Mundo Novo, deve ser entendida com cautela. Para ele, a tecnologia é parte da natureza humana e essencial ao progresso civilizacional, desde que utilizada de forma ética e em prol do bem-estar social. Também chamou atenção para a “adultização” das crianças retratada na obra, reforçando a importância de respeitar as fases do desenvolvimento infantil. Por fim, analisou o ritual coletivo descrito no livro como uma metáfora da utilização da religião e de sistemas de valores pelas elites como instrumento de controle social. Ele ressaltou, no entanto, que essa crítica não deve ser entendida como sugestão de supressão da espiritualidade, já que a religião, assim como a arte e a literatura, constitui parte intrínseca da expressão e da experiência humana.

Em sua fala, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa destacou que a obra em debate descreve uma sociedade rigidamente controlada, na qual seres humanos são produzidos em laboratório e condicionados desde o nascimento para ocupar funções pré-determinadas, “em uma rígida divisão de classes”.

De acordo com sua explanação, o lema “Comunidade, Identidade, Estabilidade” resume a supressão da individualidade em nome da ordem coletiva.: “O personagem do Selvagem simboliza a recusa a esse mundo artificial, rejeitando o uso da droga soma e o consumismo, defendendo a autenticidade da experiência humana”, acentuou, ressaltando a fala é emblemática: “Eu não quero conforto. Quero Deus, quero poesia, quero o perigo real, quero liberdade, quero bondade. Quero o pecado.”

Após estabelecer conexões da obra de Huxley com várias correntes da filosofia moderna e contemporânea, abordando o pensamento de Walter Benjamin, Michel Foucault, Guy Debord, Bauman, Byung-Chul Han e Varoufakis  - e traçando um paralelo com a obra Rinoceronte, de Eugène Ionesco, Dr. César afirmou que “Huxley, Han, Bauman, Benjamin, Foucault, Varoufakis e Ionesco, cada um a seu modo, convergem para uma reflexão comum: as forças modernas - sejam o consumismo, a autoexploração, a fluidez dos vínculos, a perda da narrativa ou a vigilância - ameaçam reduzir nossa humanidade”.

Para concluir, Dr. César ressaltou: “Diante disso, resta-nos a escolha: sucumbir, como o Selvagem, ou resistir, como Bérenger. O desafio contemporâneo é usar a tecnologia, inclusive a inteligência artificial, não como instrumento de alienação, mas como meio de emancipação e preservação da experiência autêntica.”

No encerramento do encontro, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, destacou a importância da reflexão proporcionada pelo debate. Ressaltou que obras como "Admirável Mundo Novo" provocam questionamentos profundos, fazendo um convite à reflexão sobre as experiências cotidianas, as relações humanas e o "mundo justo" que deve ser construído para todos. 

Link completo do evento aqui: https://www.youtube.com/live/r9R0E1G91WQ 

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Convite para o XI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM

A vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS), Dra. Delma Silveira Ibias visitou a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, oportunidade em que fez a entrega de convite para o XI Congresso Gaúcho de Direito de Família e Sucessões, que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro, na Universidade de Passo Fundo (UPF), Passo Fundo. Na ocasião, será homenageado o advogado e professor Dr. Vitor Hugo Oltramari. 

Após a solenidade de abertura, ocorrerá uma Sessão Didática de Julgamento da 1ª Câmara Especial Cível do TJRS com a composição das Desembargadoras Glaucia Dipp Dreher eJane Maria Kohler Vidal e do Desembargador Luís Gustavo Pedroso Lacerda.

Dra. Sulamita Santos Cabral recebe convite para abertura do X Congresso Revisitando o Direito Público

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, recebeu na sede do Instituto a visita da diretora-presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (APERGS), Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn, no dia 12 de agosto,

Na ocasião, a Dra. Adriana entregou o convite para a abertura do X Congresso Revisitando o Direito Público, promovido pela Escola Superior da Advocacia Pública da APERGS (ESAPERGS). O evento terá como tema “A Advocacia Pública na Era Pós-Verdade” e acontecerá no dia 28 de agosto, no Dall’Onder Axten Hotel & Boulevard Convention, em Bento Gonçalves, no Vale dos Vinhedos.

Debate sobre "Admirável Mundo Novo" abre nova edição do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), em parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS, promove, no próximo dia 25/08, às 17h, mais uma edição do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura. O evento será híbrido, com participação presencial no Pantheon da Faculdade de Direito da UFRGS e transmissão ao vivo pelo Canal do YouTube do IARGS. A coordenação é do advogado César Vergara de Almeida Martins Costa, que também é o coordenador responsável pelo Núcleo de Debates.

A obra abordada será o clássico "Admirável Mundo Novo", de Aldous Huxley, apresentada pela professora Maria do Carmo Campos, doutora em Literatura Brasileira pela USP e professora titular da UFRGS.

Participam como debatedores os seguintes advogados: César Vergara de Almeida Martins Costa, Laura Levy e Roberto Saraiva.

O encontro é gratuito e aberto ao público, com o objetivo de incentivar o diálogo entre literatura, ética e questões contemporâneas do Direito.

O Pantheon está localizado na Avenida João Pessoa, 80 – entrada pela Rua Sarmento Leite, 2º andar.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Congresso Internacional sobre Regulação da Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Cibersegurança

Nos dias 18 e 19 de agosto, o vice-presidente do IARGS e Diretor do Departamento de Inteligência Artificial e Direito do Instituto, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, participou de forma virtual do Congresso Internacional sobre Regulação da Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Cibersegurança, realizado em Brasília, e organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogo Constitucional – IDECON.

O evento contou com a presença de importantes autoridades e especialistas, como a Ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral; o Dr. Joelson Dias, ex-Ministro do TSE e presidente do IDECON; além de renomados professores da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Entre eles, o Dr. Anxo Varela Hernández, especialista em segurança da informação e políticas públicas na União Europeia, e a Dra. Andrea Willemin, também especialista em proteção de dados, governança algorítmica e cibersegurança.

O Congresso proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios contemporâneos da regulação em um cenário global marcado pela transformação digital, pelo avanço da inteligência artificial e pela crescente necessidade de proteção de dados e cibersegurança.

A participação do Diretor do departamento de Inteligência Artificial e Direito insere-se nas atividades preparatórias para a construção do Seminário Internacional sobre IA e Direito que o IARGS promoverá no ano de seu centenário.

Nota de Falecimento - Dr. Paulo de Barros Carvalho

 

Associados do IARGS recebem honrarias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Os advogados e associados do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, vice-presidente; advogado atuante há 35 anos, e Raimar Machado, diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho, advogado há 45 anos, foram agraciados ontem (13/08) com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nos graus de Oficial e Comendador, respectivamente, distinção concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A honraria reconhece a destacada contribuição dos juristas gaúchos às relações trabalhistas e à Justiça do Trabalho brasileira. A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho representa uma das mais importantes condecorações na área trabalhista do país, sendo conferida a personalidades que prestaram serviços relevantes para a sociedade e para o desenvolvimento do Direito do Trabalho. A cerimônia de outorga da condecoração integrou as solenidades oficiais promovidas pelo TST para homenagear profissionais de destaque na área trabalhista.

Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa ao lado do Ministro Lélio Bentes Corrêa, de quem recebeu a Comenda

Dr. Raimar Machado ao lado da Ministra Maria Cristina Peduzzi, de quem recebeu a Comenda

Presidente do IARGS prestigia entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a presidente da OAB/RS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, em 11 de agosto, no Salão Júlio de Castilhos, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, como parte das comemorações do Dia do Advogado.

A Medalha do Mérito Farroupilha, a maior distinção concedida pela Assembleia Legislativa, foi entregue em reconhecimento ao trabalho e à liderança de Lamachia à frente da OAB/RS, com destaque à sua atuação na defesa das liberdades, da democracia e do Estado Democrático de Direito. O deputado Gustavo Victorino foi proponente da homenagem e ressaltou a relevância da contribuição de Lamachia para a advocacia e para a sociedade.

Durante a cerimônia, Lamachia agradeceu a honraria e reafirmou seu compromisso com os valores da advocacia, destacando a importância da defesa da justiça e da democracia.

Foto: Diego Mendes- OAB/RS

Grupo de Estudos do IARGS promove palestra sobre provas em processos familiares

O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS realizou uma nova palestra, reunindo profissionais e interessados no tema das provas nos litígios familiares. O encontro, intitulado “As Provas e o Direito de Família”, aconteceu de forma híbrida, na sede do Instituto e com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IARGS. As anfitriãs foram a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a Diretora do Departamento de Direito de Família, Liane Bestetti.

O palestrante convidado foi o advogado, consultor e parecerista Dr. Vitor de Paula Ramos, doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha) e reconhecido especialista em Direito Probatório. Dr. Vitor abordou as transformações ocorridas no campo das provas nos últimos cinco anos, com ênfase nos desafios específicos dos processos de Direito de Família.

Entre os pontos centrais da palestra, destacou-se a análise sobre a fragilidade da prova testemunhal que, segundo explicou o advogado, pode estar sujeita a erros de percepção, memória e influência externa, além da necessidade de apresentar prova clara e convincente em casos familiares.

Foram discutidos ainda problemas práticos, como a dificuldade de detectar mentiras e a influência do contexto na interpretação de depoimentos. Dr. Vitor apresentou dados do Innocence Project, que revelam equívocos frequentes em reconhecimentos e provas periciais, reforçando a importância de protocolos baseados em evidências.

O advogado convidado também enfatizou que a prova documental, seja física ou digital, não é totalmente objetiva nem transparente, exigindo interpretação cuidadosa, conhecimento do contexto e combinação com outros elementos probatórios. Por meio de uma apresentação em PowerPoint, forneceu exemplos práticos que ilustraram como imagens, mensagens e registros podem ter múltiplos sentidos, dependendo do enquadramento e da análise técnica.

Dr. Vitor também é mestre e doutor em Direito pela UFRGS e professor nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUCRS, além de docente no Mestrado em Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Solenidade no IARGS celebra o Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Como parte do calendário institucional do mês de agosto, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) promoveu, em 4 de agosto, solenidade comemorativa ao Mês de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, com a posse de nova associada e homenagem a seis personalidades que se destacam por suas contribuições ao Instituto, ao Direito e à Justiça. O evento foi realizado no Auditório e Memorial Helena Conti Raya Ibañez, na sede do IARGS, em Porto Alegre.

Ocuparam as cadeiras do palco as seguintes autoridades: Dra. Sulamita Santos Cabral, presidente do IARGS; desembargadora Cristiane da Costa Nery, representando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e também vice-presidente do Conselho Superior do IARGS; Dra. Claridê Chitolina, vice-presidente da OAB/RS; Dra. Liane Bestetti, vice-presidente do IARGS; Dr. Ricardo Alfonsin, vice-presidente do IARGS; desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira, membro do Conselho Superior do IARGS.

O evento foi aberto pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, que, em seu discurso, destacou a importância histórica do Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, quando Dom Pedro I autorizou a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil, em Olinda e São Paulo. Conforme explicou, o visconde de São Leopoldo, José Feliciano Fernandes Pinheiro, foi o grande idealizador dessa conquista, fundamental para a formação dos juristas brasileiros e a consolidação do Estado nacional.

De acordo com a Dra. Sulamita, embora o dia 11 de agosto seja considerado o Dia do Advogado, a regulamentação da profissão só ocorreu mais de 100 anos depois, por meio do Decreto nº 19.408, que, em seu artigo 17, criou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse decreto, afirmou, foi assinado por Getúlio Vargas, então chefe do Governo Provisório, representando o coroamento de uma conquista dos Institutos dos Advogados. Ela acrescentou que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), desde 1843, lutava pela regulamentação da profissão. “O nosso instituto teve uma participação importante graças à atuação de Oswaldo Aranha”, concluiu.

Posse

Na ocasião, tomou posse como nova associada a advogada Dra. Bartira Pistore Merlin. Foram homenageados com uma placa os seguintes associados: Dr. Hélio Faraco de Azevedo (decano), representado pelos filhos Lúcia Jobim de Azevedo e André Jobim de Azevedo; Dr. Jorge Trindade; desembargadora Maria Berenice Dias; Dra. Maria Helena de Moraes Gonçalves; Dra. Neusa Maria Rolim Bastos; e desembargador Vilson Dáros.

A desembargadora Maria Berenice Dias fez uma breve manifestação em nome de todos os homenageados. O desembargador Vilson Dáros também solicitou a palavra e fez um agradecimento pessoal.

Autoridades

Do IARGS se fizeram presentes os vice-presidentes Liane Bestetti e Ricardo Barbosa Alfonsin; a 1ª diretora secretária Ana Amélia Zanella Prates; o 2º diretor secretário Roberto Medaglia Marroni Neto; e a 2ª diretora financeira Maria Isabel Pereira da Costa.

Outras autoridades também prestigiaram a solenidade: Dra. Ana Lúcia Piccoli, secretária-geral da OAB/RS; Dra. Regina Soares, secretária-geral adjunta da OAB/RS; Dra. Eliza Cerutti, diretora de cursos EAD, representando a ESA/RS; Dra. Maria Helena Dornelles, corregedora-geral da OAB do Rio Grande do Sul; desembargador Luís Alberto Aurvalle, representante do TRF da 4ª Região; Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn, representando a APERGS (Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul); Dr. Ernani Daniel, presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB/RS, subseção de Canoas; os ex-secretários-gerais da OAB/RS, Dra. Regina Guimarães e Dr. Gustavo Juchem, além de diretores de departamentos, associados e convidados.

A solenidade marcou a abertura das atividades do mês de agosto, período em que o IARGS tradicionalmente valoriza a história jurídica nacional e o reconhecimento institucional de seus associados.

Ao final, a Dra. Sulamita Santos Cabral agradeceu pela presença de todos, convidando para um coquetel. Em compromisso institucional, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, marcou presença na confraternização, ocasião em que cumprimentou os homenageados.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Posse da Dra. Bartira Pistore Merlin

Juramento

Homenagens

Dr. Hélio Faraco de Azevedo (Decano), representado 

pelos filhos Lúcia Jobim de Azevedo e André Jobim de Azevedo

Dr. Jorge Trindade

Desembargadora Maria Berenice Dias

Dra. Maria Helena de Moraes Gonçalves

Desembargador Vilson Darós

Dra. Neusa Bastos

Foto oficial com os homenageados

Coquetel

Entrevistas Programa Âncora Livre

Fotos: Celso Wichinieski