Sulamita Santos Cabral
Presidente
O Brasil vive uma das mais graves crises institucionais desde a redemocratização.
As recentes controvérsias e revelações envolvendo o Supremo Tribunal Federal colocam em xeque a credibilidade de uma das mais importantes instituições da República e exigem respostas claras à sociedade brasileira.
O Supremo Tribunal Federal já vivia uma crise de credibilidade decorrente de excessos cometidos e, agora, enfrenta também uma crise ética e moral sem precedentes.
Por ser pilar da democracia e do Estado de Direito e guardião da Constituição, dos direitos e das garantias fundamentais, o STF deve estar permanentemente submetido aos princípios da independência, da imparcialidade, da transparência e da responsabilidade.
As entidades da sociedade civil que subscrevem este Manifesto defendem a rigorosa, imediata, independente e transparente apuração de todos os fatos pelos órgãos constitucionalmente competentes, com absoluto respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e às demais garantias fundamentais.
Não defendemos julgamentos antecipados, mas também não admitimos que fatos graves permaneçam sem esclarecimento.
Em uma República, ninguém está acima da Constituição e ninguém está acima da lei.
A crise atual também demonstra a necessidade de um debate nacional sobre o aperfeiçoamento do próprio Supremo Tribunal Federal. Questões como a adoção de mandatos para seus ministros, a revisão do modelo de indicação e o fortalecimento da colegialidade, da transparência e dos mecanismos de responsabilização precisam ser discutidas de forma democrática, responsável e sem casuísmos.
Não queremos um Supremo enfraquecido. Queremos um Supremo fortalecido pela confiança da sociedade, pela imparcialidade de suas decisões e pelo respeito aos limites estabelecidos pela Constituição.
Este não é um debate de direita ou de esquerda, de governo ou de oposição. Não se trata de defender ou atacar pessoas, mas de resgatar a credibilidade do STF.
Trata-se de defender a Constituição e a República e de buscar a retomada da confiança da sociedade em suas instituições.
A sociedade civil gaúcha exige respostas, transparência e responsabilidade. Exige, igualmente, que as instituições tenham a coragem de reconhecer a gravidade do momento e promover as mudanças necessárias à recuperação da confiança pública.
O Brasil precisa retomar a plena institucionalidade.
O Supremo Tribunal Federal precisa reafirmar, perante a sociedade, sua missão de guardião da Constituição e de instrumento de equilíbrio e pacificação da República.
Porto Alegre, 8 de setembro de 2026.
Organizações que assinam:
OAB/RS - Ordem dos Advogados do Brasil - RS
ABA Sul - Associação Brasileira de Advogados - Região Sul
Abracrim RS - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - RS
Acriergs - Associação das Advogadas e dos Advogados Criminalistas do Estado do RS
AEJE - Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais
APERGS - Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul
APMPA - Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre
ARI - Associação Riograndense de Imprensa
ASJ RS - Associação dos Servidores da Justiça do RS
Conre4 - Conselho Regional de Estatística da 4ª região
Conrerp4 - Conselho Regional de Relações Públicas da 4ª Região
CRA/RS - Conselho Regional de Administração do RS
CRBio-03 - Conselho Regional de Biologia da 3ª Região
CRBM5 - Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região
CRC/RS - Conselho Regional de Contabilidade do RS
Creci/RS - Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 3ª Região
Cref2 - Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região
Crefito5/RS - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
Crefono7 - Conselho Regional de Fonoaudiologia - 7ª Região
Cremers - Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
Cress/RS - Conselho Regional de Serviço Social - 10ª Região
CRF/RS - Conselho Regional de Farmácia do RS
CRMV/RS - Conselho Regional de Medicina Veterinária do RS
CRN2/RS - Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região
CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia do RS
CRT-RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RS
CRTR/06 - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 6ª Região
Corecon/RS - Conselho Regional de Economia da 4ª Região
Farsul - Federação da Agricultura do Estado do RS
FCDL - Federação Varejista do RS
FCCS/RS - Federação das Câmaras de Comércio e Serviços do RS
Federasul - Federação de Entidades Empresariais do RS
Fecomércio - Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do RS
Fiergs - Federação das Indústrias do Estado do RS
IARGS - Instituto dos Advogados do RS
IBDFAM-RS - Instituto Brasileiro de Direito de Família
Satergs - Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS
SETCERGS - Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística no Estado do Rio Grande do Sul
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