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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Reunião-almoço com o presidente da OAB/RS

Na abertura das reuniões-almoço do ano promovidas pelo IARGS, o convidado especial foi o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, com a palestra “Os desafios da advocacia”, no dia 07/04, no Hotel Plaza São Rafael. A presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, saudou todos os presentes e enfatizou que o tradicional encontro de confraternização e integração entre juristas e advogados torna-se ainda mais especial levando em consideração o ano em que o IARGS completa 90 anos de fundação. 

Em seu discurso, Ricardo Breier lembrou que a OAB/RS é o embrião do IARGS, uma vez que foi instalado por iniciativa do instituto. “Com muita honra que hoje estou presente com o reconhecimento da importância do IARGS na história da nossa OAB”, afirmou.

Breier afirmou que a Seccional da OAB/RS é pautada pela transparência, igualdade e responsabilidade com o claro objetivo de manter a união da advocacia gaúcha. Segundo ele, a OAB tem se pronunciado ao que é necessário tanto à advocacia quanto à cidadania. “Temos que ser atuantes e eficazes junto aos desafios atuais”, salientou, acrescentando que questões éticas, por exemplo, devem ter respostas rápidas da OAB/RS. 

“É necessário informar à sociedade sobre a atuação da entidade em relação à profissionais com desvios de conduta. Temos que debater o sigilo profissional como ele é hoje. Além disso, nosso Tribunal de Ética e Disciplina, que já atua cortando na própria carne da advocacia, está cada vez mais ágil em dar respostas, tanto que não temos processos represados nos últimos anos”, ressaltou.

Referiu, na ocasião, que os advogados devem estar fortes, unidos e com representatividade para enfrentar todos os desafios. “Existe a dificuldade diária em exercer a profissão no cenário do Judiciário e administrativo”, justificou. Advertiu, inclusive, que uma de suas metas é priorizar a saúde do advogado que, muitas vezes, se encontra só no exercício de sua profissão e, alguns deles, são acometidos por depressão, entre outros problemas de saúde. Na CAA/RS (Caixa de Assistência ao Advogado) disse que o advogado encontra amparo em benefícios e em cuidado à sua saúde.

Diante do quadro, lançou, na oportunidade do evento, o projeto “De colega para colega” em que vai despachar nas salas da OAB nos Foros e conversar com os advogados no balcão dos cartórios: “Nosso objetivo é reforçar nossa aproximação com os profissionais”.

De acordo com Ricardo Breier, a partir do movimento OAB Mais, em 2007, foi iniciado um processo de reestabelecimento da credibilidade da OAB/RS, baseado em três pilares: o advogado, a advocacia e a cidadania. Sua intenção, conforme afirmou, nunca será modifica-los, mas aperfeiçoá-los.

Na avaliação do presidente da OAB/RS, o maior desafio hoje da sua gestão não é administrativa, e sim promover a união com a classe, entendendo que advocacia forte é cidadania protegida. “Todos na OAB têm sua importância em todos os segmentos. E a Seccional do RS fará de tudo para que ninguém aprisione suas ideias”, concluiu.

Ao final do evento, como de costume, a diretoria do IARGS sorteou livros para os presentes. Desta vez foram cinco do “Novo Código de Processo Civil Anotado” (ESA) e três do “O Novo CPC – As conquistas da advocacia”, da OAB Nacional.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa



















































quarta-feira, 6 de abril de 2016

Reunião de diretoria - nova gestão

Na primeira reunião de diretoria da nova gestão do IARGS realizada em 05 de abril, foi feito um planejamento das atividades que ocorrerão ao longo do ano, na comemoração dos 90 anos de fundação do instituto, além de cursos que estão em gestação. Em breve toda a programação será informada.

Estiveram presentes os seguintes membros da diretoria: Sulamita Santos Cabral (presidente); Alice Grecchi (vice-presidente), Avelino Collet (vice-presidente); Maria Izabel Freitas Beck; Lúcia Liebling Kopittke; Ana Lúcia Kaercher Piccoli; e Anna Vitória Pacini Teixeira.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

Palestra- “Barriga de aluguel: implicações na atribuição dos laços parentais”

Com o tema “Barriga de aluguel: implicações na atribuição dos laços parentais”, a advogada Eliza Cerutti palestrou, no dia 5 de abril, nas reuniões semanais do Grupo de Estudos de Direito de Família realizadas pelo IARGS. O encontro contou com a presença da presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral. 

A palestrante referiu que é possível constatar que o uso das técnicas de reprodução assistida tem aumentado ao longo dos últimos anos, por distintas razões. De acordo com ela, cresceu o número de centros que oferecem serviços reprodutivos em todo o mundo, tornando esse tipo de procedimento mais acessível. Disse que também é possível identificar o maior índice de infertilidade, fenômeno ligado às mudanças vivenciadas nas últimas décadas. 

Na sua avaliação, é perceptível, ainda, que famílias constituídas por pessoas do mesmo sexo encontrem na reprodução assistida uma maneira de realização do projeto parental e, no caso de homens ou casais do sexo masculino, a gestação por substituição (barriga de aluguel) viabiliza que, com o auxílio de uma mulher, possam ter o seu próprio bebê. 

A advogada fez uma ressalva quanto à denominação a ser utilizada. “Embora se use o temo barriga de aluguel, por ser mais conhecido, não parece o mais adequado, especialmente porque no Brasil não é permitida a comercialização da gestação. Por isso, a preferência pela expressão gestação por substituição”, enfatizou.

Essa técnica, explicou, consiste em uma mulher, mediante contraprestação ou não (muitos países admitem a remuneração à gestante), se compromete a gestar um bebê concebido por meio das técnicas de reprodução assistida para que outras pessoas possam ser pais dessa criança. 

Conforme seu entendimento, essa possibilidade implica em uma desestabilização dos vínculos parentais em razão dos desdobramentos dos seus pressupostos clássicos de atribuição: “isso porque o liame biológico (gestação), o genético e o projeto parental podem não coincidir nos mesmos sujeitos”. Todavia, disse que houve um afastamento da verdade biológica e genética como critérios jurídicos de atribuição da paternidade e da maternidade, trazendo à tona o critério afetivo ou social e, no contexto dessa nova ordem, vivenciou-se a substituição do elemento carnal pelo afetivo ou psicológico. 

“Mãe e pai são aqueles que assim desejam sê-lo, independentemente dos aportes genéticos ou dos vínculos biológicos. Esse, talvez, seja, de todos os elementos possíveis na atribuição da filiação, o mais igualitário, pois não só não distingue gênero, como também admite e legítima a coexistência de mais de um pai e/ou mais de uma mãe, ao mesmo tempo”, concluiu.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa














segunda-feira, 4 de abril de 2016

IARGS presente na posse do IBDFAM/RS

O associado Luiz Jair Cardoso representou o IARGS no Jantar de Solenidade de Posse da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Rio Grande do Sul – IBDFAM/RS – Gestão 2016/2017. O evento foi realizado no dia 2 de abril, na Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, em Porto Alegre/RS.

domingo, 3 de abril de 2016

Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier - Abril de 2016


Presidente da OAB/RS
Advogado Criminal
Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha - Espanha
Especialista em Criminologia - PUC/RS
Especialista em Vitimologia - Universidade de Sevilha - Espanha
Secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional - RS (2013/15)
Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - RS (2007/15)
Coordenador-Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (2007/12)
Membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS (2007/12)
Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB (2010/15)
Professor de Direito Penal e Processo Penal
Conferencista em universidades e instituições privadas nacionais e internacionais
Consultor do ICEPS - Internacional Center Of Economic Penal Studies - New York
Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia
Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
Membro da Associação Internacional de Direito Penal - Paris

sábado, 2 de abril de 2016

Eventos IARGS - Março de 2016

1-) Veículo: Blog Políbio Braga

Publicado em 08/03/2016




2-) Veículo: Jornal Correio do Povo – Coluna Conill

Publicado em 16/03/2016

Link: em Jpeg


3-) Veículo: Jornal do Comércio – Coluna Bins Ely

Publicado em 17/03/2016

Link: em Jpeg


4-) Veículo: Jornal do Comércio – Coluna Danilo Ucha

Publicado em 17/03/2016




5-) Veículo: Jornal O Sul (Porto Alegre/RS)

Publicado em 17/03/2016




6-) AIAMU (Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre)

Publicado em 17/03/2016




7-) Veículo: Espaço Jurídico – Jornal Correio do Povo (Porto Alegre/RS)

Publicado em 22/03/2016

Link: Em Jpeg


8-) Veículo: Coluna Osni Machado – Jornal do Comércio (Porto Alegre;RS)

Publicado em 22/03/2016

Link: Em Jpeg


9-) Veículo: Coluna Eduardo Conill- Jornal Correio do Povo (Porto Alegre/RS)

Publicado em 28/03/2016

Link: Em Jpeg


10-) Veículo: OAB/RS

Publicado em 28/03/2016




11-) Veículo: Coluna Fernando Albrecht – Jornal do Comércio (Porto Alegre/RS)

Publicado em 31/03/2016

Link: http://jcrs.uol.com.br/_conteudo/2016/03/colunas/comeco_de_conversa/490719-em-se-plantando-da.html