O IARGS promoverá o curso “Improbidade Administrativa”, na plataforma Zoom, em seis dias, entre maio e junho, sob a coordenação da vice-presidente do instituto, Lucia Kopittke; e do associado Paulo Torelly, professor de Direito Constitucional. Sete renomados professores ministrarão as aulas. O curso será realizado nos dias 18, 20, 25, 27 de maio e 1º e 8 de junho, sempre das 18h30 às 22h.
A Dra Lucia Kopittke informou que, desde que dirigiu administrativamente o Núcleo de Prefeitos do Ministério Público, deparou-se com muitas notícias alertando sobre atos de improbidade administrativa, “todas merecendo cuidadosa verificação”, antes da abertura formal de um expediente investigatório. Advertiu que, por muitas vezes, foi constatado de que tratavam-se de questões políticas envolvendo adversários cujo interesse era movimentar a máquina judiciária para denegrir a honra de quem se mostrava um páreo difícil no pleito eleitoral. “Na maior parte das vezes, íamos fundo na investigação até ser produzida denúncia e ação de ressarcimento levada ao Juízo, buscando a punição devida e o ressarcimento cabível ao erário público”, explicou, justificando o porquê do surgimento do tema do curso.
A partir da sanção da Lei da Improbidade (Lei 8.429, de 02.06.1992), a coordenadora informou que melhor se definiu o conceito de improbidade, de sanções, além da tramitação dos expedientes de averiguação e dos processos judiciais.
De acordo ainda com o Drª Lucia Kopittke, o IARGS traz a todos a oportunidade de debater, juridicamente, este tema de “relevante” importância para todos os operadores do Direito, políticos e a sociedade, como a maior vítima dos atos improbos. “Vamos participar, discutir, trazer novas ideias e mecanismos impeditivos a fim de que estas ações não se tornem meros meios de perseguição e de que seus fins de proteção à sociedade se cumpram”, esclareceu.
No entendimento do Dr Paulo Torelly, o tema da proteção da probidade administrativa em um Estado Democrático de Direito expressa a mais alta significação da cidadania e de sua inerente autoridade para definir o sentido e o conteúdo da República constitucional, “pois é nela que o ordenamento jurídico está sempre acima de tudo e de todos e a sociedade dispõe de plenos poderes para controlar os atos oficiais e os agentes públicos".
O valor do curso para o público em geral é R$ 120,00 e, para os associados, R$ 100,00. As aulas serão gravadas.
Para inscrições: cursoimprobidadeadm.eventize.com.br
Mais informações: (51) 98595-1773 ou pelo e-mail eventos.iargs@gmail.com
Cronograma
AULA DO DIA 18/05 com Dr Paulo Torelly
TÍTULO: “Princípios e controle da atividade administrativa”
Dr. Paulo Torelly - Doutor em Direito pela USP; Professor de Direito Constitucional; Advogado Público, associado do IARGS
AULA DO DIA 20/05 com Dr Rafael Maffini
TÍTULO: “Sujeitos, tipos e sanções de Improbidade Administrativa”
Dr. Rafael Maffini - Doutor em Direito pela UFRGS; Professor Adjunto de Direito Administrativo na UFRGS; Advogado do escritório Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados
AULA DO DIA 25/05 com Dra Lúcia Kopittke e Dr Ricardo Camargo
TÍTULO: “Procedimento investigatório e defesa prévia na Improbidade Administrativa”
Dra. Lucia Kopittke- vice-presidente e Diretora do Departamento de Direito Eleitoral do IARGS; ex-integrante do Pleno do TRE/RS
Dr. Ricardo Camargo - Doutor em Direito pela UFMG/Professor da UFRGS/Professor Visitante da Università degli Studi di Firenze
AULA DO DIA 27/05 com Dr. Aloísio Zimmer Jr.
TÍTULO: “Tutela Administrativa da Improbidade Administrativa”
Dr. Aloísio Zimmer Jr- Advogado, mestre e doutor em Direito pela UFRGS, autor de diversas obras na área.
AULA DO DIA 01/06 com Dra. Ana Lúcia Feliciani
TÍTULO: “Tutela Cível da Probidade Administrativa”
Dra. Ana Lúcia Feliciani- Doutora em Direito UFRGS, Mestre em Direito – UFRGS, Especialista em Direito Civil Aplicado - UFRGS
AULA DO DIA 08/06 com Dr Paulo Roberto Moreira de Oliveira
TÍTULO: “Tutela Penal da Probidade Administrativa”
Dr. Paulo Roberto Moreira de Oliveira- Advogado e Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imoprensa
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