“Aspectos psicológicos da alienação parental” foi o tema abordado no tradicional Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS, realizado nesta terça-feira, dia 15 de setembro, na sede do Instituto. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a diretora do Departamento de Direito de Família, Liane Bestetti, foram as anfitriãs do encontro, que teve como palestrante a psicóloga e psicanalista Simone Spadari, pós-graduada em Avaliação Forense e especialista no atendimento psicanalítico de adultos, crianças e adolescentes. Também participou da atividade o diretor do Departamento de Psicologia Judiciária do IARGS, Jorge Trindade.
Em sua exposição, Simone explicou que o conceito de alienação parental surgiu nos Estados Unidos, na década de 1980, a partir das formulações do psiquiatra Richard Gardner. Segundo a palestrante, a teoria não foi reconhecida pela Associação Americana de Psiquiatria (APA) nem pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Ao analisar as bases da formulação, Simone chamou a atenção para a metodologia utilizada e para a associação predominante do comportamento alienador às mulheres. Conforme explicou, Gardner sustentava que cerca de 90% desses comportamentos seriam identificados no público feminino. Para a psicóloga, essa perspectiva deve ser examinada com rigor científico, especialmente diante das consequências de sua aplicação em conflitos familiares e processos judiciais.
Ela também abordou a aplicação desse conceito no Brasil. De acordo com a psicóloga, mesmo sem evidências científicas robustas, seus pressupostos foram incorporados ao sistema jurídico pela Lei nº 12.318, em 2010.
A palestrante apresentou dados de um estudo realizado com 45 atores jurídicos do Brasil e do Reino Unido, publicado por Mendes em 2025. Conforme explicou, a pesquisa demonstrou que a identificação de supostos sinais de alienação parental pode levar a interpretações automáticas de dinâmicas familiares complexas, com consequências como alterações de guarda e retomada da convivência com genitores anteriormente afastados do lar.
Outro aspecto abordado foi o risco de uma avaliação centrada apenas no comportamento dos genitores, sem considerar adequadamente as crianças e os adolescentes envolvidos. Segundo Simone, essa perspectiva pode fragilizar as medidas de proteção e comprometer a apuração de denúncias de violência ou abuso.
A psicóloga explicou ainda que a criança pode deixar de ser apenas observadora dos conflitos e passar a reproduzir comportamentos percebidos no ambiente familiar. Esse processo pode se manifestar por meio de questionamentos, rivalidades, afastamento e crises nos momentos de convivência com um dos genitores. Para Simone, a análise dessas reações exige atenção à complexidade das relações familiares e ao contexto no qual elas se desenvolvem.
Simone mencionou também o risco de o conceito de alienação parental ser utilizado por pessoas acusadas de violência doméstica ou abuso para invalidar denúncias e inverter responsabilidades. A palestrante recordou que a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus-Tratos, em dezembro de 2018, recomendou a revogação da lei.
Durante o debate, Liane Bestetti destacou a necessidade de compreender o estado emocional das pessoas envolvidas no término de uma relação. Segundo a diretora, o rompimento pode provocar sofrimento, perda de referências, dificuldades financeiras e fragilização emocional, fatores que também precisam ser considerados na avaliação dos conflitos familiares.
Liane ressaltou ainda que as mães não devem ser idealizadas como pessoas imunes à raiva, ao ódio e ao sofrimento. Segundo ela, após o rompimento de uma relação, muitas mulheres chegam aos escritórios e consultórios emocionalmente fragilizadas. Para a diretora, juízes, advogados, psicólogos e peritos precisam considerar essa vulnerabilidade ao analisar os conflitos familiares.
A vice-presidente do IARGS observou também que a intensidade desses conflitos pode estar relacionada à qualidade dos vínculos construídos antes da separação. “Quando esse vínculo parental entre o pai e os filhos é forte, existe uma ligação emocional que tende a ser preservada”, destacou. Para ela, cada situação deve ser analisada de forma individualizada, considerando as vulnerabilidades das pessoas envolvidas e, principalmente, a proteção dos filhos.
Ao explicar sua compreensão sobre a alienação parental, o diretor Jorge Trindade ressaltou que ela não deve ser interpretada como um episódio isolado. “Não é um evento, não é um caso, não é um momento. É um sistema. É programar uma criança para odiar um de seus genitores sem motivo”, definiu. Segundo ele, quando existem razões concretas para o afastamento, como alcoolismo, uso de drogas ou outras situações graves, é necessário considerar essas circunstâncias na avaliação do caso.
Ao final, o Dr. Jorge Trindade agradeceu a participação de Simone Spadari e convidou o público para o seminário “Assédio 360° – Desafios para o Direito”, que será realizado na próxima sexta-feira, dia 18 de setembro, das 9h às 17h, no sexto andar do IARGS.
Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa
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