Diretora do IARGS presente em Congresso de Direito Tributário

A Fundação Escola Superior de Direito Tributário/FESDT realizou o XIII Congresso de Direito Tributário em Questão, Edição 2014, na cidade de Gramado, Hotel Serra Azul, no período de 22 a 25 de outubro. O evento, considerado um dos mais tradicionais do país, homenageou, neste ano, o professor Humberto Ávila. Como Presidente de Honra foi escolhido o professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dr. Paulo de Barros Carvalho.

A diretora financeira do IARGS, Alice Grecchi, presidiu a Mesa de Debates. O Congresso da FESDT se notabiliza pela abrangência regional, nacional e internacional, trazendo nomes consagrados da comunidade jurídica para discutir as questões relevantes, ratificando a tradição de promover e aprofundar o debate e a difusão do conhecimento do Direito Tributário.

Fotos: Fundação Escola Superior de Direito Tributário/FESDT 

Grupo de Estudos - A Psicologia no concerto no mundo Psi

Para alcançar o lugar da Psicologia no que chama de irreconciliável concerto composto também pela Psiquiatria e pela Psicanálise, o psicanalista Luiz-Olyntho Telles da Silva iniciou sua palestra “A Psicologia no concerto no mundo Psi”, para o Grupo de Estudos do IARGS, por meio de uma indagação sobre o que é a Psicologia. Segundo ele, o tratado “Da Alma” do filósofo Aristóteles abriu a questão e continuou influente por vários séculos nos estudos da Física até as “Meditações”, do filósofo, René Descartes.

As críticas a esses pensadores, disse, abriram um espaço, no século XIX, junto da Psicologia como patologia nervosa e mental, como física do sentido exterior, como ciência do sentido interior e do sentido íntimo, também para uma biologia da conduta humana voltada às relações entre os organismos e os meios. “O homem, incluído na escala animal, já não é um reino separado”, informou.

A Psicologia utilitarista inglesa, de acordo com o psicanalista, o vê como instrumento e sua utilidade leva ao descobrimento da equação pessoal, autorizando o estudo das diferenças individuais. “As investigações sobre as leis da adaptação e da aprendizagem acrescentam ao homem sua vocação para uma tarefa determinada”, explicou.

E acrescenta:

“Para caracterizar o conceito de uma ciência, tornou-se, por muito tempo, seu próprio objeto como referência. Esse objeto, por si mesmo, determinaria o método para seu estudo. Enquanto se revelou que toda ciência produz seus dados e, por isso, se apropria de seu domínio, os pesquisadores começaram a dar mais consideração ao método do que ao objeto, dando novo sentido ao ‘objeto da ciência’: ele não é apenas o domínio específico de seus problemas, mas também a intenção de alvo do sujeito da ciência. Aparece aí a importância ao nos perguntarmos o que é a Psicologia, de saber também quem é o autor da pergunta. As dificuldades inerentes à segunda questão influem diretamente na primeira”.

Aprofundando os estudos de Psicopatologia, que para Freud (pai da Psicanálise) passa a ser a do cotidiano, surge a Psicologia do inconsciente, entendido primeiro como físico e, depois, como res extensa, o que possibilitou ao psicanalista francês Jacques Lacan descrevê-lo como interpessoal.

“Assim, enquanto a Psicologia passou a ocupar-se da conduta e a Psiquiatria, de modo particular com as doenças, a Psicanálise se ocupa do inconsciente, conceito do qual faz parte, também, o próprio psicanalista”, concluiu Luiz-Olyntho.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Diretora do IARGS comparece em posse na USP

A Dra Alice Grecchi, diretora financeira do IARGS, representou o instituto na posse do advogado Humberto Bergmann Ávila como professor titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no dia 20 de outubro, no Salão Nobre da Faculdade de Direito. O tema da tese defendida por Ávila foi “A segurança jurídica no Direito Tributário”, que, posteriormente, deu origem à obra Segurança Jurídica.

Lançamento: PJe-JT Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, prestigiou o lançamento da obra PJe-JT Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho da autoria do Dr. Miguel Antônio Silveira Ramos, ocorrida durante a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no Rio de Janeiro.

IARGS presente na solenidade outorga de posse honoris causa

Integrando a XXII Conferência Nacional dos Advogados, no dia 22/10, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu o título de doutor honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia (ABF). O Instituto dos Advogados do RS prestou sua homenagem por meio da presidente, Sulamita Santos Cabral, que integrou a Mesa da solenidade, no Salão Nobre da Casa de Osório, sede da instituição. 

No discurso de posse como membro da ABF, Lamachia não escondeu a emoção e o orgulho pela honraria: “Não canso de repetir que nada mais tenho feito do que cumprir, rigorosamente, meus deveres de advogado e cidadão, alçado nos últimos anos pela vontade soberana de meus pares, à presidência da OAB/RS por dois gratificantes mandatos de um modo muito especial e sumamente honroso”.

Ao final da cerimônia, o ex-ministro Bernardo Cabral registrou a trajetória de Lamachia, o papel da advocacia e da OAB, assim como o momento político hoje e à época da Constituição de 1988. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Fotos: Assessoria de Imprensa OAB/RS

IARGS na XXII Conferência Nacional dos Advogados

A abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados reuniu cerca de 17 mil advogados de todo país, em 21/10, no Rio Centro, no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi citada a presença da presidente Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

A realização da sessão do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil foi um dos eventos integrantes da Conferência, no dia 21/10. A sessão, presidida pela Dra Sulamita, então presidente do Colégio, contou com a presença de presidentes de institutos de diversos estados brasileiros, além de autoridades e da ex-presidente da OAB/DF, Dra Stefânia Viveiros, que proferiu palestra sobre os precedentes no anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em seguida, foi outorgada a Medalha de Santo Ivo ao jurista Carlos Mário Velloso, ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal). 

Na oportunidade foi feito discurso do representante do IAMG (Instituto dos Advogados/MG), Dr José Anchieta da Silva, que discorreu a trajetória da carreira do homenageado que, por reconhecidos méritos, se uniu aos outros comendadores do mesmo Colégio: os também advogados e juristas: Rubens Aprobato Machado, Paulo Saboia, Orlando Gomes, Renê Ariel Dotti e Humberto Theodoro Junior. 

A Comenda tem por finalidade agraciar a jurista que tenha contribuído para a administração da justiça, pautando sua atividade profissional com rigor ético e constante aprimoramento técnico, sendo pessoa de reputação ilibada a serviço do Direito, da Justiça, da Cidadania, contribuindo decisivamente para a consolidação, respeito e garantia do Estado de Direito.

Compuseram também a Mesa de Abertura o Dr Técio Lins e Silva, presidente do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros); o Dr José Anchieta da Silva, membro nato do IAMG e ex-presidente do Colégio; e a Dra Stefânia Viveiros. O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu à cerimônia prestando sua homenagem.

Em seguida, a Dra Sulamita Santos Cabral de presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, declarou que se sentiu muito honrada em ter sido presidente do Colégio, agradeceu pela confiança de todos, prestou contas de sua gestão, e salientou a importância da realização, pela primeira vez em Porto Alegre, no dia 4 de setembro, do encontro entre presidentes e representantes de outros Institutos de Advogados do Brasil. Destacou, ainda, a elaboração do estatuto do Colégio já registrado, e a aprovação da moção de repúdio, apresentada pelo representante do IAMG, Dr José Anchieta da Silva.

Foi eleito como novo presidente do Colégio, o presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Dr José Horácio Rezende Ribeiro; e, como vice, o presidente do IADF, Carlos Mário Velloso Filho.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Fotos: Assessoria de Imprensa OAB/RS

Grupo de Estudos - Alienação Parental: uma visão teórica e prática da Lei nº 12.318/2010

Com o tema “Alienação Parental: uma visão teórica e prática da Lei nº 12.318/2010”, o IARGS apresentou nova palestra do Grupo de Estudos sobre Direito de Família, proferida pela advogada Melissa Telles Barufi, hoje, dia 21/10, na sede do instituto, para um público dividido entre advogados e psicólogos.

De acordo com a advogada, a Alienação Parental ganhou maior destaque a partir da aprovação da Lei 12.318/2010. Além de reunir vários dispositivos que estavam esparsos em legislações especificas, a lei chama a atenção para a importância da atuação da equipe multidisciplinar nos processos familistas. Para a advogada, a lei também tem a intenção de conscientização - alertando sobre danos irreparáveis na vida do menor que sofre esse tipo de abuso, e propor a união entre todos os profissionais nela envolvidos a fim de encontrar soluções que exterminem essa forma de agressão, “que muitas vezes pode ser invisível aos olhos” e que pode gerar consequências irreparáveis, ferindo a própria Constituição Federal que, no artigo 227, assegura o direito a uma convivência familiar harmônica. Na sua avaliação, o papel do advogado é de fundamental importância neste caminho quando desempenha a função de conscientizador. 

A Dra Melissa Telles salientou que a lei não se refere à Síndrome de Alienação Parental, e sim em ato de Alienação Parental, ou seja, “alienar é uma conduta antijurídica que abrange comportamento contrário ao direito por omissão ou comissão, sem necessidade de indagar se houve ou não propósito de malfazer”. Ela entende ser necessário o trabalho de conscientização da sociedade no sentido de alertar que crianças e adolescentes podem ser usados como instrumentos de vingança entre os genitores. 

Mesmo não sendo reconhecida pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como uma patologia, a advogada informou que, dependendo do grau de alienação parental, a pessoa alienada poderá ficar exposta a sintomas como ansiedade, depressão, agressão, transtorno de identidade, desorganização mental, tendência ao alcoolismo e uso de drogas e, dependendo do grau, levar até ao suicídio.

A Dra Melissa entende que já houve avanços na jurisprudência com a aplicação dos incisos do artigo 6 da Lei 12.318/2010, a exemplo de multa ao alienador que descumpre ordem judicial – impedindo a convivência saudável. Além disso, destaca a importância da mediação de conflitos que visa a trabalhar a relação entre os genitores a fim de que consigam diferenciar a relação conjugal das relações de paternidade e maternidade.

Por meio da mediação acredita ser possível restabelecer laços baseados em confiança e respeito, destacando a responsabilidade dos pais pelo bem-estar dos filhos e criando um ambiente familiar afetivo, no qual a criança possa transitar livremente.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Programação IARGS para aniversário de fundação

O 88º aniversário de fundação do Instituto dos Advogados do RS será comemorado no próximo dia 26 de novembro por meio de um jantar que será realizado no Hotel Plaza São Rafael, às 20h. Na oportunidade haverá a posse de novos associados e a entrega das Comendas da Ordem Honorífica do IARGS entregues somente uma vez a cada gestão. Os nomes dos agraciados, após aprovação da diretoria, foram submetidos ao Conselho Superior da entidade que, por unanimidade, chancelou as indicações que seguem abaixo:

Advogado Emérito: Dr Hélio Faraco de Azevedo
Jurista Eminente: Desembargador Araken de Assis

Magistrado Exemplar: Desembargadora Federal Marga Barth Tessler

Professor Insigne: Dr Eduardo Kroeff Machado Carrion

Na reunião com os diretores de Departamentos com a presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, no dia 15/10, ficou definida, ainda, a programação de novos cursos e eventos que serão realizados ao longo do ano de 2015, a partir de março. Foi deliberada a criação de um novo departamento: Políticas Criminais e Direitos Humanos e definida a data de comemoração natalina com os associados para o dia 10 de dezembro, no quarto andar do instituto.

Compareceram à reunião os seguintes componentes:

Os Vice-Presidentes: Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa e Dra. Lúcia Liebling Kopittke; a 1ª Diretora-Secretária, Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli; a 2ª Diretora-Secretária, Dra. Liane Bestetti; do Conselho Superior os Desembargadores Silvino Joaquim Lopes Neto, Alfredo Guilherme Englert e Vilson Darós; a Desa Tânia Regina Silva Reckziegel (Departamento de Direito do Trabalho); o Dr André Luís de Souza Moura (Departamento do Direito de Trânsito e Segurança); o Des Délio Spalding de Almeida Wedy (Departamento de Direito Penal); e do Conselho Fiscal, a Dra. Anna Vittoria Pacini Teixeira e o Dr. Norberto da Costa Caruso Mac Donald.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Grupo de Estudos - A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro

A desembargadora Elaine Harzheim Macedo e a advogada Daniele Viafore palestraram, hoje, 14/10, sobre a questão “A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro”, tema do livro que lançaram recentemente. O encontro aconteceu no Grupo de Estudos de Direito de Família que é realizado no IARGS todas as terças-feiras às 12h.

De acordo com a desembargadora Elaine, ex-presidente do TRE gaúcho e Doutora em Direito pela Unisinos, a obra tem como principal fundamento trabalhar as decisões monocráticas nos tribunais como alternativa às decisões colegiadas que sirvam como alternativa dentro de um panorama da numerosidade de processos provocada pela massificação das ações. “O papel da decisão monocrática nesse contexto é limitar a quantidade de recursos que é levada a julgamento no tribunal”, afirmou a desembargadora.

Na avaliação da coautora Daniele Viafore, Mestra em Direito pela PUC/RS, a decisão monocrática contribui para a uniformidade e unicidade das decisões no âmbito dos tribunais. “Ganha-se em segurança jurídica”, destacou.

De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, o livro aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis. Também examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC (Código de Processo Civil), entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática e a multa prevista para recurso inadmissível ou infundado.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa