IARGS planeja curso preparatório para a OAB

A nova associada do Instituto dos Advogados do RS, a advogada Marília Zanella Prates, com Mestrado em Direito pela PUC/RS, reuniu-se com a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, em 30/01, para planejarem um futuro curso preparatório para o exame da OAB, a ser realizado na sede do instituto. A organização do curso será feita pela Dra Marília junto com a irmã, Dra Ana Amélia Zanella Prates, também associada do IARGS. Mais informações em data próxima.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa

IARGS promove primeira reunião do ano

A diretoria do IARGS realizou a primeira reunião do ano, em 30/01, no quarto andar do instituto, sob a liderança da presidente, Sulamita Santos Cabral. Os membros debateram sobre a programação de cursos, seminários, entre outros eventos, que serão realizados ao longo do ano. Foi destacada a aprovação da Lei nº 13.599 que, por indicação do IARGS, tornou José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, em Herói da Pátria, já publicado no Diário Oficial da União.

Estiveram presentes os seguintes diretores: Dra Alice Grecchi, Dra Lúcia Kopittke, Dra Maria Isabel Pereira da Costa, Dra Maria Izabel de Freitas Beck, Dra Ana Lúcia Piccoli e Dra Liane Bestetti. Do Conselho Fiscal compareceram Dra Anna Vittoria Pacini Teixeira, Dr Norberto da Costa Mac Donald e Dr Edgar Norberto Engel Neto.

Na oportunidade, as diretoras Ana Lúcia Piccoli e Liane Bestetti reuniram-se com a Dra Sulamita Santos Cabral para fazerem um planejamento sobre o Seminário de Direito de Família, que será realizado em maio próximo, em homenagem à Dra Helena Ibañez, fundadora do Grupo de Estudos de Direito de Família, que acontece todas as terças-feiras, na sede do instituto, há mais de 40 anos.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Visitas de representantes da FMU

A advogada Kalin Rodrigues e o coordenador do Mestrado em Direito da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Roberto Senise Lisboa, fizeram uma visita de cortesia ao IARGS, em 30/01, e foram recebidos pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral. Conversaram sobre possibilidades de futuras parcerias em projetos da área jurídica.

Cláudia Marques coordena pesquisa na Université de Savoie-Mont Blanc

A associada do IARGS, professora Cláudia Lima Marques, que recentemente obteve a distinção de “Professora Insigne”, por ocasião do aniversário de 91 anos do instituto, é a professora convidada para coordenar uma pesquisa na Université de Savoie-Mont Blanc (USBM), na França. Trata-se de um trabalho conjunto entre a UFRGS, onde é coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, e a Faculdade de Direito da USBM. O tema do trabalho de pesquisa é: "O diálogo entre o direito civil e o direito do consumidor'. Ao longo de um mês, a professora estará fazendo conferências nos Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial e em Direito de Danos da USBM.

Cláudia Marques ao lado do diretor do 'Centre de Droit Privé et Public des Obligations et de la Consommation' , prof. Dr. Jean-Françoise Joye

Foto UFRGS

Visconde de São Leopoldo tem nome inscrito no Livro de Heróis da Pátria

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) tem a satisfação de comunicar que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na Página 1 da Seção 1 de 09 de Janeiro de 2018, a Lei nº 13.599 que inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo, no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília e, quem tem o nome inscrito, adquire o status de herói nacional.

Tal Lei foi iniciativa do IARGS, por meio da Presidente Sulamita Santos Cabral, e contou com o apoio da Ordem dos Advogados – Seccional Rio Grande do Sul, do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, e da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Trata-se de uma vitória conjunta, que registra o justo reconhecimento pelos inúmeros feitos de Visconde de São Leopoldo em prol do país.

O projeto de Lei foi apresentado em 2013 na Câmara Federal pelo Deputado Federal Giovani Cherini e, após aprovado, foi remetido em 2015 ao Senado, tendo como relator o Senador Lasier Martins. 

No livro, constam inscritos os nomes de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, sendo o primeiro; Zumbi dos Palmares; Dom Pedro I; Santos Dumont; Anita Garibaldi; entre outros.

José Feliciano Fernandes Pinheiro foi um eminente estadista, advogado, escritor, historiador e um dos maiores representantes da nossa tradição política. Partiu dele a histórica proposta de criar o Curso de Ciências Jurídicas e Sociais no Brasil, concretizada por meio de Ato Imperial no dia 11 de agosto de 1827, com a criação das Faculdades de Direito em São Paulo e Olinda. Foi o primeiro Presidente da Província de São Pedro, , que foi a primeira denominação do Estado do Rio Grande do Sul, permanecendo até 1826, onde fundou a primeira tipografia e recebeu a primeira leva de imigrantes alemães em São Leopoldo

Foi um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sendo eleito primeiro presidente perpétuo, contribuído, também para a ampliação e manutenção dos trabalhos da Santa Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.

Oportunamente será divulgada data da cerimônia em homenagem ao Visconde de São Leopoldo.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Lamachia é eleito presidente da UALP

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, foi eleito presidente da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), em Assembleia-Geral ordinária da entidade realizada em Lisboa, Portugal, no dia 5 de janeiro. O mandato será de dois anos. Durante a assembleia da entidade, que congrega as ordens dos advogados de Angola, Brasil, Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, ficou decidido também que a entidade passará a compor o quadro da UIA - União Internacional de Advogados.

Lamachia afirmou que uma de suas principais metas de trabalho será desenvolver ações específicas para a inserção constante da advocacia de língua portuguesa na advocacia mundial.

Foto: OAB/RS

Nota de falecimento - Dr Fernando Magnus