IARGS Atual: 2018

A presidente do IARGS do RS, Dra Sulamita Santos Cabral, reuniu-se com integrantes do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, no dia 21/12, na Biblioteca Miguel Reale Júnior, em Canela (RS), para discutirem diversas pautas. Dentre elas, destacou-se o posicionamento, por unanimidade, a favor da manutenção do exame da Ordem no Brasil. Foi apreciado o trabalho apresentado pelo Dr Antônio Luís Calmon Teixeira, ex-presidente dos Instituto dos Advogados da Bahia, que faz um estudo sobre a necessidade da manutenção do exame de Ordem, uma vez que os advogados integram o sistema da Justiça. Após a redação das conclusões, será entregue um documento ao presidente da OAB Federal, Dr Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
De acordo com a Dra Sulamita, foi consenso ser o exame da Ordem essencial ao correto exercício da profissão de forma condigna. A Biblioteca Miguel Reale Júnior possui um grande acervo bibliográfico e está aberto aos estudiosos e advogados. Os trabalhos foram dirigidos pelo Dr Álvaro Fernando da Rocha Mota, atual presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil; com a participação ativa do Dr José Horário Halfed Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo; do Dr Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia; da Dra Sulamita Santoa Cabral; e da diretora financeira do IARGS, Dra Maria Izabel Beck.

A solenidade do Jantar Comemorativo aos 92 anos do Instituto dos Advogados do RS (IARGS) foi aberta pela presidente reeleita do instituto, Dra Sulamita Santos Cabral, no dia 20 de dezembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. Na oportunidade, foram empossados 13 novos associados do IARGS e prestada uma homenagem especial ao associado e presidente da OAB Federal, Dr Cláudio Pacheco Prates Lamachia.

Compuseram a Mesa de Abertura as seguintes autoridades: Dra Sulamita Santos Cabral; Dr Claudio Pacheco Prates Lamachia (presidente da OAB Nacional); Desembargador Eduardo Delgado (representando a presidência do Tribunal de Justiça do RS); Desembargador Federal, Dr Carlos Eduardo Thompson Flores (presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região); Dr Eduardo Cunha da Costa (procurador do Estado-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos); Dr Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Dr Jorge Rubem Folena de Oliveira (representante do Instituto dos Advogados Brasileiros); Dr Álvaro Fernando da Rocha Mota (presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil e presidente do Instituto dos Advogados do Piauí); Dr Luís Antônio de Abreu Johnson (representante da Ajuris); e Dr David Medina (presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS).

Prestigiaram também o ato solene o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Dr Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Dr José Horário Halfed Rezende Ribeiro; e o o presidente da OAB do Paraná, Dr José Augusto Araújo de Noronha, representando todos os presidentes das seccionais da OAB do Brasil.

Depois de declarar aberta a sessão, o vice-presidente e a diretora secretária do IARGS, Dr Avelino Alexandre Collet e Dra Liane Bestetti, respectivamente, conduziram os empossandos – acompanhados de seus padrinhos - até à frente da Mesa Oficial. Na sequência, a diretora secretária do instituto, Dra Ana Lúcia Piccoli, realizou a leitura do Termo de Posse, quando os novos associados, com o braço direito estendido, repetiram o juramento. Em seguida, a Dra Sulamita e o Dr Cláudio Lamachia entregaram os diplomas aos empossados.

Logo depois, a presidente do IARGS fez um pronunciamento de boas-vindas ao público, aos novos associados e aos presidentes dos institutos de outros estados, com uma saudação especial ao homenageado da noite. Agradeceu aos associados, magistrados, membros do Ministério Público e professores que a reelegeram junto com sua diretoria, em chapa única, de forma unânime. “Continuaremos a nos empenhar para o engrandecimento da instituição e na construção do permanente aprimoramento da ordem jurídica e social”, afirmou.

Em relação à homenagem prestada ao presidente da OAB Federal, Dra Sulamita destacou que esta simboliza “nossa admiração pela sua postura ética sempre na defesa dos princípios morais, da democracia e dos direitos humanos”. Como presidente da OAB/RS, a Dra Sulamita destacou que o homenageado sempre atuou em defesa das prerrogativas, conseguindo a aprovação de diversas leis que asseguram o respeito ao exercício da profissão. Preocupando-se com o bem da sociedade, enfatizou sua atuação em defesa do consumidor. Já como presidente da OAB Nacional, Dra Sulamita acentuou que o Dr Lamachia combateu a corrupção, defendendo o afastamento dos mais altos mandatários da Nação.

Outro ponto salientado pela Dra Sulamita foi o papel desempenhado pelo Dr Cláudio Prates Lamachia, a quem define como “pai exemplar”, no caso das crianças separadas dos pais, dentro da política de tolerância zero do Presidente americano. Ressaltou, também, que o Dr Lamachia, como membro da União Internacional de Advogados (UIA), requereu providências ao Ministro das Relações Exteriores e à Advocacia Geral da União, por meio de uma carta de repúdio à ONU, em referência à atitude do Governo americano que, por sua política de imigração, separa crianças de seus pais. Na ocasião, a Dra Sulamita lembrou que o homenageado viajou para os EUA e empenhou-se na libertação dos menores e sua reunião com a família., “Sua atuação altruísta foi decisiva para a mudança dessa política e o fim dessas atrocidades”, finalizou.

Em seguida, a Dra Sulamita, acompanhada de sua diretoria, procedeu a entrega da placa ao homenageado da noite, o Dr Claudio Pacheco Prates Lamachia. Compareceram os seguintes integrante do IARGS: Dra Alice Grecchi; Dr Avelino Collet; Dr Leonardo Lamachia; Dra Lucia Koppitk; Dra Ana Lúcia Piccoli; Dra Liane Bestetti; Dra Maria Isabel Pereira da Costa; e Dra Maria Izabel Beck.

Na continuidade das falas, foi a vez do Dr Álvaro Fernando da Rocha Mota, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados, a se pronunciar. Ele lembrou uma frase do escritor Érico Veríssimo para fazer uma analogia à fundação do IARGS há 92 anos: “Quando os ventos de mudança sopram, umas pessoas levantam barreiras, outras constroem moinhos de vento”. Ao se referir à Dra Sulamita a distinguiu como uma “figura encantadora que dá o seu toque feminino no meio jurídico”. Destacou o papel do homenageado da noite pela forma com que sempre se posicionou contra todo e qualquer tipo de ataque ou ameaça à ordem institucional no país, incluindo a defesa das prerrogativas e do livre exercício da advocacia “como bastião da democracia no país”.

Para finalizar os pronunciamentos da noite, foi a vez do Dr Claúdio Lamachia. Logo de início se disse profundamente honrado por poder homenagear os 92 anos de fundação do IARGS, “entidade que tanto tem feito pela advocacia, pela justiça e pelo Direito”. Ao longo desses anos, disse, o instituto soube unir, de um lado, o respeito ao seu “valoroso” passado e, de outro, a capacidade de manter os olhos postos no futuro, “a fim de contribuir para a promoção dos interesses da sociedade em um país em constante transformação”.

Enfatizou, na oportunidade, os nomes dos fundadores do instituto: Osvaldo Aranha, João Neves da Fontoura e Leonardo Macedônia, primeiro presidente do IARGS e também da OAB/RS, “corporificando a comunhão de propósitos entre as duas instituições”. Aliás, lembrou que a OAB/RS existe a partir da fundação do IARGS. Logo em seguida cumprimentou a Dra Sulamita, a quem chamou de “sempre secretária-geral da OAB”, pelo trabalho à frente do instituto que tem se dedicado há três mandatos e agora em curso no quarto.

“Sabemos que a tarefa não é simples, sobretudo nos momentos de crises e radicalismos como o que temos atravessado, os quais exigem coragem para defender princípios inegociáveis, mas também muita serenidade para fugir às paixões ideológicas”, ressaltou, acrescentando que a advocacia tem sido um reduto de conciliação, numa referência de que as diferenças não pressupõem desavenças; que a diversidade não significa animosidade; e que eventuais discordâncias não se confundem com discórdia.

De surpresa, Dr Cláudio Lamachia entregou uma credencial especial da OAB como membro honorário vitalício aos ex-presidentes do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados: à Dra Sulamita Santos Cabral, ao Dr José Horário Halfed Rezende Ribeiro e ao Dr Álvaro Fernando da Rocha Mota.

Entre outras autoridades já nominadas, compareceram ao evento as seguintes: o ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Delio Spalding Wedy, que presidiu a Comissão Eleitoral do IARGS; o secretário-geral da OAB/RS, Rafael Canterji; o atual vice-presidente e presidente eleito da CAA/RS, Pedro Alfonsin; a conselheira seccional e secretária-geral eleita da OAB/RS, Regina Guimarães; a conselheira seccional e secretária-geral adjunta eleita da OAB/RS, Fabiana Barth; o ex-presidente da OAB/RS e conselheiro federal, Marcelo Bertoluci; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Dr Telmo Lemos Filho; o Embaixador Cláudio Lira; a diretora-geral da Escola Superior da OAB/RS, Rosângela Herzer dos Santos; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/RS), Conrado Paulino da Rosa; o representante do Sindicato dos Advogados do RS, Alexandre Camacho Escobar; o diretor da UNISC (Universidade de Santa Cruz do Sul), Ricardo Hermany; e a representante do Clube Soroptimista Internacional de Porto Alegre, Maria Tereza Trindade Becker. Do Conselho Superior do IARGS compareceram a Dra Cristiane Nery e o Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. Do Conselho Fiscal, a Dra Delma Silveira Ibias.

Lista dos associados que tomaram posse:

1. Cristiano Roesler Barufaldi (indicação: Dra. Alice Grecchi)

2. Fabiana Azevedo da Cunha Barth (indicação: Dra. Cristiane da Costa Nery)

3. Felipe Waquil Ferraro (indicação: Dra. Sulamita Santos Cabral)

4. Francisco Lucio Salvagni (indicação: Dr. Luiz Eduardo Amaro Pellizzer)

5. Guilherme Bestetti Bohrer (indicação: Dra. Liane Bestetti)

6. José Luiz Belan (indicação: Dra. Sulamita Santos Cabral)

7. Jussandra Hickmann Andraschko (indicação: Dra. Alice Grecchi)

8. Lisiaba Carraro (indicação: Dra. Liane Bestetti)

9. Maria Silésia Pereira (indicação: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa)

10. Miguel do Nascimento Costa (indicação: Dra. Maria Isabel Pereira da Costa)

11. Patrícia Degrazia Lima (indicação: Dra. Regina Guimarães)