Palestra- A Aviação Agrícola e o respeito ao meio ambiente

Encerrando o I Ciclo de Palestras de Direito Aeronáutico do IARGS de 2017, o engenheiro agrônomo Gabriel Colle foi o palestrante escolhido para falar, hoje, dia 28/09, sobre o tema “A Aviação Agrícola e o respeito ao meio ambiente”. A coordenação do grupo inaugurado neste ano está sendo feita pelo diretor do Departamento de Direito Aeronáutico do IARGS, o advogado Geovane Machado Alves, que organizou cinco palestras neste ano.

De acordo com Colle, o Brasil tem, hoje, a segunda maior e uma das melhores aviações agrícolas do planeta. Ao todo, informou, são mais de dois mil aviões agrícolas no país que fazem trabalho de semeadura e aplicação de fertilizantes, trato de florestas, combate a incêndios florestais, além de povoamento de rios e lagos. 

Fundado no Rio Grande do Sul e tendo completado, em agosto, 70 anos, referiu que o setor aeroagrícola brasileiro não é importante apenas para a agricultura, “onde é essencial para o aumento de produtividade com controle rápido, preciso e eficiente de pragas”, mas, também, ao meio ambiente devido a sua precisão - determinante, inclusive, para a redução de produtos fitossanitários -, além de outros fatores.

Como exemplo, citou o fato da aviação agrícola ser o único meio de pulverização com legislação específica e fiscalizada por diversos órgãos governamentais. “Apesar de utilizar os mesmos produtos aplicados por terra, a aviação só opera com pessoal altamente qualificado, desde o piloto com formação especial até a presença de engenheiro agrônomo em todas as empresas e de um técnico agrícola especializado em cada operação em campo”, explanou. A título de curiosidade, reportou que entre 20 a 25% das pulverizações no Brasil são feitas pela aviação agrícola.

O engenheiro mencionou, ainda, a alta tecnologia embarcada e a proatividade em ações ambientais na promoção do único selo de qualidade ambiental do setor, que é coordenado por três universidades públicas e já abrange mais de 60% da frota brasileira. 

Diretor-adjunto do SINDAG (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola), Gabriel Colle informou que a principal missão do sindicato, presente em 18 Estados no Brasil, é tornar a aviação agrícola referência na sustentabilidade alimentar e proteção ambiental.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Engenheiro agrônomo Gabriel Colle

Dr Geovane Machado Alves

Exibição do programa Momento Jurídico na Reunião-Almoço do IARGS - Setembro 2017

Segue abaixo link do programa "Momento Jurídico" que fez a cobertura da Reunião-Almoço do IARGS, em 21 de setembro, com o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira. Exibição pelo canal 20 da NET.

https://www.youtube.com/watch?v=FJttnIITpqM 

Horários de exibição:

Dia 28/09 - 17h e 20h

Dia 30/09 - 19h30

Dia 03/10 - 15h

Palestra- ICMS Personalizado. Neutralidade, Simplificação e Progressividade aplicados ao ICMS

No Ciclo de Palestras de Direito Tributário, promovido pelo do Grupo de Estudos e pelo Departamento de Direito Tributário do IARGS, realizado em 27/09, o convidado especial foi o secretário-adjunto da Fazenda/RS, Dr. Antônio Luiz Bins, o qual falou sobre o tema: “ICMS Personalizado. Neutralidade, Simplificação e Progressividade aplicados ao ICMS”.

Na oportunidade, o palestrante anunciou uma proposta de alteração da forma de tributação pelo ICMS, sem a necessidade de reforma constitucional ou lei complementar. De acordo com o Dr. Luiz Antônio Bins, ao mesmo tempo em que o ICMS se constitui no principal e mais produtivo tributo pátrio (cerca de 20% da receita tributária nacional), bem como na mais relevante fonte de receita dos Estados e do Distrito Federal, também se consubstancia no mais complexo e em um dos mais injustos impostos do sistema tributário nacional. 

Mencionou que a dificuldade do sistema atual possui as seguintes características do imposto: regressividade, diversidade de alíquotas, desonerações excessivas, inexistência de não cumulatividade total, regime de partilha misto e multiplicidade de obrigações acessórias.

Segundo ele, a proposta apresentada, de criação do ICMS Personalizado (ICMS-P) poderá trazer vantagens, a exemplo da simplicidade, da eficiência e do alto potencial arrecadatório. Embora em fase embrionária, informou que a propositura já está sendo divulgada pelos seus elaboradores, inclusive no âmbito do CONFAZ.

De acordo com o secretário-adjunto da Fazenda, esse projeto visa a combater o que chama de “deformidades impositivas” e entende ser de fácil implementação por depender, no máximo, de um convênio entre os Estados-Membros, nos termos do artigo 155, §2º, XII, ‘g’, da Constituição Federal.

O palestrante foi recepcionado pelo coordenador do Grupo de Estudos de Direito Tributário, Desembargador Francisco José Moesch, e pelo diretor-adjunto do Departamento Tributário, Roberto Medaglia Marroni Neto. Estiveram também presentes à palestra o Dr Ernesto Toniolo, representando o procurador-geral do Estado, além dos membros do Grupo de Estudos de Direito Tributário, Drª Graziela Moraes, Dr Laury Ernesto Koch e Drª Mariana Porto Koch, Compõem ainda o grupo a vice-presidente do IARGS, DrªAlice Grecchi; o Dr. André Koller Di Francesco Longo e o Dr Nelson Dirceu Fensterseifer.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Palestra- Os enganos e os desenganos: a vida e a morte

O Grupo de Estudos de Direito de Família do IARGS foi prestigiado, no dia 27/09, com a palestra do psiquiatra Dr Luiz-Olyntho Telles da Silva que falou sobre o tema “Os enganos e os desenganos: a vida e a morte”.

De acordo com o especialista, na vida só existem enganos e só saímos dele quando morremos. “Nossos órgãos dos sentidos, responsáveis pela percepção, são propiciadores de enganos”, afirmou. Para exemplificar o tema, citou algumas cenas de teatro da Grécia antiga que demonstram, segundo ele, que enganar-se nem sempre é terrível. 

“Uma de suas dimensões, inconscientes, porém, é fazer do sujeito uma vítima da incapacidade para ver claramente a verdade, como nos mostra o Édipo Tirano, de Sófocles, outra é valer-se dessa característica para tirar proveito próprio, como o fez Iago no Othelo de Shakespeare”, explanou. 

Na história relatada pelo Dr Luiz-Olyntho sobre a tragédia vivenciada por Édipo, lembrou que ele acabou se exilando e furando os próprios olhos por conta de um engano, pois, na ocasião, o Oráculo de Delfos profetizou que ele mataria seu pai, sem fornecer mais detalhes, dando-lhe a chance de errar. Quando fugiu de Corinto, disse, por medo da profecia se concretizar, não sabia que, na verdade, por ter sido adotado, estaria salvando a vida de alguém que não era seu verdadeiro pai e, durante a fuga, acabou matando um homem que jamais poderia supor que fosse pai de sangue, cumprindo, assim, a profecia.

Já na peça Otelo, o Mouro de Veneza, escrita por William Shakespeare, referiu que o personagem Iago arma uma trama para que Othelo acreditasse que sua esposa Desdêmona havia o traído e, dessa forma, tomar o seu lugar, entre várias outras armadilhas, salientando na história a traição, a rivalidade e a mentira. Narrou que, com ciúme incontrolável, Othelo acaba matando a própria esposa e, logo depois, quando descobriu que tudo havia sido uma trama feita por Iago, sentindo-se culpado, acaba se apunhalando.

Para assistir uma peça de teatro ou algum filme, Luiz-Olyntho sugere a necessidade do público se deixar enganar pela trama para que a história surja efeito. “Enganar-se, às vezes, é propiciador de bem-estar”, disse. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Convite palestra- A Aviação Agrícola e o respeito ao meio ambiente

Convite palestra- ICMS Personalizado. Neutralidade, Simplificação e Progressividade aplicados ao ICMS

Convite palestra- Os enganos e os desenganos: a vida e a morte

Reunião-almoço com o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira

Membro efetivo do IARGS, o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira foi o convidado especial da Reunião-Almoço do instituto, hoje, dia 21/09, sobre o tema “Ainda sobre o uso das togas...”, no Hotel Plaza São Rafael. O evento foi aberto pela presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, que fez uma saudação especial a todos os presentes.

Professor de Direito de inúmeras gerações de advogados, é dotado de reconhecida cultura jurídica. Já vestiu beca em diversos momentos ao longo de sua trajetória profissional: como Promotor de Justiça, como Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. É associado do IARGS desde 1974.

“Este foi um ano muito importante para mim (1974), pois foi quando eu passei a entender o que significava o IARGS, um lugar de confraternização que propicia, entre os operadores de Direito, debates, estudos e palestras a favor da sociedade”, afirmou.

“Somos advogados e, dentro desta associação, há a necessidade de nos reunirmos, de nos fazermos presentes, de não esquecermos o que nos une e discutirmos assuntos importantes. Os advogados são bacharéis em Direito que saíram das faculdades e aqui se encontram reunidos porque não existe quem possa, hoje em dia, exercer a função de operador de Direito se não for um bacharel", salientou.

A partir da fundação do IARGS, o Desembargador lembrou que começou a haver um afluxo de pessoas que não exercem a função de advogado, atualmente, a exemplo de juízes, de promotores, de professores de Direito, de psicólogos, de filósofos, de psiquiatras, que prestam sua contribuição às reuniões semanais. 

Ressaltou a importância da vocação na profissão: “Somos pessoas vocacionados, sem exceção, porque se não tivéssemos uma vocação pelo Direito, pela liberdade, pela segurança, pelos bens fundamentais que nos congregam, não estaríamos aqui presentes. A vocação é que nos une, pelo Direito e pela sociedade. Esta é a base que nos reúne sempre”.

Acentuou que dentro do IARGS foram formados departamentos especializados com palestras de “grandes” mestres. Para o Desembargador, o mais importante artigo da Constituição Federal é o quinto, o qual trata das garantias fundamentais, como a vida, a liberdade, a segurança, a propriedade e a educação. “Estas garantias são a base de toda a ordem jurídica”, frisou.

Na oportunidade, citou três parâmetros fundamentais à boa vida social: o bem (que resguarda a vida), a beleza (que traz o encanto de viver) e a justiça (que se baseia na essência educacional). “A educação estabelece preceitos essenciais para que possamos agir de forma ética”, observou.

A ética, disse, não existiria sem a educação, assinalando que cabe à educação nortear princípios básicos da vida. “A ética é a arte de orientar a conduta humana estando adequada aos valores sociais, e este conceito sobre ética nos oferece condições de ter uma boa vida social com consciência de valores”, ressaltou.

“Aqui estaremos reunidos sempre, discutiremos, trocaremos ideias, estudaremos, ouviremos mestres para que possamos preservar o bem, a beleza , a justiça e continuaremos nos reunindo porque a vocação continua presente sempre, até mais 90 anos”, concluiu.

Como de praxe, a Dra Sulamita Santos Cabral procedeu o sorteio de livros com a presença da sua diretoria. Foram sorteados cinco exemplares da obra do Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira, “Justiça e Ética. Ensaios sobre o uso das togas”. A obra divide-se em quatro títulos: O Juiz, O Promotor, O Advogado, e O Professor. Reflete sobre as condutas próprias de cada um dos que, usando suas togas, atuam no ramo jurídico procurando preservar o ideal-justiça. 

Participaram do sorteio os seguintes diretores: Maria Isabel Pereira da Costa, Ana Lucia Piccoli; Lucia Kopitke e o Desembargador Vilson Darós.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Sorteio

Entrevistas programa Momento Jurídico