IARGS Atual: novembro 2014

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, representou o IARGS no XIX Simpósio de Direito Tributário e II Simpósio Internacional do IET, no dia 27/11, no auditório do Prédio 11 da PUC, presidindo a Mesa sobre o tema “Falta de propósito negocial e o princípio da legalidade”, que foi ministrado pelo professor titular da USP, o advogado gaúcho Humberto Ávila. Antes, porém, foi prestada uma homenagem a um dos mestres do Direito Tributário no país, Dr Ives Gandra da Silva Martins, o qual, na sequência, deu também uma palestra. O principal objetivo do evento foi desenvolver atividades relacionadas à transmissão de conhecimento e aperfeiçoamento na área do Direito Tributário no Brasil, fomentando o conhecimento do direito tributário para profissionais e estudantes de Direito.

Dra Sulamita com o Dr Ives Gandra

Dra Sulamita com os Drs Paulo de Vasconcellos Chaves e Maria Cristina Portella Nunes

O Instituto dos Advogados do RS (IARGS) comemorou ontem, dia 26/11, seu 88º aniversário de fundação, em um jantar, no Hotel Plaza São Rafael, com a presença de 240 pessoas, entre autoridades, diretores do instituto e associados, novos associados e homenageados. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, saudou todos os presentes e destacou que os ideais que, em 1926, alicerçaram a criação do instituto e permanecem vivos, “com a produção de sementes que continuam a germinar”.

Além do congraçamento, a Dra Sulamita salientou o ânimo de preservar, enaltecer e incrementar o acervo intelectual dos associados, “nossa maior riqueza”. Em seguida, destacou o ingresso de 20 novos sócios ao IARGS e salientou seus “inegáveis méritos, conduta ilibada e vastos conhecimentos jurídicos”. “O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul se sente engrandecido e rejuvenescido com as vossas presenças. Em vós depositamos nossas esperanças. Sêde, pois, bem-vindos!”, afirmou,acrescentando que, embora o IARGS seja denominado Instituto dos Advogados, ao longo de 88 anos tem congregado não só advogados, mas, também, magistrados e membros do Ministério Público. “A todos quem com seu brilho tem contribuído para a nossa instituição, o nosso profundo agradecimento”, concluiu.

Logo a seguir, a Dra Anna Vitória Paccini Teixeira e o Dr Norberto da Costa Caruso Mac Donald, membros do Conselho Fiscal do instituto, conduziram os 20 empossandos até a mesa oficial, composta pelos seguintes representantes: Sulamita Santos Cabral; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Francisco José Moesch; o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia; o presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Antônio Luiz Camon Teixeira; o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, a Procuradora de Justiça e Coordenadora da Procuradoria de Recursos do Ministério Público, Ana Luiza Mercio Lartigau; O Desembargador Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle; e o Desembargador Alexandre Correa da Cruz.

Imediatamente depois, a Dra Anna Lúcia Piccoli, 1ª secretária do IARGS, realizou a seguinte leitura do Juramento, sendo repetida pelos novos associados: “Prometo cumprir com dedicação os deveres de membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, propugnar pela valorização da classe dos advogados e da justiça e realizar os fins consignados no Estatuto”.

Em seguida, os seguintes integrantes da diretoria do IARGS, em revesamento, entregaram os diplomas aos empossandos: Dra Sulamita Santos Cabral, Dr Cesar Vergara de Almeida Martins Costa, Dr Leonardo Lamachia, Dra Lúcia Liebling Kopittke, Dra Liane Bestetti, Dra Alice Grecchi e Dra Marisa Isabel Pereira da Costa.

Na sequência, o Desembargador Silvino Joaquim Lopes Neto, presidente do Conselho Superior do IARGS, saudou os homenageados que receberam a Comenda Honorífica e fez um discurso com o resumo da trajetória profissional de cada um.

Logo depois, foi realizada a entrega das Comendas da Ordem Honorífica do IARGS aos agraciados. Ao Advogado Emérito, Dr Hélio Faraco de Azevedo, a Comenda foi entregue pela Dra Sulamita Santos Cabral, pelo Desembargador Silvino Neto e pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci. Ao Jurista Eminente, Desembargador Araken de Assis, a Comenda foi entregue pela Dra Sulamita Cabral, pelo Desembargador Alfredo Guilherme Englert, membro do Conselho Superior do IARGS e ex-presidente do TRE/RS, e pelo Dr Claudio Pacheco Prates Lamachia, vice-presidente do Conselho Federal da OAB. À Desembargadora Federal Marga Barth Tessler, a Comenda de Magistrado Exemplar foi entregue pela Dra Sulamita Cabral, pelo Desembargador Vilson Darós, membro do Conselho Superior do IARGS, ex-presidente do TRF4, e pela Dra Alice Grecchi, ex-presidente do IARGS e atual diretora Financeira da instituição. E, como Professor Insigne, foi agraciado com a Comenda o Dr Eduardo Kroeff Machado Carrion pela Dra Sulamita Cabral, pela Dra Lúcia Liebling Kopittke e pelo Desembargador Francisco José Moesch, membro do IARGS, vice-presidente do TJ/RS. O Dr Hélio Faraco, sócio do instituto há 58 anos, fez um agradecimento em nome dos agraciados. Com 86 anos, atua há 64 anos na advocacia, ininterruptamente. Já trabalhou em mais de 35 mil processos.

Terezinha Tarctano

Assessora de Imprensa

Lista dos novos associados

1. DRA. ADRIANA KRIEGER DE MELLO

Indicação: DRA. SULAMITA SANTOS CABRAL

2. DR. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO

Indicação: DRA. SULAMITA SANTOS CABRAL

3. DR. ALEXANDRE SCHUMACHER TRICHES

Indicação: DR. NELSON DIRCEU FENSTERSEIFER

4. DRA. ANA AMÉLIA ZANELLA PRATES

Indicação: DRA. SULAMITA SANTOS CABRAL

5. DRA. DANIELA MARIA KLEIN