IARGS Atual: dezembro 2019

quarta-feira, 18 de dezembro de 2019

Criado Departamento de Seguridade Social

Nos termos do artigo 29 do Estatuto do IARGS, foi criado o Departamento de Seguridade Social, no dia 17/12, conferindo à Dra Maria Isabel Pereira da Costa o cargo de diretora e, ao associado Dr Tiago Beck Kidricki, a função de diretor-adjunto.

Como primeiro ato, o recém-criado Departamento, por meio de seus diretores, apresentou apoio à Nota Pública da OAB/RS em relação ao Projeto de Lei nº 6.160/2019 que, dentre outras alterações, acrescenta o Art. 3º-A na Lei nº 10.259/2001, determinando que o acesso ao Juizado Especial Federal Cível independerá de custas, taxas ou despesas processuais apenas na hipótese de concessão de assistência judiciária gratuita, destinada tão somente a pessoa pertencente à família de baixa renda (até meio salário mínimo ou com renda mensal familiar de até três salários mínimos).

Segue a íntegra da nota da OAB: https://www.oabrs.org.br/mobile/noticias/nota-publica/34563

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Confraternização de Final de Ano do IARGS

O IARGS abriu as portas da sua sede para promover a Confraternização de Final de Ano e receber os novos associados, diretores, e amigos, oferecendo um coquetel, ontem, dia 17/12. A anfitriã foi a presidente Sulamita Santos Cabral.

Na oportunidade, tomou posse o novo associado, Dr. Lucas Bittencourt Severo (indicado pelo Dr. Thiago Gheller Furst), quando a diretora secretária do instituto, Dra Ana Lúcia Piccoli, realizou a leitura do Termo de Posse, Logo em seguida, foram apresentados os associados que já tinham tomado posse durante o Jantar Comemorativo ao aniversário de 93 anos do IARGS, realizado em 28/11.

Na sequência, a Dra Sulamita Santos Cabral fez a entrega oficial do livro do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil à diretora do Departamento de Integração do instituto, Dra. Ana Amélia Zanella Prates, que escreveu um dos artigos da obra: “O Desafio da Aplicação dos Princípios do Direito Face à Nova Advocacia”. Na continuidade da solenidade, a presidente fez o lançamento do livro de 93 anos do IARGS, quando entregou um exemplar ao Dr. David Medina, ex-presidente da Fundação do Ministério Público do RS (FMP), a quem agradeceu pelo apoio à edição do livro. Para finalizar, a Dra Sulamita fez um breve resumo da obra, concedendo, em seguida, vários autógrafos da obra histórica.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa