No mês do advogado, vice-presidente do IARGS será agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

 O vice-presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, será agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2025, no próximo dia 13 de agosto, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília. A distinção é concedida pelo Tribunal a personalidades e instituições que se destacam na promoção da Justiça do Trabalho e na defesa dos valores da cidadania e da dignidade nas relações laborais.

Com mais de três décadas de atuação na advocacia trabalhista, César Vergara Martins Costa possui trajetória reconhecida por sua conduta ética, compromisso institucional e contribuição à valorização do trabalho. Além de sua atuação profissional, tem participação ativa no IARGS, com dedicação à promoção do Direito do Trabalho e ao fortalecimento da advocacia.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho é uma das mais relevantes distinções concedidas pelo TST e simboliza o reconhecimento do papel de juristas, magistrados, advogados e demais profissionais que contribuem para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho no Brasil.

Reforma tributária em debate: IARGS promove XII Congresso de Direito Tributário

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, a 12ª edição do Congresso de Direito Tributário – “Questões Polêmicas”. O evento será sediado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, e reunirá juristas, professores e especialistas de todo o país para debater os impactos e desafios da nova Reforma Tributária.

Segundo a coordenadora geral do Congresso, a tributarista Alice Grecchi, ex-presidente e atual vice-presidente do IARGS, o momento é crítico e exige análise técnica e aprofundada: “Em matéria tributária, as questões estão cada vez mais polêmicas devido à incapacidade do Governo Federal no controle de seus gastos, com o crescimento continuado da dívida pública e uma compulsão permanente por aumento de tributos, em descompasso com a proporcionalidade da carga tributária.”

Dentro desse contexto, a Dra. Alice informa que a programação do Congresso contempla debates sobre os efeitos da Reforma Tributária do consumo, analisando as mudanças por ramos de atividade e ampliando o olhar para temas como tributação de novas tecnologias, processo administrativo e judicial, renda, patrimônio e dividendos, além da chamada, erroneamente, tributação dos milionários.

“Vai ser debatida, também, a transação tributária nos níveis federal e estadual e os efeitos contábeis das transações. Será, também, analisado o funcionamento do comitê gestor, que comandará a arrecadação dos estados e municípios”, referiu.

De acordo com a vice-presidente do IARGS, este evento é diferenciado por tratar de forma ampla e técnica todas as principais questões tributárias da atualidade e convidou a todos para se inscreverem no evento.

Abertura oficial e professor homenageado

A abertura oficial será na quinta-feira (18), às 9h, com homenagem ao Professor Dr. Fernando Mombelli, que ministrará a conferência inicial sobre “Reforma Tributária do Consumo: um divisor de águas para o Brasil”. Ao longo dos dois dias, seis mesas de debate e três conferências abordarão temas emergentes e complexos da nova ordem tributária.

A Dra. Alice Grecchi faz um agradecimento aos demais coordenadores do evento: Dr. Andrei Pitten Velloso; Desembargadora Cristiane da Costa Nery; Dr. Cristiano Barufaldi; Desembargador Francisco José Moesch; Dra. Graziela Moraes; Dr. Laury Ernesto Koch; Dra. Mariana Porto Koch; Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer e Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, coordenador-adjunto do Departamento de Direito Tributário do IARGS.

Apoio e patrocínio

O Congresso tem como patrocinadores a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS), a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), a Empresa InBetta, o Escritório Koch Advogados Associados e o Escritório Grecchi Advogados Associados.

O evento conta, também, com o apoio institucional de diversas entidades do meio jurídico, tributário, contábil e de ensino superior.

Mais informações sobre os palestrante, temas e inscrições: www.tributario2025.eventize.com.br

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa

Sessão solene na sede do IARGS marca homenagem histórica à presidente da instituição

Após a realização do webinar sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, em parceria com o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e a OAB/RS, a comitiva do IAB foi recebida na sede do IARGS para uma sessão solene que homenageou associados com 30 anos de vínculo à entidade nacional.

Na ocasião, os juristas Amadeu Weiman, Araken de Assis e Fernando Krieg da Fonseca foram agraciados com a Medalha Levi Carneiro, honraria concedida pelo IAB em reconhecimento à trajetória e à contribuição dos associados à advocacia e à instituição.

Na mesma solenidade, a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, também integrante do IAB, foi agraciada com a Medalha de Ouro Montezuma, a mais alta distinção concedida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros. A entrega foi feita pela presidente do IAB, Dra. Rita Cortez. A honraria reconhece personalidades com destacada atuação no campo do Direito e relevante contribuição à sociedade.

Em seu discurso, a Dra. Sulamita afirmou sentir-se muito honrada com a presença da presidente do IAB, Dra. Rita Cortez. Enfatizou a importância histórica do Instituto, fundado em 1843 por Francisco Montezuma, com o objetivo de reunir os bacharéis em Direito e regulamentar a profissão de advogado. Reforçou o papel fundamental do IAB na formação das instituições jurídicas brasileiras. Mencionou, ainda, a existência de uma cadeira especial no Instituto, mantida desocupada como homenagem simbólica, onde se sentava Dom Pedro II.

Ao comentar sobre a medalha, a presidente do IARGS declarou não se sentir merecedora da distinção, atribuindo a homenagem à generosidade da Dra. Rita Cortez. Salientou que tudo o que realizou ao longo de sua trajetória profissional foi fruto de um trabalho conjunto nas instituições por onde passou, sempre contando com o apoio de muitas pessoas, entre elas familiares, professores e colegas de caminhada. Finalizou agradecendo a todos que contribuíram com a sua vida e carreira.

Na ocasião, ela entregou à Dra. Rita o livro histórico "93 anos IARGS", no qual a presidente do IAB é destacada em registros fotográficos.

Pelo IARGS, estiveram presentes: a diretora-secretária Ana Amélia Prates; o presidente do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós, e a vice-presidente do Conselho, desembargadora Cristiane Nery; o desembargador Alfredo Guilherme Englert; os membros do Conselho Fiscal, Dra. Delma Silveira Ibias, Dra. Letícia Saldanha Caiaffo e Dr. Thiago Roberto David Sarmento Leite; e associados do IARGS, entre eles o Dr. Ricardo Nüske, acompanhado da esposa; o Dr. Raimar Machado, Diretor do Departamento Processual do Trabalho; e a Dra. Kalin Cogo Rodrigues. O Dr. André Jobim de Azevedo representou o Decano do IARGS, Dr. Hélio Faraco de Azevedo. 

Também compareceram a secretária-geral da OAB/RS, Ana Lúcia Piccoli, representando o presidente Leonardo Lamachia; e a Dra. Neusa Bastos, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS. Pelo IAB, estiveram presentes o Dr. Paulo JB Leal, o Dr. Jorge Folena. A desembargadora Mara Larsen Chechi, esposa do Desembargador Araken de Assis, prestigiou a solenidade.

Após a cerimônia, os homenageados e convidados participaram de um coquetel oferecido pelo IARGS.

Encerramento no Galpão Crioulo

Ao final da programação, os participantes foram convidados para um jantar no Galpão Crioulo da OAB/RS, com menu tradicional de churrasco. Na ocasião, a Dra. Rita Cortez entregou ao presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, uma Moção de Agradecimento.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Homenagens

Dr. Amadeu Weiman

Dr. Araken de Assis

Dr. Fernando Krieg da Fonseca

Entrega da Medalha de Ouro Montezuma à Dra. Sulamita Santos Cabral

Entrega do livro histórico do IARGS- 93 anos

Coquetel

Galpão Crioulo

Entrega de Moção de Agradecimento

Webinar sobre o novo CPC reúne juristas na sede da OAB/RS

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) participou, no dia 17 de julho, do webinar “O novo Código de Processo Civil na administração da justiça e na resolução de conflitos”, que reuniu representantes de instituições jurídicas nacionais na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, com transmissão simultânea pelo canal @TVIAB. A iniciativa foi promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em parceria com a OAB/RS e o IARGS.

A mesa de abertura foi composta pela presidente nacional do IAB, Dra. Rita Cortez; pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral; pela presidente da SATERGS (Sociedade dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS), Dra. Márcia Helena Somensi; pelo assessor da Presidência do IAB, Dr. Jorge Rubem Folena; pela diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Dra. Ana Paula Motta; e pelo vice-presidente da Região Sul da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (ABRAT), Dr. Saulo Nascimento.

Na fala de abertura, a presidente nacional do IAB, Dra. Rita Cortez, destacou a importância do tema e o papel do debate como instrumento de aprimoramento do sistema processual brasileiro. Ressaltou que o evento é uma oportunidade para refletir sobre mecanismos que contribuam para a efetivação das normas jurídicas. Em seguida, a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, apontou que encontros como esse colaboram para a constante qualificação do Direito, registrando a relevância da iniciativa para as instituições envolvidas.

Após a mesa de abertura ser desfeita, a condução dos trabalhos foi assumida pelo idealizador do evento, diretor da Biblioteca e coordenador do Centro de Memória do IAB, Paulo JB Leal, que convidou os palestrantes para comporem a mesa e proferirem as exposições sobre o novo Código de Processo Civil.

Participaram como expositores o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e membro honorário do IAB, Francisco Rossal de Araújo; o ex-presidente da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; e o diretor do Departamento de Direito Processual do Trabalho do IARGS, Raimar Machado.

O evento contou com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS e da Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no RS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Dra. Rita Cortez e Dra. Sulamita Santos Cabral

Mesa de Abertura

Palestrantes

                                 Jornal O Sul

                                                            Jornal O Sul