A palestra de encerramento do Grupo de Estudos de Família e Sucessões do IARGS foi ministrada pelo advogado Heron Charneski, Mestre em Direito Comercial e Internacional (Califórnia/EUA) e Doutor e Mestre em Direito Tributário (SP), em 28/11, no quarto andar da sede. Ele foi recepcionado pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e pela coordenadora do Grupo, Liane Bestetti. O tema escolhido pelo convidado foi “Holdings e Sucessão: Aspectos Societários e Tributários”.
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quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Palestra de encerramento do ano do Grupo de Estudos de Direito de Família e Sucessões
Dr. Heron Charneski abordou as vantagens, as desvantagens e os cuidados, sob o ponto de vista da legislação tributária e societária, na constituição de holdings como ferramentas de planejamento sucessório e patrimonial nas empresas familiares.
Diante da premissa de que não existem soluções prontas e que o planejamento sucessório é um processo contínuo e não um projeto estanque, foram apresentadas questões práticas e atuais que impactam o uso dessa ferramenta societária, por meio de PowerPoint, inclusive os recentes impactos da reforma tributária (PEC 45) sobre heranças e doações.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
domingo, 26 de novembro de 2023
Presidente do IARGS comparece na comemoração aos 30 anos do IET
A presidente do IARGS participou do coquetel em comemoração ao 30º aniversário do Instituto de Estudos Tributários (IET), em 23/11, na Associação Leopoldina Juvenil, no dia 23 de novembro.
Desembargador Francisco José Moesch; Drª Mariana Koch, Drª Sulamita Santos Cabral; Procuradora Municipal Cristiane Nery, Drª Thaís Della Giustina, e Drª Melissa Guimarães Castello
Dr. Gustavo Masina, presidente do IET
Biblioteca do IARGS ganha novo livro sobre "Mediação Familiar"
A advogada Nelnie Viale Lorenzoni ofertou a obra “Mediação Familiar: Um Olhar mais Humano e Colaborativo para a Família Contemporânea”, da qual foi uma das coordenadoras, à Biblioteca do IARGS, por meio da presidente, Sulamita Santos Cabral. A entrega aconteceu antes da palestra do Diretor-Adjunto do Departamento Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos, Eduardo Fontoura, no dia 23/11, na sede do Instituto.
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
Artigo- IARGS fecha convênio com a Universidade Fernando Pessoa
Artigo do Dr. Jorge Trindade, advogado e psicólogo. Pós-Doutorado em Psicologia Forense.
Doutor em Psicologia, Doutor em Ciências Sociais e professor
Tema: IARGS fecha convênio com a Universidade Fernando Pessoa
A Universidade Fernando Pessoa (UFP), com sua origem nos anos 1980, é reconhecida por sua inovação no ensino e pesquisa. Comprometida com a formação integral e ética de seus alunos, a UFP oferece cursos em Ciência e Tecnologia, Ciências Humanas e Sociais, e Ciências da Saúde, com ênfase no pensamento crítico e interdisciplinaridade. A universidade possui uma plataforma de ensino à distância e mantém um corpo docente majoritariamente doutorado.
A UFP assume como sua missão primeira o ensino sustentado em honesto estudo e permanente atualização científica, servido por uma metodologia pedagógica inovadora que transforme conhecimentos em competências, pelo desenvolvimento do espírito crítico e do pensamento autónomo de estudantes abertos à interdisciplinaridade e a uma sólida formação ética, cultural e cívica.
A universidade cumpre a sua missão, respeitando a diversidade étnica, cultural, política e religiosa assim como a igualdade de género.
A observância da Declaração Universal dos Direitos Humanos; a abominação da guerra e dos fundamentalismos ideológicos e religiosos; a tolerância nas relações sociais; e a ousadia criativa e empreendedora são os valores orientadores da universidade, no cumprimento da sua missão e na realização dos seus objetivos.
Com o lema Nova et Nove (inovar no conhecimento e nos métodos de ensinar), a Universidade Fernando Pessoa (UFP) tem como objetivos o ensino, a investigação, a extensão comunitária e a prestação de serviços nos domínios da formação oferecida pelas suas unidades orgânicas de ensino presencial:
Faculdade de Ciência e Tecnologia
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais
Faculdade de Ciências da Saúde
Nos termos dos seus estatutos (Aviso nº 12715/2020, de 31 de agosto), a UFP dispõe ainda de uma unidade orgânica de apoio ao ensino presencial e de formação à distância, a UFP-UV – centro de formação à distância, a funcionar na Unidade de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa. Funcionando em plataforma Canvas, a UFP-UV apoia e alarga o âmbito territorial e os públicos dos cursos presenciais das unidades orgânicas e, é responsável pela organização de ciclos de estudos, cujo funcionamento à distância venha a ser acreditado.
O corpo docente, com vínculo permanente à universidade, é constituído por cerca de duas centenas de professores, dos quais 80% são titulares do grau de doutor. A investigação, com financiamento próprio pela FFP ou financiada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia ou por programas específicos da União Europeia, realiza-se em centros multidisciplinares.
Os cursos de Mestrado em Criminologia, Mestrado em Ação Humanitária e o Doutorado em Estudos Políticos e Humanitários (B-Learning) são excelentes opções para interessados brasileiros, pois as aulas são ministradas online com a presença do professor e dos demais alunos em interação ao vivo.
O Mestrado em Criminologia procura fazer com que o aluno seja capaz de, num contexto multidisciplinar, encontrar soluções concretas para as diferentes facetas do crime. O Mestrado em Ação Humanitária, Cooperação e Desenvolvimento (MHACD) é um programa de mestrado totalmente reconhecido pelo Ministério do Ensino Superior de Portugal, sendo uma excelente opção para quem se interessa em estudar esse tema tão relevante para os dias de hoje.
O Doutoramento em Estudos Políticos e Humanitários (B-Learning) é um programa que busca analisar criticamente as tendências e os sistemas políticos contemporâneos. Estes dois últimos cursos podem ser de grande valia aos advogados da área de família, pois oferece grande intercâmbio com organismos internacionais de proteção à família, nomeadamente no âmbito da infância e da juventude.
No Brasil, o Centro de Apoio aos Estudantes Brasileiros da UFP (CAEB) representa uma iniciativa para o oferecimento de suporte adicional aos estudantes da UFP. Orientações para aprimorar a assistência às aulas e rentabilizar o processo de aprendizagem ofertado pela UFP configuram o núcleo principal das atividades do CAEB.
O CAEB configura, assim, um programa de atenção individualizada e conta com a Coordenação do Prof. Jorge Trindade, funcionando como um ponto de convergência para todos os alunos brasileiros da UFP. Também é sua missão auxiliar na divulgação dos cursos da UFP nos níveis de graduação, mestrado e doutorado, assim como ainda nos pós-doutoramentos, com especial atenção aqueles que funcionam nas modalidades EaD e B-L (Blender-Learnig).
Desse modo, o CAEB oferece instruções que podem auxiliar para uma tomada de decisão esclarecida.
Tome a decisão que poderá mudar sua vida!
Venha realizar seu Mestrado e/ou Doutorado/Pós-doutorado na Universidade Fernando Pessoa e utilize o Protocolo com o IARGS que oferece condições especiais a seus sócios e familiares.
quinta-feira, 23 de novembro de 2023
Diretor-Adjunto do MASCs Eduardo Fontoura palestra no IARGS
Por meio do Grupo de Estudos Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos (MASCs) do IARGS, o Diretor-Adjunto do Departamento, Eduardo Fontoura, proferiu palestra presencial sobre “A Comunicação Não Verbal como ferramenta de percepção do agente negociador”, hoje, 23/11, no sexto andar da sede do Instituto. A anfitriã foi a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, acompanhada do Diretor do Departamento, Paulo D’Oliveira.
Na oportunidade, o Dr. Eduardo apresentou uma fórmula distinta para a cultura da resolução de conflitos, utilizando como referência uma leitura que “somente quem vive sem fronteiras e num epicentro cultural pode ter essa ótica construtiva, evolutiva e seminal para os nossos quintais”.
Eduardo Fontoura referiu sobre negociações históricas da época da Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética – citando Paul Nitze, então secretário de Defesa do Governo Ronald Reagan, unindo a Teoria das Expectativas Violadas da professora Judee Burgoon – em que a comunicação não verbal é um agente de poder único para cartografar interesses colocados na mesa de negociação, o qual, mesclado com o Método da Escuta Disciplinada de Michael Reddington, formam um tripé para empreender a cultura da resolução de conflitos a um nível ainda não vislumbrado. Assim sendo, fez a seguinte provocação para concluir: “ou você quebra os paradigmas ou os paradigmas quebram você”.
Ao final foram sorteados para o público presente três exemplares da obra "Temas de Mediação e Arbitragem VII".
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
Drª Sulamita Santos Cabral ladeada dos Diretores Paulo D’Oliveira e Eduardo Fontoura
Dr. Paulo D’Oliveira
Dr. Eduardo Fontoura
Com a Drª Melissa Telles Barufi, Diretora-Adjunta do Departamento de Direito e Bioética
quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Diretor-Adjunto do MASCs visita a sede do IARGS
O Diretor-Adjunto do Departamento Métodos Autocompositivos de Resolução de Conflitos do IARGS, Eduardo Fontoura, que reside em Los Angeles, na Califónia (EUA), fez uma visita de cortesia à presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, no dia 21/11, na sede do Instituto, oportunidade esta em que conheceu as instalações. Eduardo Fontoura também é o coordenador do Grupo de Estudos do MASCs.
domingo, 19 de novembro de 2023
Presidente do IARGS participa do X Encontro Nacional do COPEJE
A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participou do X Encontro Nacional do COPEJE (Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral) sob o título “Direito Eleitoral e Democracia Desafios das Eleições 2024”, na OAB Cubo, no dia 17/11. A Drª Sulamita, que foi juíza do TRE pela classe dos advogados entre 1998 e 2002, atuou como mediadora do Painel III, intitulado de “Benefícios e repercussão das práticas de sustentabilidade aplicadas na Justiça Eleitoral”.
O encontro é um evento anual do COPEJE, realizado em parceria e com apoio com dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Tribunal Superior Eleitoral, por suas escolas.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
Dr. Renato Guanabara Leal de Araújo e Dr. Vinícius Cavalcante
Coordenadora e Diretora-Adjunta do Departamento de Direito e Bioética do IARGS, Laura Affonso Levy e Melissa Telles Barufi, e futuro associado, Dr. Marcelo Cordeiro, ex-Juiz do TRE de Tocantins
Dr. Gerson Fischmann, Drª Vania Aieta; Drª Sulamita Santos Cabral,
Drª Kalin Gogo Rodrigues, Dr. Caio Mario Velloso Filho e Dr. Pedro Alfonsin
Drª Sulamita Santos Cabral e o Dr. Pedro Alfonsin
Desembargador Francisco José Moesch; procuradora do Estado, Fabiana Barth; Drª Sulamita Santos Cabral; presidente doo TRE, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak; Desembargadora Eleitoral Patrícia da Silveira Oliveira
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