Sessão de Autógrafos do IARGS: O Renascimento do Século XXI

No dia em que o Instituto dos Advogados do RS completou 96 anos de fundação, o vice-presidente, Dr Avelino Collet, lançou seu sétimo livro, “O Renascimento do Século XXI”, na sede do IARGS, onde foi prestigiado por vários amigos, entre eles os escritores e poetas, associados da Academia Rio-Grandense de Letras do RS, Dr Luiz Coronel e Dr Sérgio Borja, além dos membros do Conselho Superior do IARGS, Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira e a Procuradora Municipal Cristiane Nery, representando a Prefeitura de Porto Alegre. A sessão de autógrafos foi aberta pela presidente do Instituto, Drª Sulamita Santos Cabral, que saudou a todos os presentes, destacando, em seguida, que o vice-presidente é muito atuante e que o instituto está de parabéns por contar com um orador que já presidiu a Academia Rio-Grandense de Letras e que sempre encanta com a sua “verve e extensa cultura”.

“Nas alvoradas dos anos 1.500, processou-se a reinvenção de uma nova era para a humanidade, ocasião em que surgiu o renascimento”. Assim o Dr Collet, que é orador do IARGS há 22 anos, iniciou o seu discurso, citando dois pensadores na sua obra: Miguel de Cervantes e Michel de Montaigne.

O principal objetivo do livro, de acordo com o autor, é disponibilizar ao ser humano uma vida mais plena, criativa e potencializadora na busca pela plenitude e pela serenidade, a partir do segundo Renascimento. Sua ideia centralizadora é focada na valorização de um novo ser humano, com destaque ao desejo e à felicidade. “O desejo é uma poderosa força propulsora de energias, correndo enlouquecida na ânsia incontida de busca para si a magia da felicidade”, declarou.

Relativo à linguagem, enfatizou que “a palavra é a indumentária do pensamento, a mensageira das ideias, templo das emoções, expressão viva dos nossos ideais, reveladora dos nossos propósitos e dos nossos sonhos”.

Na sequência, o Dr Luiz Coronel disse que os livros são seus pássaros e com eles aprendeu a voar. “Que o êxito esteja sempre acompanhando o Dr Collet”, afirmou.

Nesta linha de pensamento, o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira pediu a palavra e lembrou que ele e o Dr Collet são oriundos do Ministério Público, onde sempre defenderam o direito da verdade, da justiça e da liberdade.

A Procuradora Cristiane Nery ressaltou o “belo” trabalho que homens como o Dr. Avelino deixam a todos a sua volta e ensejou que existam mais homens como o Dr Collet e mais mulheres como a Dra Sulamita Santos Cabral “que a todos inspiram por suas ações no direito e na vida”.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Dr. Luiz Coronel

Autógrafos

Dr. Sérgio Borja

Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira

Procuradora Cristiane Nery e marido

Fotos: Celso Wichinieski

IARGS completa 96 anos de fundação

Aniversário de 96 anos do IARGS

Fundado em 26 de outubro de 1926, o nosso Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul está completando hoje 96 anos de fecunda existência!

Cabe lembrar que a fundação do IARGS, foi inspirada nos ideais colimados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, fundado no Rio de Janeiro, em 1843. O objetivo era congregar os Bacharéis em Ciências, promover a cultura do direito e, principalmente, pugnar pela regulamentação da profissão de advogado.

Ainda que a denominação seja Instituto dos Advogados, rememoramos que o seu quadro social é constituído não apenas de advogados, mas também de magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários e demais integrantes de carreiras jurídicas, todos irmanados pelos mesmos ideais.

Nesta data comemorativa, agradecemos e parabenizamos à Diretoria, aos membros dos Conselhos, aos nossos associados, aos apoiadores, aos parceiros e aos colaboradores, pois é por meio deles que é possível honrar a nossa história, promovendo uma reflexão serena e construtiva, equidistante de interesses ou entraves particulares para o aperfeiçoamento do Direito em permanente busca pela justiça.

Sulamita Santos Cabral

Aniversário do Decano Hélio Faraco de Azevedo

O sócio Decano do Instituto dos Advogados do RS, Dr Hélio Faraco de Azevedo, completa hoje, dia 26/10, 94 anos de idade, dos quais há 66 anos é associado do IARGS, atuando na advocacia há 71 anos. Parabéns!

Artigo- Nadar contra ou a favor!

Artigo do Diretor do Departamento de Direito da Energia do IARGS,

Dr. Mauro Loeffler, advogado, Doutor em Direito, sócio da Advocacia Loeffler

Tema: Nadar contra ou a favor!

Outro dia escutei que questões relacionadas ao clima deveriam ser entregues à ONU, a fim de que as normas emanadas fossem cumpridas sem discussão no Brasil. Isto recordou-me as conclusões de reduzir a população, a industrialização, a produção de alimentos, o consumo de recursos naturais e, consequentemente, a poluição como termo do estudo encomendado pelo Clube de Roma. Convertidas, em 1970, no livro Limites ao crescimento - Donella H. Meadows, et al., advertiram para a possibilidade de, nos próximos 100 anos, o planeta colapsar, fatos que coincidiram com a Conferência de Estocolmo, no mesmo ano.

Sem entrar no mérito da soberania do Brasil para resolver suas questões internas - frente a hipótese de ingerência da ONU, é necessário verificar a legislação brasileira, no que se refere à Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, Lei nº 12.187/ 2009. Esta Lei faz uma série de definições e, entre elas, conceitua gases de efeito estufa - GEE como “constituintes gasosos, naturais ou antrópicos que, na atmosfera, absorvem e reemitem radiação infravermelha”, o que abre um amplo espectro de possibilidades. Entre os principais gases de “efeito estufa”, segundo esse conceito, destacam-se: 1) dióxido de carbono - CO2, 2) metano - CH4, 3) óxido nitroso - N2O, e 4) vapor d’água - H2O. Agora atentemos para os seguintes fatos.

A combustão é a reação química que libera CO2 para a atmosfera. A reação bioquímica nos corpos dos animais do planeta, inclusive os seres humanos, ao expirarem e eructarem, também liberam CO2 para a atmosfera. A decomposição de matérias orgânicas v.g. folhas de árvores, pântanos e animais (bovinos) liberam pelo flato CH4 - gás metano. Entretanto, os seres humanos também liberam metano para a atmosfera pelo flato.

Faz parte da atmosfera do nosso planeta o óxido nitroso - N2O, produzido no solo e nos oceanos por bactérias, e é o principal regulador natural do ozônio estratosférico, pelas atividades humanas, como fertilizante, utilizado largamente na agricultura e na pecuária. Estes responderiam por 65% do óxido nitroso das atividades humanas, mas, sem esses componentes, não haveria alimento suficiente para os seres humanos.

Cerca de 70% da superfície da Terra é composta por água e nos seus oceanos são retidos a maior parte do CO2, onde também é produzido o oxigênio. O vapor d’água - H2O é relacionado como elemento de maior concentração atmosférico para o efeito estufa, porém, o vapor d’água converte-se em água e funciona como um termostato natural da Terra, irrigando áreas que estão demasiadamente aquecidas. A água que o planeta disponibiliza naturalmente para seus habitantes é essencial para a vida. No entanto, os corpos humanos também são formados por cerca de 70% de água.

Observe-se que o Clube de Roma afirma que o livro Limites ao crescimento continua mais atual do que nunca. Considerando os dados sobre as alterações climáticas fornecidos pela ONU e pelo IPCC, levando em conta que estes são formadores de conceitos sobre o “efeito estufa” e convergindo com as conclusões da Conferência de Estocolmo, percebe-se que ambos ratificam as conclusões do livro mencionado. É curioso que os gases apontados como sendo de “efeito estufa” confluam com as necessidades humanas de sobrevivência.

Questiona-se, então: até quando o legislador não se sentirá tentado a tributar/ tarifar os seres humanos pelo simples fato de contribuírem para o efeito estufa do planeta, em face de suas necessidades fisiológicas? Por quê? Basicamente porque expiramos e eructamos CO2, produzimos CH4 pelo flato, somos 7,5 bilhões de seres humanos na Terra e, ainda, necessitamos do “grude” da energia fossilizada para sobrevivermos, de onde provém fertilizantes N2O e energia não substituível.

Jantar comemorativo dos 96 anos do IARGS

Em comemoração ao aniversário de 96 anos do IARGS será realizado um jantar por adesão no próximo dia 8 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael, a partir das 20h30. A data festiva será marcada pela entrega da Comenda de Ordem Honorífica do IARGS e pela posse de novos associados.

A Dra Sulamita Santos Cabral, presidente do Instituto, se diz muito satisfeita com o retorno das atividades presenciais do Instituto. “Mesmo que na pandemia o IARGS tenha conseguido fazer suas atividades virtuais, nada substitui o encontro presencial, o abraço”, afirmou, convidando a todos os associados e amigos do IARGS a comparecerem no jantar comemorativo.

Os seguintes sócios serão homenageados:

• Advogada Emérita: Drª Helena Conti da Raya Ibañez (post mortem)

• Jurista Eminente: Desembargador Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

• Magistrado Exemplar: Desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores

• Professor Insigne: Dr. Norberto da Costa Caruso Mac Donald

Mais informações no telefone (51) 3224-5788.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Dr. Avelino Collet lança novo livro no IARGS

Na data do aniversário de 96 anos do IARGS, dia 26 de outubro, o vice-presidente, Dr Avelino Alexandre Collet, lançará o sétimo livro de sua autoria intitulado de “O Renascimento do Século XXI”. O evento acontecera a partir das 18h30, no auditório do sexto andar da sede do IARGS.

Dr Collet, também Diretor do Departamento de Oratória do Instituto, é promotor de Justiça aposentado, já atuou como diretor das Relações Diplomáticas do RS, foi secretário de Estado da Secretaria de Assuntos Internacionais, atuou como presidente da Academia Rio-Grandense de Letras (2016/2017) e há 22 anos é o orador oficial do IARGS, ministrando inúmeros cursos sobre oratória. Já proferiu diversas palestras internacionais (Argentina, Uruguai, Bolívia, Peru e Itália).

O livro, “O Renascimento do Século XXI”, que não é um romance, trata, nos seus cinco capítulos, de inúmeros temas relacionados ao desenvolvimento e ao crescimento da personalidade de cada pessoa.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Evento inaugural das atividades do Departamento do Direito da Energia

O Diretor e Diretora-Adjunta do Departamento da Energia do IARGS, Dr Mauro Loeffler e Dra Vivienne Lannes, acompanhados do associado Dr. Fernando Gavronski Guimarães, realizaram, no dia 17/10, um painel intitulado de "Direito da Energia - Sistema Energético: Atualidades e Oportunidades" como inauguração do Departamento. O encontro, realizado no sexto andar da sede do Instituto, se desdobrará em três rodadas de debates sobre conceito e sistema, breve histórico, atualidades normativas e oportunidades de negócios, com análise das questões ambientais incidentes e a sustentabilidade. O próximo encontro está agendado para o dia 24/10, e será presidido pela presidente do IARGS, Dra Sulamita Santos Cabral. Todas as reuniões serão gravadas e serão reunidas em um vídeo que, posteriormente, será postado no Canal do Yotube do IARGS.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprtensa

Artigo- Representatividade como substantivo feminino

Artigo da Procuradora do Estado e Diretora-Presidente da Esapergs, 

Fabiana da Cunha Barth, associada do IARGS

Tema: Representatividade como substantivo feminino

O Rio Grande do Sul inúmeras vezes é referido como um local repleto de mulheres que preencheram os mais universalizáveis requisitos para serem consideradas belas. Nessa linha, Gisele Bündchen foi a modelo mais bem paga do mundo por oito anos consecutivos, segundo a revista Forbes. Mais remotamente, tivemos Ieda Maria Vargas, conquistando o título de Miss Brasil e de Miss Universo, na segunda metade do século XIX.

Desde 1963, quando tivemos “a mais célebre Miss Universo que o país produziu”, até hoje, houve muitas mudanças, da consolidação do voto feminino até a garantia do financiamento de candidaturas de gênero, passando, para não falar apenas de flores, pelo aumento das taxas de feminicídio. E chegamos às eleições gerais do último domingo, que serão lembradas como o melhor resultado das urnas no que diz com a presença feminina no seu Parlamento Gaúcho e também no que diz com a questão racial.

Assim, das 55 cadeiras na Assembleia Legislativa Gaúcha, teremos 11 Deputadas Estaduais, sendo esta a maior bancada feminina e, tendo, dentre estas, a que alcançou a segunda maior votação no Parlamento para os próximos quatro anos. Duas Deputadas eleitas são negras, o que também é fato inédito. O Rio Grande do Sul contará, na sua bancada federal, com seis Deputadas, sendo uma delas, pela primeira vez na história, negra. A bancada feminina no RS cresceu!

As mulheres gaúchas ainda estão longe de terem a representatividade nos parlamentos proporcional à população feminina – segundo dados do Atlas Econômico do Rio Grande do Sul, a população gaúcha tem predominância feminina -, mas alcançar aproximadamente 20% de presença nesses espaços é um avanço e é digno de destaque.

O resultado das urnas no RS demonstra que, para muito além de padrões de beleza, podemos ser modelos de força política, de inclusão e de representatividade. A vitória não é apenas das mulheres, e menos ainda apenas daquelas e daqueles que acreditam na igualdade entre homens e mulheres. Essa vitória é de toda a sociedade e traz esperanças de que a política pode ser feita sem discriminação mas, essencialmente, com valores republicanos e democráticos, com ética, diálogo e seriedade.

IARGS representado na cerimônia de posse da nova administração do TST

No dia 13 de outubro, o membro do Conselho Superior do IARGS, César Vergara de Almeida Martins Costa, compareceu na posse do Ministro Lelio Bentes Corrêa como presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em cerimônia feita de forma híbrida no plenário da sede da Corte, em Brasília. O cargo foi transmitido pelo ministro Emmanoel Pereira, que presidiu o TST nos últimos oito meses. Após ser empossado, Corrêa deu posse ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga no cargo de vice-presidente e à ministra Dora Maria da Costa, agora corregedora-geral da Justiça do Trabalho.

Foto: Assessoria de Comunicação do TST

Espaço Cultural IARGS abre as portas para mais um lançamento de livro

 O Espaço Cultural IARGS sediou mais um lançamento de livro: “Cronicidade e Terminalidade na Saúde Pública”, uma coletânea de 20 autores que foi representada pelos advogados Estéfani Teixeira e Mariana Diefenthãler (associadas) e Lucas Lazzaretti (futuro associado). A abertura do evento, que aconteceu no dia 14/10, foi feita pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, saudando a todos os presentes.

Antes dos autógrafos, os autores falaram brevemente sobre seus artigos e a advogada Mariana Diefenthãler convidou algumas pessoas para se pronunciarem. A primeira delas foi a professora e facilitadora do Círculo de Construção de Paz, Suzanna Schwantes, que sugeriu que todos dessem as mãos, fazendo uma roda com o intuito de criar uma harmonização.

Na sequência, foram chamados outros convidados para falar, cada um dentro sua especialidade e experiência: a psiquiatra Patrícia Lago; a artista plástica Flávia Albuquerque; o cirurgião cardiovascular Rodrigo Hennemann; a cardiologista Andressa Daga; a enfermeira Carla Rosa (Instituto da Mama do RS); o Chanceler da Academia Brasileira de Filosofia, Dr. Jorge Trindade; o jornalista Jorge Polydoro, entre outros. O músico Fabao brindou a todos no evento cantando duas músicas, uma de sua autoria e a outra “Tempo Perdido” (Legião Urbana).

Ao final, a Dra Sulamita Santos Cabral elogiou a qualidade do evento, destacando a preocupação dos autores em minorar o sofrimento humano, notadamente nos casos de doenças que atingem crianças e idosos. E congratulou a empatia e a forma humanizada entre os integrantes da equipe multidisciplinar na forma de tratar o assunto.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Autógrafos

Fotos: Terezinha Tarcitano