Boas Festas

 

Recesso de final de ano

IARGS prestigia posse de nova Diretoria da Faculdade de Direito da UFRGS

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, compareceu na solenidade de transmissão de cargos da nova Diretoria da Faculdade de Direito da UFRGS, no dia 17/12, no átrio da Faculdade. As professora Ana Paula Motta Costa e Tula Wesendonck foram empossadas como Diretora e vice-Diretora, respectivamente, sucedendo a professora Cláudia Lima Marques. Na sequência, houve o descerramento do retrato da Drª Cláudia Lima Marques na galeria de Diretores da Faculdade.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Sulamita Santos Cabral é reeleita em chapa única para o triênio 2025-2027

O grupo liderado pela presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Sulamita Santos Cabral, foi reeleito, em sistema de chapa única, no dia 11 de dezembro para o triênio 2025/2026 da Instituição.

A Comissão Eleitoral do IARGS foi composta pelos associados Desembargador Délio Wedy (presidente), Desembargador Francisco José Moesch e Dr. Marcus Vinícius Antunes.

A chapa está assim constituída:

Presidente: SULAMITA TEREZINHA SANTOS CABRAL

Vice-Presidente: ALICE GRECCHI

Vice-Presidente: CÉSAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

Vice-Presidente: LIANE BESTETTI

Vice-Presidente: RICARDO BARBOSA ALFONSIN

1º Diretor Secretário: ANA AMÉLIA ZANELLA PRATES

2º Diretor Secretário: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO

1º Diretor Financeiro: MARIA IZABEL DE FREITAS BECK

2º Diretor Financeiro: MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA


CONSELHO SUPERIOR

ALFREDO GUILHERME ENGLERT

CRISTIANE DA COSTA NERY

EDUARDO KROEFF MACHADO CARRION

MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA

VILSON DARÓS


CONSELHO FISCAL

NORBERTO DA COSTA CARUSO MAC DONALD

DELMA SILVEIRA IBIAS

EMILIO ROTHFUCHS NETO

LETÍCIA SALDANHA CAIAFFO

MARIA REGINA WINGERT ABEL

THIAGO ROBERTO DAVID SARMENTO LEITE

A eleição presencial também oportunizou o reencontro e a confraternização da Diretoria, dos Conselheiros e dos associados, entre os quais: o presidente da OAB-RS, Dr. Leonardo Lamachia; o ex-presidente da OAB- Conselho Federal, Dr. Claudio Lamachia; a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Dra. Claudia Lima Marques, a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Dra. Ana Paula Motta Costa; a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo; o Desembargador David Medina; e os Drs. Ademir Monteiro, Alexandre Selistre, Ana Lucia Piccoli, Eduardo Farah, Luiz Antônio Schmitt de Azevedo, Simone Padilha, Regina Guimaraes, Nelson Fensterseifer, Jorge Trindade, Arnaldo Rizzardo Filho, Cassiano Cabral, Gisele Cabral, Isolda Bohrer, Mariana Diefenthaler, Berenice Berwanger, Ricardo Hermany, Rafael Volkmer, Paulo Roberto Moreira de Oliveira, Clara de Freitas, Daiana Staudt, entre outros. Também esteve presente a editora Karla Rech.

A presidente agradeceu e enalteceu o trabalho da Comissão Eleitoral, a confiança, a colaboração e a dedicação dos integrantes da chapa e demais dirigentes do IARGS, bem como o “inestimável” apoio do corpo social, dos colaboradores e de todos os parceiros e da imprensa.

“É esse trabalho conjunto que possibilita que o IARGS continue vivo e atuante cumprindo sua missão e contribuindo para o aprimoramento do Direito na busca pela justiça”, concluiu a presidente do IARGS.

Comissão Eleitoral

Associados

Grupos

Eleições IARGS – 11 de dezembro

 No próximo dia 11 de dezembro, das 12h às 17h, haverá eleição presencial do IARGS, no quarto andar da sede.

A Comissão Eleitoral é presidida pelo Desembargador Délio Wedy e integrada pelo Desembargador Francisco José Moesch e Dr. Marcus Vinícius Antunes.

A chapa está assim constituída:
Presidente: SULAMITA TEREZINHA SANTOS CABRAL

Vice-Presidente: ALICE GRECCHI

Vice-Presidente: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

Vice-Presidente: LIANE BESTETTI

Vice-Presidente: RICARDO BARBOSA ALFONSIN

1º Diretor Secretário: ANA AMÉLIA ZANELLA PRATES

2º Diretor Secretário: ROBERTO MEDAGLIA MARRONI NETO

1º Diretor Financeiro: MARIA IZABEL DE FREITAS BECK

2º Diretor Financeiro: MARIA ISABEL PEREIRA DA COSTA

 

CONSELHO SUPERIOR  

ALFREDO GUILHERME ENGLERT

CRISTIANE DA COSTA NERY

EDUARDO KROEFF MACHADO CARRION

MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA

VILSON DARÓS

 

CONSELHO FISCAL

NORBERTO DA COSTA CARUSO MAC DONALD

DELMA SILVEIRA IBIAS

EMILIO ROTHFUCHS NETO

LETÍCIA SALDANHA CAIAFFO

MARIA REGINA WINGERT ABEL

THIAGO ROBERTO DAVID SARMENTO LEITE

 A presidente Sulamita agradece ao apoio recebido e diz que, apesar da chapa ser única, o voto dos associados “é muito importante”.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Comemoração dos 98 anos do IARGS

Com o objetivo de comemorar os 98 anos de fundação do IARGS, foi promovido pela Diretoria do Instituto Sessão Solene e Jantar de Confraternização, no dia 27/11, no Hotel Plaza São Rafael. A data foi marcada pela outorga da Láurea de Reconhecimento ao tributarista Roque Antonio Carrazza e pela posse de 24 novos associados.

A Mesa de Abertura foi composta pelas seguintes autoridades: a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral; a Desembargadora Fabiana da Cunha Barth, representando o TJ/RS; o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia; a procuradora municipal Cristiane Nery, representando a Prefeitura de Porto Alegre; o Dr. Luiz Carlos Lopes Madeira, ex-presidente do IARGS e da OAB/RS; o professor e tributarista homenageado, Dr. Roque Antonio Carrazza; e o Dr. Humberto Ávila, orador, que fez a saudação ao homenageado.

O evento foi aberto pela presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, saudando a presença de todos e destacando sua alegria em participar como presidente de mais um aniversário sendo este os 98 anos do Instituto e discorreu de forma breve sobre a história de fundação. Fez um cumprimento especial ao homenageado da noite, Dr. Roque Carrazza, e ao presidente reeleito da OAB/RS, Leonardo Lamachia. Logo em seguida, passou a palavra ao presidente reeleito da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia.

Ele ressaltou em sua fala a influência que as publicações e os ensinamentos do homenageado exerceram em sua formação profissional. Expressou também sua satisfação e orgulho em ocupar a tribuna em homenagem “a um dos mais respeitados juristas do Brasil”.

Lamachia enfatizou a relevância da atuação de Carrazza nos diversos tribunas nos quais ocupou a tribuna, ao longo de sua carreira, reconhecendo-o como uma figura central no debate jurídico nacional. "Ele fez muitas sustentações orais e sempre trouxe uma luz para as questões mais complexas do Direito Tributário", afirmou, defendendo a importância das sustentações orais “como ampla defesa do cidadão”.

Homenagem

Na sequência da cerimônia de homenagem, o tributarista e professor Dr. Humberto Bergmann Ávila, associado do IARGS, já previamente escolhido  como orador, saudou o Professor Titular de Direito Tributário e Emérito da PUC/SP Roque Antonio Carrazza. Livre-docente em Direito Tributário pela PUC/SP, ele foi agraciado com a "Láurea de Reconhecimento” pela Diretoria do IARGS como forma de agradecimento pela sua atuação e contribuição ao fortalecimento e aperfeiçoamento do IARGS, do direito e da justiça.

Em seu discurso, o Dr. Humberto Ávila destacou a importância do Dr. Roque Carrazza para o Direito Tributário brasileiro, ressaltando sua integridade e consistência ao longo de mais de 50 anos de magistério. Enfatizou, na oportunidade, que, apesar das mudanças sociais e políticas, o Dr. Roque Carrazza sempre permaneceu fiel aos princípios fundamentais do Estado de Direito. Ele descreveu o homenageado como uma figura inabalável, comparando-o a uma rocha que resiste às tempestades, destacando sua dedicação à educação e à formação de novas gerações de juristas.

Lembrou seu primeiro encontro com o Dr. Carrazza, há 35 anos, quando ainda era estudante. Ele elogiou não apenas os títulos acadêmicos do homenageado, mas também sua firmeza moral em tempos de turbulência social e política. "O professor Roque não mudou", afirmou Ávila, ressaltando que ele permanece fiel aos princípios fundamentais do Estado de Direito, mesmo diante das mudanças constantes na sociedade.

Para finalizar, mencionou a importância dos princípios da legalidade, igualdade e separação dos poderes “que sempre foram defendidos pelo Dr. Carrazza em sua trajetória acadêmica”.

Na sequência, a Drª Sulamita Santos Cabral, acompanhada da vice-presidente Alice Grechi, diretora do Departamento de Direito Tributário do IARGS; e do diretor-adjunto, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, procederam a entrega da Placa de Distinção ao homenageado. Foram também chamados os demais integrantes do Departamento: Desembargador Francisco José Moesch; Procuradora Cristiane Nery; Dr. Laury Koch e Drª Mariana Koch, levando em consideração a importante contribuição que prestam para o êxito dos Congressos de Direito Tributário, já em sua 11ª edição.

Dizendo-se emocionado com a homenagem recebida, o Dr. Roque Carrazza agradeceu as “palavras generosas” proferidas pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, e o felicitou pelo "grande sucesso" de sua reeleição. Expressou sua gratidão ao IARGS em nome da presidente e da vice-presidente, Sulamita Santos Cabral e Alice Grecchi, respectivamente.

Na oportunidade, manifestou seu apreço pelo discurso do professor titular e  amigo Humberto Ávila, a quem considera um dos maiores tributaristas brasileiros de todos os tempos. "Ciente dos dotes retóricos do Dr. Leonardo e do Dr. Humberto, não pude deixar de me impressionar com a eloquência, com a magia das suas palavras, que acabaram por me transformar em uma personalidade", afirmou, acrescentando que, na verdade, se vê apenas como um estudioso dedicado à ciência e ao Direito.

Dr. Roque Carrazza recordou seus primeiros passos na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde começou sua jornada, em 1968, e refletiu sobre as influências que moldaram sua carreira no Direito Tributário. "Era uma aventura ao desconhecido", lembrou ele, referindo-se à emoção que sentiu ao relembrar a importância dos professores que o inspiraram ao longo dos anos, especialmente Geraldo Ataliba, “que revolucionou o Direito Tributário no Brasil”.

O homenageado enfatizou a importância das experiências e das lições aprendidas ao longo de sua vida. "O valor do cavaleiro não se mede em suas façanhas, mas pelas suas disposições de alma", afirmou, salientando que os fracassos, muitas vezes, são apenas o início de novas conquistas e sublinhando a importância de permanecer fiel aos princípios que regem a profissão jurídica.

Posse dos novos associados

Dando prosseguimento à cerimônia, a vice-presidente do IARGS, Liane Bestetti, e a 2ª Diretora-Secretária, Ana Amélia Prates, conduziram os empossandos até a frente da Mesa Oficial, quando a 1ª Diretora-Secretária Ana Lúcia Piccoli procedeu a leitura do Termo de Posse. Na sequência, foi feita a entrega dos diplomas aos novos associados, anunciando os respectivos nomes, em ordem alfabética, com o seu padrinho/madrinha correspondente: 

Lista dos novos associados:

1-) Drª Adriana Menezes De Simão Kuhn – Desembargadora Fabiana Azevedo da Cunha Barth. 

2-) Dr. Alexandre Ezechiello – Drª Daiana de Oliveira Staudt.

3-) Drª Ana Patricia Racki Wisniewski – Drª. Simone Camargo Padilha 

4-) Drª Ana Paula Motta Costa – Dra. Sulamita Santos Cabral 

5-) Drª Carla Maria Petersen Herrlein – Desembargadora Fabiana Azevedo Da Cunha Barth 

6-) Drª Carolina Fernández Fernandes – Drª Ana Amélia Zanella Prates 

7-) Drª Dora Ribas Azevedo Fagundes – Drª. Ana Paula Foltz 

8-) Dr. Francisco Machado Egito – Drª Daiana De Oliveria Staudt 

9-) Drª Gisele Mazzoni Welsch Medeiros – Drª Ana Helena Hoefel Pamplona 

10-) Drª Joara Christina Balczarek Mucelin Trois – Drª Liane Bestetti 

11-) Dr. Lucas Paz Flores Martins Costa Velho – Dr. Cesar Vergara De Almeida Martins Costa

12-) Dr. Luiz Antônio Bins – Drª Alice Grecchi

13-) Dr. Marcelo Oliveira De Moura – Drª Ana Amélia Zanella Prates 

14-) Dr. Marciano Buffon – Drª Alice Grecchi

15-) Dr. Marcus Vinícius Madeira – Drª Ana Amélia Zanella Prates 

16-) Dr. Maurício Michaelsen – Dr. Arnaldo Rizzardo Filho 

17-) Drª Rafaela Rojas Barros – Drª Liane Bestetti 

18-) Drª Renata Pozzi Kretzmann – Dr. Arnaldo Rizzardo Filho 

19-) Dr. Rodrigo Antônio Balczarek Mucelin – Drª Sulamita Santos Cabral 

20-) Drª Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz – Drª Sulamita Santos Cabral 

21-) Drª Silvia Odete Medeiros Biasi – Drª Regina Adylles Endler Guimarães 

22-) Drª Taise Vielmo Cortes – Drª Maria Isabel Pereira Da Costa 

23-) Drª Vaneide Aparecida Da Silva Pereira – Drª Gisele Santos Cabral 

24-) Drª Vanessa Schmidt Bortolini – Drª Estefani Luise Fernandes Teixeira

Autoridades

Da Diretoria do IARGS compareceram os seguintes integrantes: as vice-presidentes Drª Alice Grecchi e Drª Liane Bestetti; as 1ª e 2ª Diretoras Secretárias, Drª Ana Lúcia Piccoli e Drª. Ana Amélia Prates; a 1ª e 2ª Diretoras Financeiras, Draª Maria Izabel de Freiras Beck e Drª Maria Isabel Pereira da Costa. Do Conselho Superior, a Drª Cristiane da Costa Nery, o Dr. Eduardo Kroeff Machado Carrion, além dos Desembargadores Marco Aurélio Moreira de Oliveira e Vilson Darós. Do Conselho Fiscal, a Drª Delma Ibias, também representando o IBDFAM. Compareceram ainda os Desembargadores Délio Wedy, presidente da Comissão Eleitoral do IARGS e Francisco José Moesch, membro da Comissão Eleitoral do Instituto.

Entre outras autoridades, também prestigiaram o evento a Desembargadora Elaine Harzheim Macedo; a Drª Roselaine Rockenbach, presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; o Dr. Johnny Bertoletti, presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre/RS; a Drª Adriana Menezes de Simão Kuhn, presidente Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul; a Drª Cléa Carpi da Rocha, ex-presidente da OAB/RS e Medalha Rui Barbosa; o Dr. Fernando Krieg da Fonseca, ex-presidente da OAB/RS; o Dr. Victor de Abreu Gastaud, presidente da OAB/Pelotas; a Drª Elaine Cofcevicz, presidente da Associação dos Funcionários de Carreiras Típicas de Estado do Município de Canoas; os Desembargadores Gelson Stocker e Gerson Fischmann.

Encerramento

No encerramento, a Drª Sulamita Santos Cabral agradeceu pela presença de todos, parabenizou o orador Dr. Humberto Ávila, "por traduzir a admiração que todos sentem pelo homenageado" e saudou os novos associados, salientando que o Instituto está "rejuvenescido e enriquecido" com a presença deles no quadro social. Por fim, destacou que a atuação do IARGS é resultado do trabalho conjunto da Diretoria, dos Departamentos, dos associados e das entidades parceiras. 

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

 Mesa de Abertura

Discurso da Drª Sulamita Santos Cabral

Discurso do Dr. Leonardo Lamachia

Homenagem

Discurso do Dr. Humberto Ávila

Discurso do Dr. Roque Antonio Carrazza

Posse dos novos associados

Juramento

Entrega dos diplomas

Drª Adriana Menezes De Simão Kuhn

Dr. Alexandre Ezechiello

Drª Ana Patricia Racki Wisniewski

Drª Ana Paula Motta Costa

Drª Carla Maria Petersen Herrlein

Drª Carolina Fernández Fernandes

Drª Dora Ribas Azevedo Fagundes

Dr. Francisco Machado Egito

Drª Gisele Mazzoni Welsch Medeiros

Drª Joara Christina Balczarek Mucelin Trois 

Dr. Lucas Paz Flores Martins Costa Velho

Dr. Luiz Antônio Bins

Dr. Marcelo Oliveira De Moura

Dr. Marciano Buffon

Dr. Marcus Vinícius Madeira

Dr. Maurício Michaelsen

Drª Rafaela Rojas Barros

Rodrigo Antônio Balczarek Mucelin

Drª Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz

Drª Silvia Odete Medeiros Biasi

Drª Taise Vielmo Cortes

Drª Vaneide Aparecida Da Silva Pereira

Drª Vanessa Schmidt Bortolini

Mesas

Grupos

Programa Momento Jurídico