IARGS Atual

sábado, 6 de dezembro de 2025

Nova administração do TRT-RS toma posse

A presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), Sulamita Santos Cabral, prestigiou a solenidade de posse da nova administração do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), realizada em 5 de dezembro, no Plenário Milton Varela Dutra, em Porto Alegre.

Foram empossados para a gestão 2025/2027 os desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz, presidente; Cláudio Antônio Cassou Barbosa, vice-presidente institucional e de atuação em demandas coletivas; Fernando Luiz de Moura Cassal, vice-presidente jurisdicional; e a desembargadora Maria Madalena Telesca, corregedora regional. Também assumiram seus cargos a desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco e o desembargador Ricardo Carvalho Fraga, respectivamente diretora e vice-diretor da Escola Judicial. Permanecem na Administração o ouvidor, desembargador João Paulo Lucena, e a ouvidora da Mulher e das Ações Afirmativas, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez.

Na mesma cerimônia, tomaram posse os membros do Órgão Especial, além dos(as) presidentes de Turmas e Seções Especializadas. O evento contou com a presença de autoridades dos três Poderes, representantes de instituições e entidades, magistrados(as), servidores(as), procuradores(as), advogados(as), auxiliares da Justiça, familiares, amigos(as), imprensa e demais convidados(as).

Dr. Alexandre Corrêa da Cruz e Dra. Sulamita Santos Cabral

Desembargador Ricardo Carvalho Fraga; Dra. Sulamita Santos Cabral; Dra. Maria Silvana Rotta Tedesco; Dr. Alexandre Corrêa da Cruz; e Dra. Maria Madalena Telesca

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

IARGS promove palestra sobre a Lei n.º 14.711/2023 com João Pedro Lamana Paiva

O IARGS promoveu, em 3 de dezembro, a palestra aberta ao público “Lei 14.711/2023 – Marco Legal das Garantias e os impactos da norma nas novas oportunidades de atuação para a advocacia”, conduzida por João Pedro Lamana Paiva, especialista em Direito Registral Imobiliário, na sede do Instituto. O encontro, que reuniu advogados e demais profissionais interessados no tema, integrou a programação do Grupo de Estudos de Direito Imobiliário e Condominial, com a presença da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, e a organização da diretora do Departamento, Dra. Daiana Staudt. Também acompanhou a atividade o diretor-adjunto do Departamento, Dr. Gabriel Hernandez de Brito.

Durante a apresentação, o palestrante expôs as principais atualizações trazidas pelo novo Marco Legal das Garantias, entre elas a possibilidade de execução extrajudicial dos créditos garantidos por hipoteca, que passa a seguir um rito administrativo similar ao da alienação fiduciária.

Também detalhou, na oportunidade, as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.620/2023 e 14.711/2023 na alienação fiduciária, como a ampliação dos prazos, a realização de leilões por meio eletrônico e os mecanismos destinados a ampliar a efetividade da intimação do devedor, especialmente quanto à obrigatoriedade de atualização do endereço e às novas regras aplicáveis quando o destinatário se encontra em local inacessível ou de difícil localização.

Lamana Paiva destacou ainda a introdução da propriedade superveniente, que permite ao mesmo imóvel servir de garantia fiduciária para mais de uma dívida, inclusive perante credores distintos, com respeito à ordem de prioridade registral. Outro ponto abordado foi a extensão ou recarregamento das garantias, que possibilita o aproveitamento de um imóvel já gravado para novas operações de crédito entre as mesmas partes, formalizada por averbação no Registro de Imóveis.

O palestrante também explicou a execução simultânea de imóveis quando mais de um bem compõe a garantia fiduciária, conforme o art. 27-A da Lei nº 9.514/1997, além dos ajustes relacionados ao vencimento antecipado das obrigações e à sub-rogação entre credores.

Na parte final da palestra, João Pedro Lamana Paiva apresentou duas das principais novidades legislativas incorporadas ao cotidiano jurídico: a criação do agente de garantias e a autotutela registral. Conforme explicou, o agente, agora previsto no Código Civil, passa a atuar em nome próprio e em benefício dos credores, sendo responsável por administrar os instrumentos de garantia, conduzir sua formalização e execução e representar os credores em eventuais processos relacionados ao crédito.

Em relação à autotutela registral, disciplinada pelo Provimento nº 195/2025 do CNJ, informou que esta permite que registradores, com participação dos advogados, solucionem administrativamente erros materiais ou formais em matrículas, restaurem registros extraviados e regularizem informações sem necessidade de judicialização, observando o contraditório e a notificação dos interessados.

Livro

Na ocasião, Lamana Paiva ofertou três exemplares de seu livro “O Registro na Era Digital – Registro de Imóveis de Porto Alegre – 160 anos”. As obras foram destinadas à Biblioteca do IARGS, recebida pela presidente Sulamita Santos Cabral; à diretora do Departamento de Direito Imobiliário e Condominial, Daiana Staudt; e ainda ao público, por meio de um sorteio. A vencedora foi a advogada associada do Instituto, Caroline da Cruz Fraga. Aproveitando o momento, a presidente Dra. Sulamita presenteou o Dr. Lamana Paiva com o livro histórico IARGS – 93 anos, em reconhecimento à parceria institucional.

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa

Lamana Paiva, Dra. Sulamita Santos Cabra, Dra. Daiana Staudt e Dr. Gabriel Hernandez de Brito

Dra. Caroline da Cruz Fraga

domingo, 30 de novembro de 2025

IARGS celebra 99 anos com homenagens e posse de novos associados

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realizou, na noite de 26 de novembro, no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, a Sessão Solene de Aniversário e o tradicional Jantar de Confraternização em comemoração aos seus 99 anos de fundação. O evento integrou o calendário oficial da entidade e marcou mais um capítulo da história quase centenária do Instituto jurídico mais antigo do Estado.

A cerimônia foi aberta com a composição da Mesa Diretiva, formada pela presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral; pela desembargadora Cristiane da Costa Nery, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; pelo Dr. João Ricardo Santos Tavares, secretário-geral do Ministério Público Estadual, representando o procurador-geral de Justiça; pelo desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; pelo desembargador Vilson Darós, presidente do Conselho Superior do IARGS; pelo Dr. Leonardo Lamachia, presidente da OAB/RS; pelo Dr. Jhonny Prado Silva, procurador-geral do Município de Porto Alegre; pelo Dr. Paulo Joel Bender Leal, representando o Instituto dos Advogados Brasileiros; e pela Dra. Paula Grill, vice-presidente da CAA/RS, representando a presidência da entidade.

Após a execução do Hino Nacional, a presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral, saudou as autoridades, os associados, os familiares, os convidados e os novos integrantes, declarando aberta a sessão.

Na sequência, o presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, fez uso da palavra, enaltecendo o papel histórico do IARGS na formação jurídica do Estado e na defesa das prerrogativas da advocacia.

Homenagem póstuma – Comenda de Advogada Emérita

Na Sessão Solene foi outorgada a Comenda de Advogada Emérita à Dra. Maria Izabel de Freitas Beck, 1ª diretora financeira do IARGS, em homenagem póstuma. O vice-presidente da instituição, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, foi o orador oficial encarregado de expressar o reconhecimento do sodalício à homenageada.

Em sua manifestação, destacou a relevância da distinção, considerada a mais alta honraria do Instituto, e ressaltou a trajetória profissional da homenageada, marcada pela ética, dedicação e mais de quatro décadas de atuação na advocacia. Recordou a forte tradição jurídica da família Beck e Martins Costa, bem como a contribuição da Dra. Izabel ao IARGS, onde atuou por mais de 10 anos como diretora financeira. Também enfatizou o legado deixado pela advogada, reconhecida pela “postura firme, compromisso com a democracia e cuidado com as relações institucionais e pessoais”. O orador saudou os familiares presentes e salientou a relevância da homenagem no contexto institucional.

A filha da advogada, Giovanna Beck Dall’Agnol, recebeu o diploma e a medalha das mãos da presidente do IARGS, Dra. Sulamita Santos Cabral; acompanhada do vice-presidente Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa; do presidente do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós; e da vice-presidente do Conselho Superior, desembargadora Cristiane da Costa Nery.

Posse dos novos associados

Após a homenagem, teve início a cerimônia de posse dos 20 novos associados do Instituto. Os empossandos foram conduzidos à frente da Mesa pela 1ª diretora secretária, Dra. Ana Amélia Zanella Prates, e pelo 2º diretor secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto.

Logo em seguida, foi feita a leitura do Termo de Posse pela vice-presidente Dra. Alice Grecchi, que também conduziu o juramento oficial. Na sequência, os empossados receberam seus diplomas das mãos da presidente e dos membros da diretoria.

Em sua fala, a presidente do IARGS felicitou o Dr. Leonardo Lamachia pela sua “brilhante atuação”, destacando que o IARGS sente-se orgulhoso e lembrando que a Ordem dos Advogados do RS nasceu dentro do Instituto. Em breves palavras, referiu a luta dos institutos e o papel do IARGS, em 1930, para a criação da OAB.

Ressaltou a pluralidade do quadro associativo, composto por advogados, magistrados, professores, membros do Ministério Público e profissionais de diversas áreas do Direito, uma vez que, quando o IARGS foi criado, há 99 anos, em 1926, o instituto era formado por bacharéis de Direito, pois, até então, não havia sido regulamentada a profissão de advogados.

De acordo com a Dra. Sulamita, o Instituto, com 99 anos, segue ativo e fortalecido pelo trabalho conjunto de seus integrantes e informou que as atividades comemorativas ao centenário já estão em preparação. Referiu a justa homenagem prestada à memória da primeira diretora financeira, Dra. Maria Izabel Beck, distinguindo sua dedicação e relevância institucional.

Após, saudou os novos associados, ressaltando que todos possuem grandes conhecimentos jurídicos, experiência profissional e reputação ilibada, e que o IARGS está enriquecido com o ingresso de juristas destacados: “ A maior riqueza do IARGS são os seus associados”.

Autoridades presentes

Estiveram presentes pelo IARGS os vice-presidentes Dra. Alice Grecchi, Dra. Liane Bestetti, Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dr. Ricardo Barbosa Alfonsin; a 1ª diretora secretária, Dra. Ana Amélia Prates, coordenadora geral do evento; o 2º diretor secretário, Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto; e a 1ª diretora financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa. Também compareceram o presidente e membro do Conselho Superior, desembargador Vilson Darós; as integrantes do Conselho Fiscal, Dra. Delma Silveira Ibias (que representou o IBDFAM), Dra. Leticia Saldanha Caiaffo e Dra. Maria Regina Wingert Abel; além do presidente da Comissão Eleitoral, desembargador Délio de Almeida Wedy, e do membro da mesma comissão, desembargador Francisco José Moesch.

Também compareceram diversas autoridades, entre elas a vice-presidente da OAB/RS, Dra. Claridê Chitolina Taffarel; a ex-presidente da OAB/RS, Dra. Cléa Carpi da Rocha; a diretora-presidente da ESAPERGS, Dra. Adriana Menezes de Simão Kuhn; a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Dra. Alessandra Glufke; a presidente da Comissão Nacional da Mulher da OAB, Dra. Dione Almeida; o presidente da AJUFERGS, Dr. Rafael Martins Costa Moreira; a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS. Ana Paula Motta, a diretora-geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal, Dra. Vanêsca Buzelato Prestes; a vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Dra. Helena Panichi; a diretora financeira da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Dra. Zilda Grage; a diretora de Cultura da APMPA, Dra. Daniela Cravo; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Dra. Maximilia Silva de Paula; a subchefe da Polícia Civil do Estado, Dra. Patrícia Tolotti Rodrigues; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Dra. Regina Pereira Soares; o diretor administrativo do SINDIFISCO, Dr. Felipe Blumel Caldeira; o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre, Dr. Jhonny Bertoletti Racic; a presidente da FESDT, Dra. Mariana Porto Koch; e a presidente da Associação dos Funcionários de Carreiras Típicas de Estado de Canoas, Dra. Elaine Cofcervicz.

Da imprensa, participaram Alexandre Gadret (TV Pampa); Fernando Albrecht (Jornal do Comércio); e a editora da Free Press, Karla Rech.

Lista dos novos associados: