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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Núcleo de Debates entre Direito e Literatura realiza segundo encontro

O IARGS, em parceria com a Faculdade de Direito do Rio Grande do Sul, realizou o segundo encontro do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura, no dia 29/08, no Pantheon da UFRGS. Na oportunidade, foi debatida a obra “Ele está de volta”, do escritor alemão Timur Vermes. O convidado para fazer a exposição foi o advogado, pós-Doutor pela PUC-Rio, URI e UCS, Dr. André Rafael Weyermüller, Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Os debatedores foram o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa e Dra. Dineia Anziliero Dal Pizzol, coordenador e coordenadora-adjunta do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, respectivamente.

A Mesa de Abertura foi composta pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; pela vice-diretora da UFRGS, professora Ana Paula Motta, pelos coordenadores do Núcleo e pelo expositor André Weyermüller. Pelo IARGS também estiveram presentes a vice-presidente, Lucia Kopittke; e a 2ª diretora secretária, Ana Amélia Prates.

Após palavras de saudação da Drª Sulamita Cabral e do Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, o Dr. André referiu, em sua fala, que Timur Vermes, em sua obra Er ist wieder da (Ele está de volta), aborda um tema bastante sensível para sociedade alemã e que repercute em diversos contextos sociais e políticos atuais: o retorno das ideias de Hitler, o qual ressurge fisicamente na Berlim atual.

“Esse retorno provoca curiosidade, aversão e aprovação, na medida em que ele é apresentado como um comediante sem que as pessoas saibam que ele é o próprio Hitler, o qual retoma seu projeto de dominação utilizando as novas formas de mídia, adaptando-se facilmente ao novo contexto social”, ressaltou.

Segundo ele, o autor Vermes tem o mérito de conseguir despertar o necessário reconhecimento dos métodos, sutilezas e perigos do ressurgimento das ideias nazistas na atualidade. “O tema dos estrangeiros, refugiados e outras minorias faz parte da narrativa e revela a profundidade e atualidade do tema”, afirmou, acrescentando que a história se repete de maneira diferente, mas com base nas mesmas ideias do passado adaptadas aos tempos atuais. Na verdade, disse, pode-se concluir que ele não está de volta, pois nunca desapareceu de fato.

Iniciando o debate da noite, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa argumentou que o autor da obra, utilizando-se de recursos satírico, descreve os primeiros passos do retorno de Hitler “praticamente como um bufão, uma farsa burlesca”, mas que o final do livro traz uma mensagem preocupante, com a figura de Hitler defendendo a retomada do movimento nazista com a assertiva “Nem tudo foi ruim. Podemos trabalhar com isso”. Em seguida, foram apontados diversos casos de revigoração do pensamento nazifascista em movimentos políticos atuais na Europa, mais precisamente, na Suécia, na Hungria, na Polônia e na própria Alemanha.

Ao citar a última frase do livro, Nem tudo foi ruim. É possível trabalhar com isso!”, o coordenador do grupo destacou que “sempre é tempo do despertar da serpente”.

No entendimento do César Vergara de Almeida Martins Costa, determinadas condições econômicas, políticas e sociais apresentam-se com “terreno fértil” em que “pululam a frustação, o ressentimento e a desesperança. Despertam-se seus filhotes, a xenofobia, a misoginia, os preconceitos de raça e gênero. Todos, vias céleres e eficazes para a construção de um inimigo comum”. Para finalizar, salientou que estes são traços característicos dos fenômenos do nazismo e do fascismo.

A coordenadora-adjunta do Núcleo, Dinéia Dal Pizzol, falou sobre a liberdade de imprensa e o direito de expressão e as fake News que se sobrepujaram especialmente nas últimas eleições presidenciais.

Lembrou que a Inteligência Artificial (IA) ainda não tem regulamentação no Brasil e advertiu que, por ocasião das eleições presidenciais, eram disparados, a cada cinco segundos, 17 twitters, e a grande maioria eram fake News.

No encerramento, o coordenador do grupo acentuou que “o segundo encontro consolidou o alto nível dos debates, em ambiente profícuo para a troca de ideias e profundas reflexões”.

Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa















III Seminário de Direito Previdenciário é sucesso

O IARGS promoveu o primeiro curso no espaço dedicado ao Memorial localizado no sexto andar da sede: III Seminário de Direito da Previdência, no dia 30/08, coordenado pela Diretora do Departamento de Seguridade Social do Instituto, Maria Isabel Pereira da Costa, em conjunto com o Diretor-Adjunto, Tiago Kidricki. Seis painelistas abordaram assuntos atuais sobre a matéria previdenciária, reunindo um público de mais de 50 pessoas.

A abertura foi feita pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, dando boas-vindas a todos os presentes. Na sequência, houve falas dos coordenadores do curso. Também presentes a Drª Natacha Bublitz, representando a Comissão Nacional de Seguridade Nacional da região Sul (ABA); Dr. Marcelo Bittencourt, presidente da Comissão de Precatórios da OAB/RS; e a 2ª Diretora Secretária do IARGS, Ana Amélia Prates.

O primeiro a palestrar foi o juiz aposentado Ricardo Nüske sobre “Relação entre Direito Previdenciário e Tributário e suas consequências”. Logo depois, o Dr. Jeferson Montenegro, chefe do Serviço de Benefícios da Gerência Executiva Canoas, a respeito de matéria “Processo Administrativo Visto por Dentro”. Posteriormente, o advogado previdenciarista, Dr. Márcio Hartz sobre “Nem só de Contencioso vive o Advogado”.

O Dr. Tiago Kidricki, secretário-geral da Comissão de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB, falou a respeito de “Novidades em Processo Previdenciário”, sendo seguido do Dr, Anderson de Tomasi Ribeiro, membro consultor da Comissão da Seguridade da OAB/RS, que abordou o tema “Pensão por Morte sob o olhar do STF”.

A última palestra foi proferida pela Drª Jane Berwanger, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), sobre “Novas Exigências Processuais em Benefícios por Incapacidade – entre a otimização e o preciosismo”.

Ao final do evento, o Dr. Tiago agradeceu ao público que se manteve até o final, prestigiando expositores “qualificados”. “Cumprimento à presidente Sulamita, à diretora Maria Isabel, à toda a equipe do IARGS, associados e também os participantes, por terem feito parte desse momento ímpar”, declarou.

Para fazer o encerramento, a Drª Maria Isabel destacou que os palestrantes foram de grande relevância e trouxeram informações valiosas para os participantes. “Fico muito grata a todos, inclusive e principalmente a nossa jornalista Terezinha Tarcitano, e à Drª Ana Amélia Prates que, junto com as funcionárias do IARGS, fizeram que tudo acontecesse de forma maravilhosa”, afirmou, enfatizando a importância do prestígio da Drª Sulamita, não somente na abertura do evento, “mas também com sua dedicação para que tudo desse certo”. Fez também um agradecimento a todos que participaram “e nos deram a honra da presença”.

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa



Palestras

Dr. Ricardo Nüske



Dr. Jeferson Montenegro



Dr. Márcio Hartz



Dr. Tiago Kidricki



Dr. Anderson de Tomasi Ribeiro



Drª Jane Berwanger



Entrega de certificados






sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Dr. Pedro Alfonsin palestra na Reunião-Almoço do IARGS

Na Reunião-Almoço do IARGS comemorativa ao mês de criação dos cursos jurídicos no Brasil, o convidado foi o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS, Dr. Pedro Alfonsin, em 24 de agosto, na Sociedade Germânia. O evento foi aberto com a saudação da presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, que agradeceu a presença de todos e destacou a atuação do associado, Dr. Pedro Alfonsin, frente à Caixa de Assistência e colaboração ao IARGS. Na sequência, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, pediu a palavra e fez breve discurso de agradecimento ao trabalho do Dr. Pedro Alfonsin à frente da CAA/RS.

Em sua fala, o Dr. Pedro Alfosin destacou a importância do IARGS como propagador da cultura jurídica para a sociedade e até mesmo para a criação da CAA-RS.

Entre os programas oferecidos pela Caixa de Assistência aos advogados, citou o “Meu Primeiro Escritório, cuja proposta é oferecer espaços de trabalho, além de vantagens e descontos na aquisição de produtos e serviços para montar o primeiro escritório.

Discorreu sobre os auxílios financeiros criados para situações emergenciais da vida dos advogados e na prevenção na saúde, bem-estar e lazer, a exemplo do oncológico (diagnosticados com câncer, impossibilitados do exercício profissional, para aquisição de medicamentos); do auxílio inclusão (diagnosticados com deficiência mental ou física que necessitem de tratamento, próteses ou órteses); do auxílio proteção (aos que comprovarem internação para tratamento, de dependência química e/ou alcoólica); do auxílio maternidade (às advogadas ou estagiárias que estejam impossibilitadas de exercer a profissão em decorrência do nascimento ou adoção de filho/a). Citou ainda os critérios de classificação socioeconômica para advogados carentes.

O Dr. Pedro comunicou ainda sobre o Ônibus da Saúde: de forma gratuita, o serviço itinerante da CAARS passou a executar o teste de acuidade visual, que rapidamente checa a capacidade funcional da vista do paciente. Este mesmo ônibus dispõe de profissional de enfermagem que realiza exames rápidos de glicose, aferição da pressão, triglicerídeos e glicemia, vai fazer a medição da saturação de oxigênio no sangue e da temperatura corporal, além de realizar eletrocardiograma, ausculta cardíaca e pulmonar.

Outro benefício apontado pelo Dr. Pedro é relacionado às consultas de psicoterapia on-line na plataforma Psicologia Viva, que integra o programa Previne Saúde Mental estendido para dependentes do associado. Para se cadastrar e obter mais informações: www.caars.org.br/psicologia

Outro ponto abordado refere-se aos escritórios compartilhados, que proporciona ao advogado atender ao cliente com privacidade e contar com suporte eletrônico, exclusivos. A ideia, segundo o Dr. Pedro, é oferecer espaços de trabalho equipados e sem custos em várias regiões do RS, além de valores diferenciados na contratação de empresas parceiras, ligadas ao fornecimento de produtos e serviços para escritórios.

Mencionou, ainda, sobre os jogos esportivos em uma participação histórica, em que os advogados atletas da Caixa de Assistência gaúcha (CAARS) garantiram a quarta colocação no quadro geral de medalhas dos Jogos da Advocacia Nacional. Em relação à Cidade da Advocacia, ocorrida de 8 a 12 de agosto, afirmou que foram ampliados os nossos espaços “para que de fato simbolizasse o bem-estar que oportunizamos para a advocacia”.

Sorteios

Como de praxe, foram sorteados livros para os presentes: Livro Histórico do IARGS 93 anos; “Uma Fatia do Tempo”, da associada Isolda Berwanger Bohrer; “Persistência, o Segredo de Uma Vida”, da diretora Maria Isabel Pereira da Costa; e “Direito Penal”, do promotor e professor David Medina.

Ao final, a presidente fez um agradecimento às coordenadoras do evento, Drª Anna Vittoria Paccini Teixeira e Drª Ana Amélia Prates pela dedicação na organização do evento.

Autoridades

Entre outras autoridades, estiveram presentes o Desembargador Francisco José Moesch, representando a presidência do Tribunal de Justiça; a Drª Cristiane Nery, representando a Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre; o Dr. Luiz Carlos Lopes Madeira, ex-presidente da OAB/RS e do IARGS; o Dr. Hélio Faraco de Azevedo, decano do IARGS; e a Drª Delma Silveira Ibias, representando o IBDFAM.

Do IARGS compareceram a 2ª diretora secretária, Drª Ana Amélia Prates; e a 2ª diretoria financeira, Dra. Maria Isabel Pereira da Costa. Do Conselho Superior, o Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira; o Desembargador Vilson Dáros; e a Procuradora Cristiane Nery. Do Conselho Fiscal, a Drª Anna Vittoria Paccini Teixeira; o Dr. Emílio Rothfuchs Neto; e a Drª Delma Silveira Ibias. Também presentes o Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, diretor-adjunto do Departamento de Direito Tributário; a diretora-adjunta do Departamento de Direito de Energia, Vivienne Lannes, além dos associados Dr. Ricardo Alfonsin, pai do Dr. Pedro Alfonsin; David Medina, Terezinha Irigaray; Ricardo Hermany, Ricardo Nüske, Letícia Caiaffo, Paulo Oliveira, entre outros.

A OAB/RS foi representada pelo presidente, Dr. Leonardo Lamachia; pela vice-presidente, Drª Neusa Bastos; pelo secretário-geral, Dr. Gustavo Juchem; pela secretária-geral adjunta, Dra. Karina Contiero; pelos conselheiros estaduais, Drª Silvia Biasi; Dr. Jeferson Rodrigues; Drª. Regina Guimarães; Drª Josana Rosolen Rivoli; Drª Regina Pereira; Dr. Igor Danilevicz e Drª Tereza Cristina Moesch. Também presente a Drª Bruna Razera, presidente da Comissão da Jovem Advocacia.

Representando a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, Drª Alessandra Glufke, secretária-geral adjunta; e Dr. Matheus Ayres Torres, diretor tesoureiro.

Terezinha Tarcitano
Assessora de imprensa



Abertura

Drª Sulamita Santos Cabral

Dr. Leonardo Lamachia

Dr. Pedro Alfonsin


Mesas
















Sorteio









Drª Maria Isabel Pereira da Costa falando sobre o III Seminário de Direito Previdenciário


Grupos































Fotos: Cassiano Cardoso - CAA/RS