Artigo- Cautela na compra de passagens aéreas

Artigo da advogada, Doutora em Planejamednto Urbano e associada do IARGS,

Dra Andrea Teichmann Vizzotto

Tema: Cautela na compra de passagens aéreas

A mídia noticiou situação de divulgação de passagens aéreas do Rio de Janeiro com destino a Paris, com escala em Madrid, pelo preço de R$ 1.300,00, o trecho. A oferta atraiu muitos interessados que adquiriram os bilhetes, receberam a confirmação da compra e o localizador para embarque. Logo, os passageiros foram informados que o bilhete aéreo havia sido cancelado. A justificativa foi a ocorrência de um bug, erro no site, que teria alterado o valor da passagem.

Está materializado um típico problema de relação jurídica consumerista. Segundo informação, a promoção permaneceu no site por muitas horas e teria sido enviado e-mail aos clientes cadastrados, anunciando o valor promocional. Aliás, o valor do trecho não é irrisório. Portanto, não caberia a alegação de que o consumidor teria como perceber que a promoção não seria crível ou que estaria de má fé.

O Código de Defesa do Consumidor dá conta dessa situação. Segundo o artigo 30, toda a informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos, obriga o fornecedor. Então, no caso concreto, a companhia aérea deveria honrar os preços oferecidos, na forma como foram disponibilizados independentemente de qualquer problema tecnológico ocorrido no site.

Também estabelece a Lei que, se o fornecedor recusar o cumprimento da oferta, o consumidor poderá, alternativamente, exigir o cumprimento forçado da oferta, aceitar outra passagem aérea ou aceitar a restituição de quantia antecipada, atualizada, e perdas e danos.

Em uma situação como essa, espera-se que a solução chegue por meio de consenso extrajudicial, sem a necessidade de acionar o Poder Judiciário. Caso isso não seja possível, a via do juizado especial seria a mais adequada, respeitado o teto de valor para litigar.

Leonardo Lamachia toma posse como presidente da OAB/RS

O presidente da OAB/RS, Dr Leonardo Lamachia, e sua diretoria, tomaram posse ontem, dia 16/02, em sessão realizada no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.

O Instituto dos Advogados do RS foi representado pela vice-presidente eleita, Dra Liane Bestetti. O Dr Leonardo Lamachia atuou como vice-presidente do IARGS na última gestão.

Na oportunidade, as Diretoras do IARGS, Dras. Liane Bestetti, Ana Lucia Piccoli e Marisa Isabel Pereira da Costa, tomaram posse como conselheiras titulares da OAB/RS.

Em ofício dirigido ao presidente da Ordem local, a Dra Sulamita Santos Cabral, que também é conselheira titular da OAB, cumprimentou a Diretoria eleita para o triênio 2022-2024 com a certeza de que será realizada uma profícua gestão. 

Foto: OAB/RS

Homenagem à memória de Silvino Lopes Neto

Desembargador Marco Aurélio Moreira de Oliveira

Tema: Homenagem à memória de Silvino Lopes Neto

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, que não é formado somente por advogados, mas pelo conjunto de associados com vocação pelas letras jurídicas, como todos os que se dedicam ao Direito e à Justiça, foi tomado de grande pesar pela notícia do falecimento de seu ex-Presidente, o Des. Silvino Joaquim Lopes Neto.

Minha primeira manifestação, juntamente com os pêsames que apresentei a toda sua família, dirigiu-se a nosso Instituto e a todos os seus membros, quando manifestei o que me confrangia a alma, nos seguintes termos: “Hoje estamos mais pobres com o falecimento de Silvino Lopes Neto”.

Fui então acompanhado solidariamente por nossa Presidente Sulamita Santos Cabral que representava o sentimento de todo o IARGS e que, do mesmo modo, expressava o que a todos nós embargava a alma. Salientou as magníficas e expressivas atuações desse grande jurista e marcante filósofo que, com suas ideias e conhecimentos jurídicos, criava e construía bases sólidas sintetizando tudo o que se procurava encontrar na ciência do belo e do justo.

Esse foi verdadeiramente Silvino Joaquim Lopes Neto!

Por sua personalidade e atuação em nosso meio, foi além do que fizera e representara como professor de filosofia e diretor da Faculdade de Direito de Pelotas, sua terra natal, onde pontificou por anos e mais anos a fio.

Foi o extraordinário desembargador que, com seus julgados engalanava o conceito e o nome e de nosso excelso Tribunal de Justiça.

Foi o constante e atuante Presidente de nosso Conselho Superior.

Como membro do Instituto, muitas vezes aqui foi homenageado com outorgas de medalhas e de menções honrosas, pelo reconhecimento unânime de sua atuação soberba em nosso sodalício.

E mais que tudo, foi Presidente do Instituo dos Advogados do Rio Grande do Sul.

Com sua ausência, perdemos o insigne professor de mestrados e doutorados; perdemos o irretocável professor de nossa língua lusitana; perdemos o orador excepcional que a todos encantava, como se fosse motivado por divindades inspiradoras.

Perdemos, enfim, o amigo e mestre que agora vai para outras paragens, mas que deixa exemplos maravilhosos e imorredouros a serem por nós seguidos, mas, acima de tudo, acompanha-nos uma insuperável e permanente saudade.

Artigo- Nair e Dana de Teffé

Artigo do Dr Marcus Vinícius Antunes, advogado, associado do IARGS,

professor de direito constitucional, pós-doutor pela UFRGS

Tema: Nair e Dana de Teffé

Frederico Guilherme von Hoonholtz, nobre prussiano, foi recrutado como mercenário a serviço de D. Pedro I, chegando aqui em 1824. Teve muito destaque como militar e empresário. Seu filho, Antônio Luís von Hoonholtz, herói da Guerra do Paraguai, foi agraciado com o título de Barão de Teffé, em 1873, pelo Imperador.

Nasceu então o sobrenome Teffé, envolvido em dois episódios rumorosos no Brasil. O primeiro, que já referi em outra parte, relativo à recepção que Nair de Teffé, filha do Barão, deu a representantes diplomáticos no Palácio Presidencial, no final de 1914, para despedida de seu marido Hermes da Fonseca. Nair executou ao violão um maxixe, o Corja-jaca. Isso valeu o irado discurso de Rui Barbosa, no Senado (talvez ainda ressentido da derrota sofrida em 1910, diante de Hermes da Fonseca): “Mas o "Corta-jaca" de que eu ouvira falar há muito tempo, o que vem a ser ele, sr. Presidente? A mais baixa, a mais chula, a mais grosseira de todas as danças selvagens, a irmã gêmea do batuque, do cateretê e do samba. Mas nas recepções presidenciais o "Corta-jaca" é executado com todas as honras da música de Wagner, e não se quer que a consciência deste país se revolte, que as nossas faces se enrubesçam e que a mocidade se ria!”. Dana era mulher à frente de seu tempo e o assunto foi tratado como escândalo pela imprensa.

O segundo episódio, de romance policial, encarnado por Dana Fischerova, tcheca, rica, considerada belíssima. Casara primeiro na Itália, com Ettore Muti, político fascista; na Espanha, após a separação, com Alberto Díaz, dentista de notoriedade; e, novamente separada, casou-se no México com o jornalista Carlos Denegri. Então, depois de mais uma separação, chegou ao Brasil.

Aqui conheceu Manuel de Teffé, diplomata e piloto automobilístico, neto do Barão. Passou então a ser Dana de Teffé. Casou-se com ele. Tempo depois, Dana contratou Leopoldo Heitor, já com a alcunha de Advogado do Diabo, para fazer seu desquite amigável. Entre outras acusações, pesava a de peculato, motivo por que se homiziara por três anos na Argentina. Com indícios de uma relação amorosa entre ambos, Dana o nomeou procurador para administrar os bens. Pouco depois, 30 de junho de 1961, com 40 anos, desapareceu e o corpo jamais foi encontrado. Seu desaparecimento se deu na Via Dutra, quando viajavam para São Paulo. Heitor vendeu imóveis e joias e passou a ostentar um novo padrão de vida.

Foi processado por latrocínio. Houve três julgamentos, chegou a cumprir prisão, fugir, e ser recapturado, antes do trânsito em julgado de uma condenação, durante os quais ofereceu três versões distintas e opostas. Condenado no primeiro, absolvido no Tribunal do Júri, embora, por muitos indícios, presumível a autoria, com a tese de falta de materialidade do delito. No terceiro julgamento, em Rio Claro, cidade onde era muito conhecido, Leopoldo Heitor fez a própria defesa e foi absolvido no Tribunal do Júri, por 4 a 3.

O cronista Carlos Heitor Cony volta e meia relembrava o caso em suas colunas. Em alusão aos vários mistérios insolúveis do Brasil, repetia o bordão: "Onde estão os ossos de Dana de Teffé?".

Recomeçam as atividades do IARGS

Hoje, dia 08/02, tem início a reabertura das lives do Instituto dos Advogados do RS em 2022. A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, será a convidada, a partir das 19h, no perfil do IARGS no Instagram (@iargs,oficial), e falará sobre o tema "Atividades do IARGS para 2022". Neste mesmo dia, a Dra Sulamita escreverá um artigo para o site e o Blog IARGS Atual do Instituto, na seção Estudos Jurídicos, anunciando os novos eventos do IARGS para o ano corrente.

A exemplo dos dois anos anteriores, permanecerão na programação on-line do instituto as lives no Instagram (@iargs.oficial) sobre diferentes temas atuais; as videopalestras do Grupo de Estudos de Direito de Família; os artigos; os lançamentos de livros; e diversos cursos e seminários, como a Nova Lei da Improbidade Administrativa; Direito Eleitoral; Congresso de Direito Tributário, PEC dos Precatórios e seus efeitos no Direito Previdenciário; Direito do Consumidor; Improbidade Administrativa, entre outros. Além disso, serão criados três novos Departamentos: Direito da Energia, Mediação e Previdência Privada.

Todo o material está postado no site, no blog, no Canal do Youtube do IARGS e nas redes sociais.

A programação estará anunciada nas Agenda do site e nas redes sociais.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa

Artigo- Atividades do IARGS para o ano de 2022

Artigo da Presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral

Tema: Atividades do IARGS para o ano de 2022

Na abertura das atividades para o ano de 2022, queremos agradecer a toda a Diretoria, aos membros eleitos do Conselho Superior e do Conselho Fiscal que continuam conosco para mais uma gestão a frente do nosso Instituto. Agradecemos, também, aos nossos associados que, por meio do voto, manifestaram sua aprovação ao trabalho realizado, elegendo-nos para uma nova gestão.

Graças ao trabalho conjunto e harmônico da Diretoria, Conselhos, Departamentos, associados e colaboradores e apoio de entidades parceiras, o IARGS se reinventou, mostrando que, por meio das plataformas digitais, continua cumprindo com a sua missão de congregar os estudiosos do direito, incrementar e disseminar a cultura jurídica e contribuir para o aprimoramento da sociedade.

No ano de 2021, todos os temas relevantes foram abordados por destacados especialistas e grupos de estudos por intermédio de cursos, videopalestras, artigos e lives, que foram assistidos por centenas de estudiosos, alguns, inclusive, além das nossas fronteiras.

Efetivamente, foram ministrados seis cursos;12 videopalestras sobre Direito de Família, publicados 35 artigos no site e realizadas 63 lives, o que resultou num formidável acervo cultural gerado pelo IARGS e disponível por meio de nossas redes virtuais.

São muitas as atividades virtuais já previstas para o corrente ano esperando que, com a vacinação e os cuidados preconizados pelas autoridades de saúde, possamos, também, realizar eventos presenciais e confraternizar com os nossos associados.

Dia 08 de fevereiro, às 19h

Lives

As tradicionais lives terão início, no dia 08 de fevereiro, com a participação da Presidente, ocorrerão, às 19h, pelo Instagram do IARGS (@iargs.oficial), e ficarão gravadas no canal do YouTube do IARGS (https://www.youtube.com/c/IARGSInstitutodosAdvogadosdoRS).

As lives serão mediadas pela assessora de imprensa Terezinha Tarcitano e pela Diretora Ana Amélia Prates, e terão a participação de destacados estudiosos e dirigentes de entidades, como o Presidente da Caixa de Assistencia, Dr.Pedro Alfonsin; e Presidente da OAB/RS, Dr.Leonardo Lamachia, entre outros.

Haverá ampla divulgação destas atividades.

Publicação de artigos no site e no blog

A partir de 08 de fevereiro, iniciaremos a publicação semanal de artigos da autoria de nossos associados na seção “Estudos Jurídicos” no site e no blog do Instituto (http://iargs.blogspot.com/), todas as terças-feiras.

Dia 14 de fevereiro, às 19h

Homenagem póstuma ao Des. Silvino Joaquim Lopes Neto, ex-Presidente do Instituto e do Conselho Superior do IARGS.

Causou grande consternação o falecimento do nosso destacado Presidente, jurista, professor e orador Des. Silvino. Na justa homenagem que lhe será tributada, haverá a manifestação do Des. Marco Aurélio Moreira de Oliveira, integrante do Conselho Superior e a participação das Diretoras Dras. Alice Grecchi, Maria Isabel Pereira da Costa e Maria Izabel de Freitas Beck.

O evento será realizado pela plataforma Zoom com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do IARGS

Solenidade de entrega das Comendas da Ordem Honorífica do IARGS

Atendendo a disposição estatutária no ano de 2021, a Diretoria indicou nomes de associados que, aprovados pelo Conselho Superior, pela sua meritória atuação, serão agraciados com a Comenda da Ordem Honorífica do Instituto.

Advogado Emérito: Dra Helena Conti de Raya Ibanez

Jurista Eminente: Des. Marco Aurélio Moreira de Oliveira

Magistrado Exemplar: Des. Carlos Eduardo Thompson Flores

Professor Insígne: Dr. Norberto da Costa Mac Donald

A entrega das Comendas será feira por meio de solenidade presencial, que ocorrerá em data a ser definida, tendo em vista o atendimento aos protocolos sanitários e determinações dos órgãos de saúde.

Posse virtual da nova Diretoria

Levando em consideração o surgimento de novos casos da Covid-19, possivelmente a posse da nova Diretoria será virtual e está prevista para o dia 22 de março, às 19h.

Criação de novos Departamentos- Lives

Após a posse da nova Diretoria, haverá a criação dos seguintes Departamentos, cujos dirigentes receberão a Portaria de criação e designação nas respectivas lives transmitidas pelo Instagram do IARGS:

Dia 29 de março, às 19h: Departamento de Mediação.

Diretor: Dr. Paulo D´Oliveira

Dia 07 de abril, às 19h: Departamento da Energia

Diretor Dr.Mauro Loeffler

Dia 14 de abril, às 19h: Departamento de Previdência Privada

Diretor Dr. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa

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Videopalestras de Direito de Família

As Dras. Liane Bestetti e Ana Lucia Piccoli estão organizando vídeopalestras nas quais temas complexos serão abordados por reconhecidos especialistas com início para o mês de março.

Início: 15 de março.

Cursos, Seminários e Ciclo de Palestras

Departamento de Direito Eleitoral

A Dra.Lucia Kopittke, vice-Presidente e Diretora do Departamento de Direito Eleitoral, tendo em vista as próximas eleições, está programando, para o mês de abril, a realização de um oportuno curso que tratará dos temas fundamentais sobre o processo eleitoral.

Departamento de Direito Tributário

Os Drs. Alice Grecchi e Roberto Marroni estão se reunindo com os integrantes do Departamento de Direito Tributário visando a promover o "IX Congresso sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo", a realizar-se no mês de setembro.

O evento tem se constituído em destaque nacional com a participação dos maiores tributaristas brasileiros e numeroso e seleto auditório.

Previdência Social

A Dra. Maria Isabel Pereira da Costa, com o auxílio do Dr. Thiago Kidricki, Diretora e Diretor Adjunto do Departamento de Seguridade Social, está projetando a realização de Seminário para analisar questões relevantes sobre Previdência Social.

A live será realizada no dia 17 de março, às 19h, com a participação de ambos. Em breve serão fornecidos mais detalhes.

Direito do Consumidor

O Dr. Cristiano Smidtt está organizando a programação de palestras com a participação de destacados advogados para debater temas atuais envolvendo direitos do consumidor.

Questões envolvendo Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Constitucional entre outras também poderão ser objeto de estudos especiais a serem definidas nas próximas reuniões de departamentos.

Providências administrativas

Além das atividades culturais, estão sendo tomadas providencias administrativas tais como:

1.Revitalização da Travessa Acilino de Carvalho

Em fins de 2021, foi criado um Grupo de Trabalho que visa à revitalização da Travessa Acilino de Carvalho, local da sede do IARGS

O Grupo é coordenado pela Dra.Andreia Teichmann Vizzotto e integrado pelos Drs. Maria Izabel de Freitas Beck, Laura Mattos, Ana Luisa Soares e Marcus Vinicius Antunes, e tem realizado efetivo trabalho visando a melhorar as condições sanitárias, paisagísticas e de acesso à referida travessa. Para tal, tem realizado encontros com entidades profissionais, comerciantes ali localizados e autoridades municipais para apresentar os problemas existentes e buscar soluções.

2.Finalização das obras do auditório do 6º andar da sede.

Auditório “Helena Conti de Raya Ibanez”

No ano de 2019, iniciamos uma reforma no 6º andar da sede, com o objetivo de transformá-lo em moderno auditório e também de possibilitar a formação de Memorial para a exibição de documentos históricos e preservação da memória do instituto. Serão gravados nas paredes os nomes dos premiados com a Medalha Clovis Veríssimo do Couto e Silva e, também, os nomes dos agraciados com as Comendas de Advogado Emérito, Jurista Eminente, Magistrado Exemplar e Professor Insigne que integram Ordem Honorífica do IARGS

Como forma de homenagear a Sócia Benemérita, Dra Helena Conti de Raya Ibanez, em reconhecimento ao seu grande trabalho e dedicação ao nosso Instituto, por mais de 40 anos, e que faleceu no ano de 2021, a Diretoria decidiu nominar o Auditório com o seu nome.

Esperamos, em breve, finalizar as obras e, quando for oportuno, promover a inauguração.

3.Espaço Cultural “IARGS”

O Instituto promoveu a retomada de um imóvel de sua propriedade, situado na Avenida Borges de Medeiros nº 1127 loja A, no edifício denominado Casa do Advogado.

Considerando a localização privilegiada, o espaço e a facilidade de acesso, pretende-se criar no local o “Espaço Cultural IARGS”, destinado, especialmente, ao lançamento de obras dos associados e outros eventos congêneres.

Por fim, importa ressaltar o trabalho de toda a Diretoria, da Assessoria de Imprensa e de colaboradores que, dentro do seu universo de ação, como é o caso da Diretoria Financeira, não medem esforços para que o nosso IARGS continue vivo e cumprindo sua missão.

A todos nosso reconhecimento!

Presidente do IARGS faz visita institucional ao Presidente da OAB/RS

A presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral, fez hoje, dia 07/02, visita institucional ao presidente da OAB/RS, Dr. Leonardo Lamachia, que integrou os quadros do instituto como vice-presidente. De acordo com a Dra Sulamita, foram lembrados no encontro os liames que unem as duas instituições. Destacou, inclusive, que coube ao IARGS a importante missão de viabilizar a OAB no Estado do Rio Grande do Sul, além da importância de ambas as entidades trabalharem juntas em prol da advocacia, no aprimoramento das instituições jurídicas e garantia dos direitos institucionais.

Foto: OAB/RS

Novo Presidente da Ajuris toma posse

 Em cerimônia realizada no dia 01/02, o desembargador Cláudio Martinewski assumiu a presidência da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para o biênio 2022-2023, ocupando o lugar do Magistrado Orlando Faccini Neto. A posse aconteceu no auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede principal do Ministério Público do RS.

Na solenidade, também foram empossados os novos membros da diretoria executiva: o Vice-Presidente Administrativo, Cristiano Vilhalba Flores, o Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças, Thiago Dias da Cunha, o Vice-Presidente Cultural, Daniel Neves Pereira, a Vice-Presidente Social, Amita Leão Barcellos Milleto, a Vice-Presidente de Aposentados, Helena Ruppenthal Cunha, a Diretora da Escola da Magistratura, Patrícia Laydner, e a Vice-Diretora, Clarissa Costa de Lima. Também tomaram posse o Diretor do Departamento de Assistência à Saúde (DAS), José Eugênio Tedesco, e os subdiretores Paulo Augusto Monte Lopes, Marcelo Mairon Rodrigues e Flávio Mendes Rabello, além de quinze membros do Conselho Deliberativo e três do Conselho Fiscal.

Nascido em Porto Alegre, Cláudio Martinewski é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS, com especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário e MBA em Administração do Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. O novo Presidente da Ajuris ingressou na magistratura como pretor em 1987, e, em 1990, assumiu como juiz. Já atuou nas comarcas de Encantado, Dom Pedrito e Porto Alegre, onde foi magistrado na 6ª Vara da Fazenda Pública.

Martinewski também foi juiz-corregedor no Tribunal de Justiça do RS (TJRS), Diretor da Escola da Magistratura da Ajuris e Diretor do Foro da Capital. Em 2014, foi promovido a desembargador, e passou a integrar a 23ª Câmara Cível do TJRS. Na Ajuris, também já foi Vice-Presidente de Patrimônio e Finanças e Vice-Presidente Administrativo.

O IARGS enviou ofício com congratulações à nova Diretoria.

Desembargador Cláudio Martinewski 

Nova Diretoria da Ajuris

Fonte: Ajuris

Posse da nova Presidente do TJ/RS

O Instituto dos Advogados do RS saúda a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, pela posse como Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), no dia 1º de fevereiro, para a gestão no biênio 2022/2023. Pela primeira vez na história jurídica, desde 1874, quando o Judiciário foi estabelecido no Estado. o TJ/RS terá em seu comando uma mulher. Integram também a gestão os desembargadores Alberto Delgado Neto (1º vice-presidente), Antonio Vinicius Amaro da Silveira (2º vice-presidente), Lizete Andreis Sebben (3ª vice-presidente) e Giovanni Conti (Corregedor-Geral da Justiça). 

Em sua posse, a Desembargadora salientou que pretende dar continuidade ao trabalho do ex-presidente Voltaire de Lima Moraes, relativo às dificuldades impostas pela pandemia, além  do ataque hacker ao sistema judiciário gaúcho. Prevê ainda tornar o Judiciário gaúcho 100% digital. 

Natural de Pelotas, no Sul do estado, Iris Helena se graduou em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em 1981. A magistrada ingressou no Judiciário como pretora, em 1985, assumindo como juíza em 1986. Desde então, ela atuou nas comarcas de Santa Rosa, Campina das Missões, Espumoso, São Jerônimo e Porto Alegre.

Iris Helena Medeiros Nogueira se tornou desembargadora em 2004 e foi Corregedora-Geral de Justiça entre 2016 e 2017.

O IARGS enviou ofício cumprimentado a nova presidente e sua Diretoria.

Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira

Nova Diretoria

Fonte: Site TJ/RS