O 1º Encontro do Núcleo de Direito e Literatura do IARGS, coordenado pelo Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, aconteceu na noite do dia 28 de junho, no Pantheon da UFRGS, iniciando-se com a obra "Alice no País das Maravilhas", de Lewis Carrol. As reuniões ocorrerão bimestralmente.
Compareceram ao evento a presidente do IARGS, Drª Sulamita Santos Cabral; a Diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Drª Claúdia Lima Marques; a vice-Diretora, Drª Ana Paula Motta; a representante institucional do IAB, Drª Carmela Grune; e a representante da Associação de Juristas pela Democracia/RS, Drª Pérola Sampaio.
Em sua fala de abertura, a Drª Sulamita se disse muito emocionada por retornar ao Pantheon. Lembrou que foi justamente ali onde cursou o quarto semestre de Direito. E ainda referiu que se sentia muito feliz por ter sido professora de pessoas “tão proeminentes”, como a Diretora Cláudia Marques e os Drs. César Vergara e Daisson Flach. Revelou que a retomada deste Núcleo é de grande importância para o Instituto, especialmente sendo uma parceria com a Faculdade de Direito da UFRGS. Fez um agradecimento à vice-Diretora Ana Paula Motta pelo empenho e pela dedicação para a realização do evento. Saudou também a professora Dinéia Pizzol, a Dra Carmela Grune a todos os presentes.
Logo depois, a Drª Ana Paula Motta fez também um agradecimento aos colegas presentes, dirigindo-se em especial à Drª Sulamita Santos Cabral. Informou que a Faculdade de Direito da UFRGS está sempre à disposição para promover outros eventos junto com o IARGS.
Na sequência, o Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa fez a sua saudação aos componentes da mesa, lembrando que o Daisson Flach é seu amigo de longa data, desde o Colégio Anchieta e a Faculdade de Direito da UFRGS. Fez um agradecimento especial à Diretora Claudia Lima Marques e à Vice-Diretora Ana Paula Motta, por terem cedido ao que chama de “espaço sagrado”, que é o Pantheon, apoiando o IARGS a partir do primeiro momento em que foi proposta a realização dos encontros na Faculdade de Direito da UFRGS. Agradeceu também à presidente do IARGS pela confiança a ele depositada para o exercício da coordenação do Núcleo.
Dr César lembrou que o Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul surgiu a partir de um projeto por ele apresentado à Direção do IARGS, presidido, na ocasião, pela Dra. Alice Grechi, por intermédio da então Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito de Família, Dra. Helena Ibañez, ainda no ano de 2008. “Este projeto tinha por base a minha dissertação de mestrado intitulada de ‘Direito e Literatura’, a compreensão do Direito como escritura a partir de ‘Tragédia Grega’, realizada no curso de mestrado da Unisinos”, explanou.
Lembrou que o projeto foi prontamente aceito pela Diretoria do IARGS e, logo em seguida, foram iniciados os encontros do Núcleo, sob a coordenação conjunta, dele e da Dra. Helena. A partir de então, recordou, sucederam-se vários encontros em que foram debatidas obras, a exemplo de “O Germinal de Emile Zola”, com palestra do Juiz do trabalho, Paulo Orval; “O mercador de Veneza”, apresentado pelo escritor Moacir Scliar; “Édipo-Rei”, com a participação da Professora Kathrin Rosenfiel; e “O Alienista” com a Maria do Carmo Campos. Referiu a participação de alguns acadêmicos, como Carlos Nejar, que falou sobre "Fausto de Goethe"; e Cicero Sandroni sobre "Euclides da Cunha", além dos Ministros Eros Grau e Paulo Brossard.
“A Dra. Helena conduzia a organização destes encontros com maestria e, portanto, a responsabilidade de dar hoje continuidade ao núcleo é grande”, afirmou. Assim sendo, asseverou que o principal objetivo do Núcleo é promover uma série de debates a propósito das relações possíveis entre Direito e Literatura, como forma de fortalecer o compromisso do Instituto com o engrandecimento da cultura jurídica no Rio Grande do Sul, assim como com a formação de profissionais do Direito que desenvolvam suas competências sob a ótica da transdisciplinaridade.
O Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa, após explanar sobre as correntes acadêmicas do movimento Direito e Literatura, presentes em países como EUA, Canadá, Bélgica, entre outros, esclareceu os múltiplos enfoques que podem ser dados às relações entre Direito e Literatura e questionou se a interpretação do Direito pode prescindir da pré-compreensão “sedimentada pela tradição” e, também, de seu caráter inovador para que se efetive o projeto constitucional. E fez uma provocação: “A palavra dita é a palavra ouvida? A palavra escrita é a palavra lida?” E, dessa forma, passou a palavra para o Dr. Daisson Flach para fazer a sua apresentação de “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carrol.
Alice e a linguagem do Direito
O Dr. Daisson Flach, Diretor-Adjunto do Departamento de Previdência Privada do IARGS, fez a sua apresentação, de forma híbrida, para um público que lotou o Pantheon. On-line estiveram conectadas mais de 400 pessoas. Participou deste debate a Coordenadora-Adjunta do Núcleo de Debates entre Direito e Literatura do IARGS, Dra. Dineia Anziliero Dal Pizzol, além do público presente.
A partir de Alice, o Dr. Daisson, desenvolve a ideia de que a normatividade só é possível em um contexto de partilha de significados. Nesse sentido, disse, o Direito emerge como produto da cultura e pressupõe a construção progressiva de uma linguagem capaz de comunicar ideias e valores em um ambiente em que escolhas são realizadas mediante debate institucionalizado.
Para ele, o drama enfrentado pela criança-sonho é o de ver que, no País das Maravilhas, as palavras não se unem às coisas e nenhuma regra parece orientar as ações: “Tudo se move de maneira vertiginosa, contraditória e imprevisível”.
“A reflexão provoca à compreensão do Direito como um contínuo esforço de produção de sentido e determinação de valores, o que só é possível mediante uma linguagem partilhada, informada pela tradição. Mesmo quando a realidade impõe movimento e desafia o Direito ao novo, a definição de sentidos normativos depende de um processo intersubjetivo e institucionalizado de comunicação. A dialeticidade é inerente ao Direito e tem na aptidão expressiva da linguagem um limite do que pode ser compreendido e deliberado”, concluiu.
Logo em seguida, a coordenadora-adjunta do Núcleo, Dineia Anziliero, fez a sua intervenção “Alice é chamada como testemunha em um julgamento absurdo. O Valete de Copas é acusado de roubar tortas da Rainha de Copas. O julgamento, presidido pelo Rei de Copas, é um exemplo extremo de absurdo legal, com um veredicto sendo buscado antes mesmo de as evidências serem apresentadas e a culpabilidade sendo presumida”.
E relacionou este episódio com o mundo jurídico real: “em um sistema de justiça adequado, todos têm o direito a um julgamento justo. Isso inclui a presunção de inocência até que se prove a culpa, o direito de se defender e de ser ouvido, e o direito a um julgamento imparcial e público”. E explicou que o julgamento do Valete de Copas é uma afronta a todos esses princípios. “A presunção de culpa é o oposto direto da presunção de inocência, um pilar fundamental do sistema jurídico. E a determinação do Rei de Copas de ter a sentença antes do veredicto é uma inversão do devido processo legal, que exige que os procedimentos jurídicos sigam uma certa ordem para garantir a justiça”, explanou;
Finalmente, disse, o julgamento no País das Maravilhas reflete uma “tirania absoluta”, onde a Rainha de Copas, agindo como juíza, jurada e executora, grita "Cortem-lhe a cabeça!" a menor provocação. “Isto contrasta fortemente com o princípio da separação de poderes no mundo jurídico, que divide as responsabilidades do Estado entre o legislativo, o executivo e o judiciário para evitar abusos de poder”, concluiu, acrescentando que o julgamento em "Alice no País das Maravilhas", embora seja um “exemplo de absurdo em uma obra de ficção”, serve como referência se apreciar e se defender os princípios fundamentais do sistema de justiça.
O próximo encontro acontecerá no dia 02 de agosto, também no Pantheon, sempre às 19h, e a convidada será professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFRGS, Simone Tassinari, que debaterá o tema “A Casa Tomada”, do escritor argentino Julio Cortázar, e Direito Sucessório”.
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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Fotos: Celso Wichinieski
