Na palestra do Grupo de Estudos de Direito de Família realizada hoje, dia 08/09, no IARGS, o advogado Fernando Malheiros Filho falou sobre o tema “A alteração do nome (ou sobrenome ou patronímico) quando do casamento, união estável ou divórcio”. Na oportunidade, falou sobre o nome de casados, a possibilidade de ambos os cônjuges adotarem o nome do outro no casamento. Salientou, também, a situação presente, quando a jurisprudência não permite mais a investigação da culpa pela separação ou divórcio e as consequências disso na manutenção do sobrenome adotado. Explicou, ainda, que o sobrenome é patrimônio imaterial de quem o detém e a possibilidade daqueles que mantêm união estável adotarem o sobrenome do outro.
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