IARGS Atual: Reunião-almoço com a presidente do TRE, Liselena Schifino Robles Ribeiro

A Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, presidente do TRE/RS, foi a convidada especial da tradicional reunião-almoço do IARGS do mês de setembro, ocorrido no dia 15/09. Como de costume, a presidente do instituto, Sulamita Santos Cabral, deu as boas-vindas ao público presente e fez uma saudação especial à desembargadora.

Iniciando a sua palestra, a presidente do TRE destacou as principais alterações na legislação eleitoral já em vigor para as próximas eleições: redução do período de campanha, proibição de doações provenientes de pessoas jurídicas e modificação das regras de propaganda em rádio e televisão. Em outubro, disse, mais de 144 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.568 municípios do país. “No Rio Grande do Sul serão mais de 8 milhões de eleitores e cerca de 100 mil mesários”, afirmou.

Segundo ela, as reformas eleitorais implementadas no ano de 2015 tiveram como norte reduzir o custo das campanhas eleitorais, aprimorar a legislação eleitoral e fomentar a participação feminina na política.

Informou principal mudança em relação às doações é a vedação de recursos provenientes de pessoas jurídicas, que, por outro lado, reduz os gastos de campanha, mas também demanda maior atenção da fiscalização para evitar o chamado “Caixa 2”.

Outra inovação, conforme referiu, ocorreu na propaganda gratuita de rádio e televisão, com redução do tempo de propaganda em rede para 20 minutos e o aumento do tempo das inserções para um total de 70 minutos diários.

De acordo com Liselena, pela primeira vez, o eleitorado feminino será maior que o masculino em todos os 26 Estados brasileiros que realizarão eleições municipais, evidenciando a evolução da participação feminina na política. “Nota-se que as mulheres recebem menos financiamento para suas campanhas, e os partidos acabam por dedicar pouquíssimo espaço para as campanhas delas”, observou.

Quanto à fiscalização do pleito eleitoral, ressaltou que o Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou, em âmbito nacional, o aplicativo para dispositivos móveis – smartphones e tablets – chamado Pardal. “Essa ferramenta permite ao eleitor denunciar infrações eleitorais, por meio do envio de textos, vídeos, fotos ou áudios contendo informações que auxiliem a Justiça Eleitoral na fiscalização e na manutenção da regularidade das campanhas eleitorais”, acentuou.

Segundo a desembargadora, as notícias de ilícitos serão encaminhadas automaticamente para bancos de dados com acesso do Ministério Público Eleitoral (MPE). “O TRE também será avisado sobre as supostas infrações”, disse.

Sobre a segurança nas urnas eletrônicas, uma comissão, formada pelo TRE, coordenará o processo de Votação Paralela a fim de comprovar a correta captação e contabilização do voto pela urna eletrônica.

Conforme Liselena, a auditoria consiste em uma simulação da votação, com urnas eletrônicas e candidatos oficiais, que ocorre paralelamente à votação normal, no mesmo horário - das 8h às 17h -, no dia da eleição.

Na véspera do pleito, salientou, sábado (1º de outubro), quatro urnas eletrônicas do Estado serão sorteadas para passar pelo processo. Na ocasião, disse, estas urnas já devem estar lacradas e instaladas, prontas para o pleito. Então, serão substituídas e trazidas para a Capital. Segundo ela, a Votação Paralela acontecerá no Prédio 50 da PUC/RS.

No domingo, 2 de outubro, dia da eleição, informou que será realizada a digitação de votos em candidatos, que estarão escritos em cédulas de papel previamente preenchidas por entidades representativas da sociedade. Ao final dos trabalhos, às 17h, comunicou que serão emitidos os Boletins de Urna e os resultados serão confrontados com as anotações realizadas pelos fiscais.

“Todo este processo será filmado e reproduzido simultaneamente em aparelho de televisão no local. A filmagem amplia a transparência da Votação Paralela”, frisou, acrescentando que o resultado desta votação não será transmitido nem contabilizado na totalização oficial do pleito. Observou que todas as etapas são públicas, além de serem acompanhadas por empresa de auditoria contratada TSE.

Ressalvou a importância do eleitor levar sua “cola” no dia da votação para não correr o risco de esquecer o número do seu candidato, somente em papel, pois advertiu que não será permitido levar telefone celular para dentro da cabine.

Como de costume, a Dra Sulamita Santos Cabral, acompanhada da sua diretoria, fez sorteio de livros ao público presente.

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa