IARGS Atual: Reunião-Almoço com o professor e advogado Darci Guimarães

No ano em que comemora 30 anos de associado no IARGS, o professor e advogado Darci Guimarães foi o convidado especial da Reunião-Almoço do instituto, hoje, dia 26/06, quando falou sobre o tema “Inteligência Artificial”, no Hotel Plaza São Rafael. A abertura do evento foi feita pela anfitriã, Dra Sulamita Santos Cabra, presidente do instituto, que saudou a todos os presentes.

“É uma enorme satisfação poder falar neste já tradicional e consagrado almoço realizado pelo meu querido IARGS, ainda mais neste ano em que comemoro 30 anos de associado desta aclamada instituição”, exclamou Dr Darci, na abertura da sua preleção.

De acordo com o professor Darci, o avanço tecnológico, atualmente, é “brutal e irreversível”, por entender ser o único instrumento capaz de satisfazer uma demanda cada vez maior e mais exigente. “O problema com o futuro é que ele está se transformando no presente. Tal é o curso natural de nossa sociedade digital já em princípios do século XXI. Estamos vivendo uma revolução silenciosa”, salientou.

Neste contexto, ponderou que a revolução da técnica produz, assim, uma desarticulação entre ‘público’ e ‘privado’, entre ‘social’ e ‘individual’.

“Sou daqueles que acreditam, sinceramente, que a Inteligência Artificial não veio para destruir o Direito, muito menos para eliminar a advocacia ou a magistratura, como infelizmente alguns pensam. Ela veio, sim, para nos libertar do domínio da massificação que sufoca o verdadeiro sentido do Direito, que destrói o autêntico paladino da cidadania e corrói o sagrado ofício da realização legítima da justiça”, destacou.

Com o advento da Inteligência Artificial, ponderou, morre o padrão, desaparece o modelo, sucumbe a falta de criatividade para dar lugar ao incomum, ao surgimento do inusitado, ao nascimento da inovação. “Isto só é possível na medida em que nossos esforços forem canalizados para atividades disruptivas, livres das amarras sufocantes dos milhões de processos que temos de lidar diuturnamente”, ressaltou.

Na sequência, apresentou algumas informações sobre a aplicabilidade da Inteligência Artificial ao Direito, sendo divididas por ele entre fraca e forte. “Na função fraca, já estamos bastante avançados, enquanto que na forte estamos apenas engatinhando”, avaliou.

Dr Darci informou que, atualmente, se faz uso deste segmento de tecnologia em 13 Tribunais, além do STJ e do STF. “Neste particular, estamos bastante avançados porque contamos hoje, segundo dados do CNJ, com mais de 80 milhões de processos, a um custo de 90,8 bilhões de reais”, referiu.

O advogado esclareceu sua aplicação na argumentação jurídica, no Direito Civil e apresentou o que permanece e o que desaparece no Direito e no processo com sua utilização. Para exemplificar, comunicou que existem no Tribunal de Contas três robôs que auxiliam no trabalho: a Sofia, a Alice e a Mônica. Para finalizar, questionou se a democracia está realmente preparada para esta nova era digital.

Na oportunidade, a Dra Maria Isabel |Pereora da Costa, diretora do IARGS, e o Dr Darci Guimarães anunciaram a realização do VI Simpósio de Processo Civil, que será realizado no dia 16 de agosto, abordando sobre o mesmo tema da palestra: "Inteligência Artificial e o Processo - O futuro dos tribunais".

Seguindo o protocolo, foram sorteados pela diretoria do IARGS os seguintes livros: Coletânea Temas de Direito Empresarial (OAB Federal); CNJ – Na Perspectiva da Advocacia: Coletânea de Julgado (OAB Federal); Sol de Outono (Cassiano Santos Cabral); e Um homem, Uma Mulher (Avelino Alexandre Collet).

Do IARGS compareceram os seguintes integrantes: os vice-presidentes, Dra Alice Grecchi, Dra Lucia Kopitke e Dr Avelino Collet; e as diretoras Dra Maria Izabel Beck; Dra Maria Isabel Pereira da Costa e Dra Ana Lúcia Piccoli. Do Conselho Superior, Dra Cristiane Nery; Dr Marco Aurélio Moreira de Oliveira e o Desembargador Vilson Darós. Do Conselho Fiscal, o Dr Norberto da Costa Mac Donald e a Dra Anna Vittoria Pacini Teixeira, que é a coordenadora Geral dos Almoços mensais do IARGS.

Compareceram também as seguintes autoridades: Dra Regina Adylles Guimarães, secretária-geral da OAB/RS; Dra Fabiana Azevedo da Cunha Barth; secretária-geral adjunta da OAB/RS; Dr Bruno Pinto de Freitas, secretário-adjunto da Casa Civil; Dr Gustavo Juchem, tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados do RS; Dr Paulo Natalício Weschenfelder, vice- presidente da Associação do Ministério Público do RS; Dra Anelise Jacques da Silva, representando a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre; Dr David Medina, presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS; ex-presidentes da OAB/RS, Dr Luiz Carlos Levenzon e Dr Marcelo Bertoluci; Dr Conrado Paulino da Rosa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família/RS; e Dr Leandro Pinto de Azevedo, presidente do Sindicato dos Advogados do RS

Terezinha Tarcitano

Assessora de Imprensa