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domingo, 15 de novembro de 2020

Presidente do IARGS participa de seminário do Carf

A presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, participará do VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, no próximo dia 24/11, das 9h às 18h. A transmissão será aberta, on-line, pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A Dra Sulamita integra o CSC (Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros) do Carf, representando a OAB Nacional.

Além da presidente do IARGS, estarão presentes no evento professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras; magistrados federais; autoridades fazendárias e de organismos internacionais. A presidente do IARGS integrará o Painel 4: “Nulidades no processo administrativo”. 

A abertura contará com a presença do Secretário-Executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, e do Ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça que fará a conferência inicial com o tema “Democracia, legalidade e Justiça”.


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