O Grupo de Estudos de Direito de Família do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) recebeu, nesta terça-feira, a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias para uma palestra na sede da entidade. O encontro marcou a estreia do novo formato híbrido do instituto, com transmissão ao vivo pelo canal do IARGS no YouTube. A gravação permanecerá disponível na plataforma para acesso dos interessados.
A abertura do evento foi realizada pela presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, seguida da diretora do Departamento de Direito de Família do Instituto, Dra. Liane Bestetti, que deu as boas-vindas à palestrante e ao público presente.
Com o tema “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, Maria Berenice abordou a importância da adoção de critérios sensíveis ao gênero na atuação judicial, destacando como o sistema de justiça ainda reproduz padrões discriminatórios que afetam mulheres e grupos vulnerabilizados. Ela refletiu sobre a necessidade de um protocolo específico, apesar de a igualdade já estar prevista na Constituição, no Código Civil e em tratados internacionais. Segundo a jurista, o protocolo - criado pela Recomendação nº 128/2022 e tornado obrigatório pela Resolução nº 498/2023 do Conselho Nacional de Justiça - é essencial para promover uma mudança de postura entre os magistrados e assegurar decisões mais justas. “A neutralidade do julgador, quando ignora as assimetrias sociais, perpetua injustiças”, afirmou.
A palestra também tratou de temas como guarda de filhos, pensão alimentícia, violência doméstica e reconhecimento das famílias homoafetivas, reforçando a importância de uma interpretação do Direito que leve em conta a realidade social e a proteção dos direitos fundamentais.
Estiveram presentes no evento o advogado e pós-doutor em Psicologia Forense, Jorge Trindade; a membro do Conselho Fiscal, Drª Delma Silveira Ibias; a secretária-geral da OAB/RS, Dra. Ana Lúcia Kaercher Piccoli; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Regina Pereira Soares; além da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, Maximiliana Silva de Paula, e da vice-presidente da comissão, Maiaja Franken de Freitas.
A gravação da palestra está disponível para acesso no canal oficial do IARGS no YouTube, por meio do link:
Terezinha Tarcitano
Assessora de Imprensa
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